Ata da Sétima Sessão Ordinária-06/03/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

6 de março de 2024

Ata da 7ª Sessão Ordinária – 06.03.2024 -Download pdf

Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu para a vereadora Iraci compor a cadeira da primeira secretaria e o vereador Cícero para compor a segunda secretaria. Em seguida, o segundo Secretário da Mesa em exercício, Ilustríssima Senhor vereador Cícero para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Eliane de Souza Galvão. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Logo após isso, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o quatorze de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Municipal com ‘Capela Póstuma Divino Calixto Dias’ e dá outras providências”. –Leitura da Indicação n° quarenta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: providencie a limpeza de todos os córregos, em nossa cidade. –Leitura da Indicação n° quarenta e dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: para realizar sinalização no cruzamento da avenida Hermes Dantas e Cruz e Souza, no sentido que liga ao Setor Chácaras. –Leitura da Indicação n° quarenta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Ouro e Prata, entre a Av. Francisco C. Castelo Branco e Av. Hermes Dantas, em nossa cidade. Leitura da Indicação n° quarenta e quatro de dois mil e vinte quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza, no trecho após a BR-155, sentido Setor Chácaras, em nossa cidade. – Leitura da Indicação n° quarenta e cinco de dois mil e vinte quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Rio Maria, no trecho a partir da Rua Gorotire até o final, em nossa cidade. – Leitura da Indicação n° quarenta e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: realize a construção de estacionamento em frente ao SINTEPP localizado na Avenida Antônio Pedroso, em nossa cidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do GRANDE EXPEDIENTE, não havendo inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, o vereador Cícero votou contra as indicações da vereadora Eliane devido serem demandas que já estão sendo contempladas pelas obras do governo. Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o quatorze de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Municipal com ‘Capela Póstuma Divino Calixto Dias’ e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° quarenta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: providencie a limpeza de todos os córregos, em nossa cidade; os vereadores Cícero, Cleomar, José Rosa, Edvaldo e Raimundo votaram contra, sendo desempatado pelo voto do Presidente e aprovada pelo desempate. Em discussão, para única votação, Indicação n° quarenta e dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: para realizar sinalização no cruzamento da avenida Hermes Dantas e Cruz e Souza, no sentido que liga ao Setor Chácaras; os vereadores Cícero, Cleomar, José Rosa e Raimundo votaram contra, sendo desempatado pelo voto do Presidente e aprovada pelo desempate. Em discussão, para única votação, Indicação n° quarenta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Ouro e Prata, entre a Av. Francisco C. Castelo Branco e Av. Hermes Dantas, em nossa cidade; os vereadores Cícero, Cleomar, José Rosa e Raimundo votaram contra, sendo desempatado pelo voto do Presidente e aprovada pelo desempate. Em discussão, para única votação, Indicação n° quarenta e quatro de dois mil e vinte quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza, no trecho após a BR-155, sentido Setor Chácaras, em nossa cidade; os vereadores Cícero, Cleomar, José Rosa e Raimundo votaram contra, sendo desempatado pelo voto do Presidente e aprovada pelo desempate. Em discussão, para única votação, Indicação n° quarenta e cinco de dois mil e vinte quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Rio Maria, no trecho a partir da Rua Gorotire até o final, em nossa cidade; os vereadores Cícero, Cleomar, José Rosa e Raimundo votaram contra, sendo desempatado pelo voto do Presidente e aprovada pelo desempate. Em discussão, para única votação, Indicação n° quarenta e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: realize a construção de estacionamento em frente ao SINTEPP localizado na Avenida Antônio Pedroso, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador José Rosa pediu para colocar em apreciação sua falta na sessão de segunda feira, sendo discutido e aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.