Ata da Quinta Sessão Ordinária-04/03/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

4 de março de 2024

Ata da 5ª Sessão Ordinária – 04.03.2024 -Download pdf

Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Iraci para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Estando ausente os vereadores: Jaques Salvelina Cantanhede e José Rosa da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Logo após isso, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei n^o doze de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio mensal dos vereadores de Xinguara” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos. -Leitura do Projeto de Lei n^o treze de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o1.179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o1.270/2024, nos justos termos do abono ora concedido a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos. – Leitura da Indicação nº vinte e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação das Ruas Jader Barbalho e Porangai, no Distrito Rio Vermelho, em nosso Município. -Leitura da Indicação n° vinte e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: o bloqueteamento do estacionamento na lateral da Escola Municipal Henrique Francisco Ramos, em nossa cidade. – Leitura da Indicação n° vinte e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua dos Pioneiros, no trecho entre a Av. Antônio Pedroso e Rua Rio Araguaia, em nossa cidade. –Leitura da Indicação n° vinte e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie um carro de uso exclusivo para realização de diligências do Centro Maria do Pará, em nossa cidade. -Leitura da Indicação nº vinte e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: colocação de bloquetes na Rua São Geraldo, no trecho entre a Av. Minas Gerais e a Rua Valter Fernandes, em nossa cidade. – Leitura da Indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de um quebra-molas na Rua Barão do Rio Branco, próximo à Escola Tancredo de Almeida Neves, em nossa cidade. –Leitura da Indicação n° trinta de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para disponibilizar um ônibus para realização do transporte dos alunos até a Escola Estadual de Educação Profissional (EETEPA). A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimentou à todos presentes, e convidou à todos vereadores para participarem de uma reunião nessa próxima quarta-feira para tratar sobre a rastreabilidade bovina em nosso Estado, o qual teve decreto aprovando essa nova exigência, aproveitou a oportunidade e convidou à todas as mulheres para participarem da sessão solene em homenagem ao dia das mulheres que será realizada dia sete de março, às 19 horas, aproveitou para fazer uma solicitação verbal para que sessão do dia seis de março seja às dezessete horas, devido ao horário da reunião dos produtores rurais. Com a palavra a vereadora Iraci, falou suas indicações solicitadas nessa sessão para que o nosso Prefeito Municipal atenda essas demandas sendo de grande importância para nossa população. Com a palavra o vereador Cícero, em nome do Prefeito Municipal convidou à todos os nobres vereadores para participarem de uma reunião no espaço que será iniciado as obras do Projeto do Corpo de Bombeiros Militares, às nove horas dessa terça-feira dia cinco de março de dois mil e vinte e quatro. Com a palavra a vereadora Eliane, falou sobre suas indicações solicitadas ao Prefeito Municipal de Xinguara, sendo exigências feitas pela população e que são de grande valia para a infraestrutura de nossa cidade. Com a palavra o vereador Nelcino, agradeceu a oportunidade da palavra para tecer elogios a gestão do Prefeito Dr. Moacir, suas obras merecem ser destacadas com melhorias para nossa cidade, e externou todo seu apoio ao nobre gestor; aproveitou para pedir apoio dos demais vereadores presentes para sua indicação solicitada sendo muito importante ouvir a voz do povo que vem pedindo melhorias em trechos de nossas ruas. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação das Ruas Jader Barbalho e Porangai, no Distrito Rio Vermelho, em nosso Município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: o bloqueteamento do estacionamento na lateral da Escola Municipal Henrique Francisco Ramos, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua dos Pioneiros, no trecho entre a Av. Antônio Pedroso e Rua Rio Araguaia, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e sete de sois mil e vinte e qautro, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie um carro de uso exclusivo para realização de diligências do Centro Maria do Pará, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: colocação de bloquetes na Rua São Geraldo, no trecho entre a Av. Minas Gerais e a Rua Valter Fernandes, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de um quebra-molas na Rua Barão do Rio Branco, próximo à Escola Tancredo de Almeida Neves, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para disponibilizar um ônibus para realização do transporte dos alunos até a Escola Estadual de Educação Profissional (EETEPA); aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal da vereadora Ébia para que a sétima sessão ordinária que será realizada dia seis de março de dois mil e vinte e quatro seja no horário das dezessete horas; aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.