Ata da Sétima Sessão Ordinária – 06/04/2021 – Câmara Municipal de Xinguara

10 de abril de 2021

Ata da 7ª Sessão Ordinária – 06.04.2021 – Download PDF

Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, realizada por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e cinquenta e quatro, de trinta e um de março, de dois mil e vinte e um, o qual dispõe sobre novas medidas de enfrentamento decorrente do novo coronavírus (covid-dezenove). O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; e Nelcino Lopes de Oliveira; ausente o vereador Raimundo Coelho de Araújo. Em seguida, o Presidente Adair pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmos vinte e três, e fez a oração do “Pai nosso”. Após, o Presidente pediu que a vereadora Eliane fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer, favorável, sem emenda, da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Fixa valor da diária de depósito de veículos apreendidos no Município destinados aos pátios de recolhimento e autoriza a realização de leilão de sucatas de veículos e dá outras providências correlatas”; – Leitura da Indicação número sessenta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas lombadas na Rua Duque de Caxias (em frente à Feira Coberta), entre as Ruas Rio Vermelho e Rio Itacaiunas, no Setor Itamaraty, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número setenta, de dois mil e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de manilhas no córrego localizado na Rua Sol Nascente (em frente à Escola Clementina Natal), entre as Ruas Antônio Curi e Sumaúma, no Setor Mariazinha, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação ou a colocação de bloquetes na Rua sete, Setor Itamaraty, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cinquenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal: espaço, na parte do prédio dessa Casa que está em reforma, destinado a abrigar galeria de fotos das Legislaturas dessa Câmara; – Leitura da Indicação número três, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de roupas com proteção ultravioleta para Agentes Comunitários de Saúde e para Agentes de Combate às Endemias; – Leitura da Indicação número oito, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o pagamento de férias e de décimo terceiro salário para os servidores contratados temporariamente no Poder Executivo; – Leitura da Indicação número dez, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção / instituição de um Hospital Materno Infantil em nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de pontes de concreto nas seguintes localidades: represa do “Valdir”; próximo a “Marilene Galon”; Fazenda “Pau Preto”; divisa do Município de Xinguara com Sapucaia; ambas situadas ao longo da vicinal que liga Xinguara ao Distrito de São José; – Leitura da Indicação número cinquenta, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de dois jogos de bueira (de um metro cúbico e meio) para ser utilizado em ponte localizada na vicinal da Castanhal, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número sessenta e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação de Corpo de Bombeiros Civil no Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número sessenta e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de rede de esgoto com bueiro na seguinte localidade: na Rua Brasil entre as Ruas Barão do Rio Branco e Duque de Caxias, segue descendo a Rua Duque de Caxias até o primeiro córrego (entre as Ruas Brasil e Cruz de Souza); Em aparte, o vereador Jaques Salvelino Catanhede requereu ao Presidente Adair a dispensa da leitura das Atas, abaixo relacionadas, sendo após, discussão, aprovado, por unanimidade; – Leitura da Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e quinze, de três de março de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara; – Leitura da Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais; – Leitura da Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quarenta e três minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais; – Leitura da Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais; – Leitura da Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais. Em seguida, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos para a tribuna popular, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Maurisan, cumprimentou a todos, e disse que faltou colocar na Indicação número quarenta e nove, de dois mil e vinte e um, os nomes dos vereadores Cleomar, Nelcino e Raimundo, como coautores, pois fez a mesma em conjunto com referidos vereadores. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimenta a todos e defende suas indicações; em primeiro lugar, apresenta argumentos favoráveis à indicação que solicita construção de rede de esgoto na Rua Brasil, centro de nossa cidade; parabeniza o Doutor Lauro, dentista, com consultório dentário na Rua Brasil, que muito contribuiu com a união dos outros comerciantes no intuito de realizar o abaixo-assinado solicitando ao Prefeito providências que paralisem o escoamento da água ao longo da Rua Brasil; finaliza sua palavra agradecendo a todos. Com a palavra o vereador Edvaldo, cumprimenta a todos, agradece a presença de algumas pessoas amigas; parabeniza o Secretário de Obras de nossa cidade pelo ótimo trabalho prestado; finaliza sua palavra agradecendo a todos e desejando que todos fiquem com Deus. Com a palavra a vereadora Eliane, defende sua indicação que solicita ao Prefeito o pagamento de férias e décimo terceiro salário aos contratados da Prefeitura Municipal; apresenta argumentos em defesa de sua outra indicação, que é a aquisição de roupas ultravioletas para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes Comunitários de Endemias; finaliza sua palavra defendendo sua última indicação, que é a construção de Hospital Materno Infantil, a qual reduzirá a taxa de mortalidade infantil em nosso Município. Com a palavra o vereador Cleomar, esclarece que uma das indicações do vereador Maurisan faltou incluir o nome de mais três vereadores como autores; informa que o Distrito de São José está esperando a patrol para realizar trabalho de patrolamento na estrada do Distrito de São José do Araguaia. Em aparte, o vereador José Rosa informa ao vereador Cleomar que num diálogo com servidores da Secretaria Municipal de Obras, disseram que amanhã a patrol irá prestar serviços de patrolamento na estrada de São José. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer, favorável, sem emenda, da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Fixa valor da diária de depósito de veículos apreendidos no Município destinados aos pátios de recolhimento e autoriza a realização de leilão de sucatas de veículos e dá outras providências correlatas”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número um, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Leandro Gomes Barbosa”; o qual, após discussão das lideranças, foi aprovado por unanimidade; – O Presidente Adair sugeriu que as indicações fossem discutidas e votadas em bloco; colocado em votação, a proposta do Presidente em discutir e votar todas as indicações em bloco; sendo, após discussão pelas lideranças, aprovado por unanimidade. Colocadas em discussão, para única votação, em bloco, foram aprovadas, por unanimidade, todas as Indicações abaixo relacionadas: Indicação número sessenta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas lombadas na Rua Duque de Caxias (em frente à Feira Coberta), entre as Ruas Rio Vermelho e Rio Itacaiunas, no Setor Itamaraty, em nossa cidade; – Indicação número setenta, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de manilhas no córrego localizado na Rua Sol Nascente (em frente à Escola Clementina Natal), entre as Ruas Antônio Curi e Sumaúma, no Setor Mariazinha, em nossa cidade; – Indicação número quarenta e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação ou a colocação de bloquetes na Rua 07, Setor Itamaraty, em nossa cidade; – Indicação número cinquenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal: espaço, na parte do prédio dessa Casa que está em reforma, destinado a abrigar galeria de fotos das Legislaturas dessa Câmara; – Indicação número três, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de roupas com proteção ultravioleta para Agentes Comunitários de Saúde e para Agentes de Combate às Endemias; – Indicação número oito, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o pagamento de férias e de décimo terceiro salário para os servidores contratados temporariamente no Poder Executivo; – Indicação número dez, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção / instituição de um Hospital Materno Infantil em nossa cidade; – Indicação número quarenta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de pontes de concreto nas seguintes localidades: represa do “Valdir”; próximo a “Marilene Galon”; Fazenda “Pau Preto”; divisa do Município de Xinguara com Sapucaia; ambas situadas ao longo da vicinal que liga Xinguara ao Distrito de São José; – Indicação número cinquenta, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de dois jogos de bueira de um metro cúbico e meio para ser utilizado em ponte localizada na vicinal da Castanhal, Município de Xinguara; – Indicação número sessenta e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação de Corpo de Bombeiros Civil no Município de Xinguara; – Indicação número sessenta e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de rede de esgoto com bueiro na seguinte localidade: na Rua Brasil entre as Ruas Barão do Rio Branco e Duque de Caxias, segue descendo a Rua Duque de Caxias até o primeiro córrego (entre as Ruas Brasil e Cruz de Souza); – Em discussão, para única votação, Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e quinze, de três de março de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais; colocada em discussão pelas lideranças, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quarenta e três minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais; colocada em discussão pelas lideranças, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.