Ata da Segunda Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da segunda sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à senhora secretária da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausente: Cleomar Cristani. O Presidente solicitou ao vereador Leandro Gomes Barbosa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que procedesse à leitura da matéria: – Leitura da Resolução número doze mil e novecentos e setenta e sete, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e treze de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior; a ser entregue para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissão do respectivo parecer. – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número um do ano dois mil e dezoito, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei número novecentos e noventa e dois do ano dois mil e dezessete para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara Dois, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”; a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número um do ano dois mil e dezoito, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei número novecentos e noventa e dois do ano dois mil e dezessete para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara Dois, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”; a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número dois do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera a Lei número mil do ano dois mil e dezessete para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Rua Sete de Setembro sem número, no Distrito São José do Araguaia, e o termo “Creche’ à sua denominação”; a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número dois do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera a Lei número mil do ano dois mil e dezessete para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Rua Sete de Setembro sem número, no Distrito São José do Araguaia, e o termo “Creche’ à sua denominação”; a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número seis do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”; a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número seis do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”; a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Requerimento número dois do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita à Presidência desta Câmara que crie uma agenda de atividades informativas de assuntos sociais com autoridades qualificadas e profissionais voluntários para orientação popular em diversas áreas, tais como Educação, Saúde, Ecologia, Direito, Urbanismo, Assistência Social, Segurança etc; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número nove do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação da pavimentação das Ruas Onze e Doze do Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número dez do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída a Quadra de Esportes da Escola Raimundo Henrique de Miranda, no Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número onze do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja construída uma lombada redutora de velocidade na Rua Seis no Setor Itamaraty em frente ao Berçário Sossego da Mamãe; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número doze do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a aquisição de computadores e posterior doação a crianças de baixa visão assistidas pela Secretaria de Educação; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número treze do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que determine a disponibilização de link de acesso à ouvidoria do Sistema Único de Saúde – SUS nos portais de Transparência dos Órgãos Municipais e dar ampla divulgação; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número quatorze do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que transfira com urgência dos departamentos que funcionam no Prédio da Caixa Econômica Federal para locais que permitam acessibilidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número quinze do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a limpeza da Rua Água Azul que dá acesso ao Hospital Municipal; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número dezesseis do ano dois do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a limpeza dos terrenos, Cemitério Municipal, Estádio Jota Santos, Postos de Saúde, córregos e Setores Mariazinha e Pagnocelli e da Pracinha do Marajoara Dois; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou à secretária que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Não havendo inscritos para o PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Leandro Gomes Barbosa cumprimentou a todos os presentes. Disse que é muito importante promover a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e esta Câmara tem que começar a se mobilizar neste sentido. Falou que as crianças com baixa visão utilizam notebooks no período escolar mas, nos períodos sem aulas, estes equipamentos são retirados dos mesmos. Assim, solicita que a Secretaria Municipal de Educação providencie estes equipamentos de maneira que fiquem permanentemente com os que deles necessitam. Disse que, em respeito aos deficientes físicos e às pessoas com dificuldade de locomoção, é preciso que o Prefeito se sensibilize e mude o local das Secretarias localizadas no piso superior do Prédio da Caixa Econômica Federal. Falou que a rua localizada atrás do Hospital Municipal está intrafegável e que a praça do Setor Marajoara Dois está muito suja e escura. Em aparte, o vereador Raimundo Amâncio da Silva disse que a Deputada Cilene Couto disse ao Prefeito que ele tem recurso para fazer a limpeza da praça citada. Observou que seus pedidos neste sentido realizados ao Poder Executivo não estão sendo atendidos. Em aparte, o vereador Olair Reis sugeriu que fosse encaminhado um pedido ao Prefeito em nome de todos os vereadores solicitando a mudança dos órgãos municipais estabelecidos no prédio da CAIXA para um local mais acessível ao público. Retomando sua fala, o vereador Leandro Gomes Barbosa reforçou que a limpeza da cidade precisa ser intensificada e deve ser iniciada com o dever de casa: limpando o entorno dos órgãos públicos. Em aparte, o vereador Raimundo Amâncio da Silva disse que um podador havia sido contratado para realizar a limpeza de áreas públicas mas que os mesmo não mais atua. Leandro Gomes Barbosa disse que sabe que a demanda é grande por serviços públicos é grande. Em aparte o vereador Vilmar Manoel da Silva disse que o povo não gosta que vereador intervém na área de outro vereador uma vez que considera que o Marajoara Dois está sob a supervisão direta do senhor Raimundo Amâncio da Silva, que reside neste setor. Disse ao vereador Leandro Gomes Barbosa que sentiu vontade de questioná-lo quando, na sessão ordinária anterior, o mesmo disse que já havia feito mais de cem indicações ao Poder Executivo Municipal pois gostaria de saber se suas indicações haviam sido atendidas. O vereador Leandro Gomes Barbosa afirmou que, apesar de não ser atendido, fazer indicação é o meio legal pelo qual o vereador pode expor sua demandas ao Poder Executivo Municipal. Falou que no próximo mês lançará o programa “Vereador Nos Bairros” onde apresentará ao povo as indicações que já apresentou nesta Casa. Observou que quer que o Poder Executivo entenda que suas Indicações representam a demanda da população. Falou que colocará tendas, banners e ouvirá a população, diretamente em cada bairro. Com a palavra, o vereador José Roberto Teixeira Pereira cumprimentou a todos os presentes. Disse que as chuvas tem beneficiado a vida de muitas pessoas mas causam muitos transtornos a muitos. Falou que há casa alagadas e a população está sem poder se deslocar aumentando, inclusive, a possibilidade de doenças. Informou que seu caminhão está à disposição dos nobres colegas vereadores para auxiliar aos que necessitarem neste difícil momento chuvoso. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número um do ano dois mil e dezoito, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei número novecentos e noventa e dois do ano dois mil e dezessete para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara Dois, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número um do ano de dois mil e dezoito, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei número novecentos e noventa e dois do ano dois mil e dezessete para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara Dois, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número dois do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera a Lei número mil do ano dois mil e dezessete para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Rua Sete de Setembro sem número, no Distrito São José do Araguaia, e o termo “Creche’ à sua denominação”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número dois do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera a Lei número mil do ano dois mil e dezessete para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Rua Sete de Setembro sem número, no Distrito São José do Araguaia, e o termo “Creche’ à sua denominação”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número seis do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número seis do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Requerimento número dois do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita à Presidência desta Câmara que crie uma agenda de atividades informativas de assuntos sociais com autoridades qualificadas e profissionais voluntários para orientação popular em diversas áreas, tais como Educação, Saúde, Ecologia, Direito, Urbanismo, Assistência Social, Segurança etc. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número nove do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação da pavimentação das Ruas Onze e Doze do Setor Itamaraty. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número dez do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída a Quadra de Esportes da Escola Raimundo Henrique de Miranda, no Setor Itamaraty. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número onze do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja construída uma lombada redutora de velocidade na Rua Seis no Setor Itamaraty em frente ao Berçário Sossego da Mamãe. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número doze do ano dois mil dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a aquisição de computadores e posterior doação a crianças de baixa visão assistidas pela Secretaria de Educação. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número treze do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que determine a disponibilização de link de acesso à ouvidoria do Sistema Único de Saúde – SUS nos portais de Transparência dos Órgãos Municipais e dar ampla divulgação. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número quatorze do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que transfira com urgência dos departamentos que funcionam no Prédio da Caixa Econômica Federal para locais que permitam acessibilidade. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número quinze do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a limpeza da Rua Água Azul que dá acesso ao Hospital Municipal. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número dezesseis do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a limpeza dos terrenos, Cemitério Municipal, Estádio Jota Santos, Postos de Saúde, córregos e Setores Mariazinha e Pagnocelli e da Pracinha do Marajoara Dois. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou ao Assessor Jurídico desta Casa de Leis que atenda as solicitações do vereador Vilmar Manoel da Silva no tocante aos requerimentos de sua autoria. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal investida na função de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
ADAIR MARINHO DA SILVA
Presidente
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Vice-Presidente
Ébia Regina Mendanha da Costa
Secretária
