Ata da Quinta Sessão Extraordinária-25/01/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

25 de janeiro de 2024

Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 25.01.2024 -Download pdf

Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convidou o Senhor Genival Fernandes Secretário da Educação para fazer compor a mesa diretora. Em seguida, convocou a Ilustre vereadora Iraci Rodrigues da Silva, Segunda Secretária, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Catanhede e José Rosa da Silva. Em seguida, o Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Raimundo solicitou que fosse aberto a inscrição para o uso da tribuna voltado para o Pequeno e Grande Expediente, sendo colocado em discussão e posteriormente aprovado por unanimidade. Com a palavra o senhor Genival Fernandes, agradeceu pela oportunidade da fala e pontuou sobre relevantes feitos na educação do nosso município, sendo de grande valia o reconhecimento dos nossos professores, assim como o Projeto de Lei que será tramitado hoje, cujo trata da atualização do piso salarial dos profissionais do magistério do nosso município, agradeceu à todos e desejou boa noite à todos. Após, a vereadora Eliane de Souza Galvão, fez a leitura da matéria do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n^o 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei n^o 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei n^o 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei n^o 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”. Iniciado o GRANDE EXPEDIENTE, foi franqueada a palavra para a vereadora Ébia, veio até essa tribuna falar um pouco sobre a educação, parabenizou ao senhor Genival pelo trabalho que vem exercendo na rede educacional em nosso município, e falou sobre a sua luta desde o seu primeiro mandato para que os professores do magistério com nível superior tivessem seus salários atualizados conforme os cargos que exercem, lembrou a todos que este ano será um ano político e abençoado para todos os envolvidos. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou a Mesa Diretora e o Plenário; parabenizou o nobre Secretário de Educação juntamente com o senhor Prefeito pelas mudanças que tem sido realizada na rede de ensino de nosso município; parabenizou o ministro Celso Sabino pela atenção que tem dado as obras de nossa região para o bem da população. Com a palavra a vereadora Eliane, agradeceu pela oportunidade de representar o povo Xinguarense; falou sobre a capacidade e o compromisso que o senhor Genival vem tocando o nosso sistema de educação; falou da visita do nosso Governador hoje em nossa cidade e das entregas dos cheques da segunda etapa para alguns moradores beneficiados desse projeto e reafirmou seu compromisso com a população Xinguarense. Em seguida, o Presidente solicitou à todos que saudassem a vereadora Eliane com a canção dos parabéns pelo seu aniversário. Não havendo ORDEM DO DIA, e não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.