Ata da Quarta Sessão Ordinária – 10/02/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

11 de fevereiro de 2022

Ata da 4ª Sessão Ordinária – 10.02.2022 Download PDF

Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu ao vereador mais idoso, Ilustríssimo Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Secretaria da Mesa Diretora, em virtude da ausência da vereadora Eliane de Souza Galvão, titular da função. A seguir, o Presidente pediu ao Secretário em Exercício, vereador Cícero para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador: Jaques Salvelina Catanhede. Após, com a chegada da Secretária titular da Mesa, vereadora Eliane de Souza Galvão, o Presidente a convidou para compor a Mesa e agradeceu ao vereador Cícero, que retornou ao assento dos demais vereadores. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou o vereador Nelcino Lopes de Oliveira que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Nelcino leu o Salmo noventa e dois, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”; – Leitura da Indicação número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza, no trecho após a BR-cento e cinquenta e cinco, sentido Setor Chácaras, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número treze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, no trecho entre as Ruas Cinco e Seis, Setor Itamaraty, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número catorze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reposição das lâmpadas queimadas da Iluminação Pública, na Sede de Xinguara, nos distritos e vilas; – Leitura da Indicação número quinze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do córrego localizado às margens da Rua Rio Itacaiúnas, entre as Ruas Gorotire e Guajajaras, e do córrego situado na Rua Rio Maria, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, em nossa cidade; A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente Adair colocou em discussão para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. As Atas em pauta nessa sessão, que tiveram sua leitura dispensada, são as seguintes: – Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; parabeniza a Doutora Eliane pelas Indicações hoje propostas e afirma que votará nelas favoravelmente; defende suas Indicações, uma que solicita ao Prefeito a colocação de bloquetes num trecho da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco e a outra que solicita a reposição das lâmpadas de iluminação pública na sede, Distritos e Vilas de Xinguara; comenta que é favorável ao projeto de lei de autoria do Prefeito que cria a Secretaria Municipal de Comunicação e que amanhã a Comissão que representa emitirá parecer sobre o assunto; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimenta a todos; parabeniza a Doutora Eliane pelas Indicações, de sua autoria, hoje propostas; afirma que apoia a Indicação do vereador Raimundo sobre a reposição de lâmpadas da iluminação pública em nosso Município; informa que hoje fez visita no Distrito de São Francisco, juntamente com outros vereadores, o Vice-Prefeito e o Secretário Municipal de Educação; comenta da necessidade da construção de Academia ao Ar Livre nos Distritos de São Francisco e de Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; defende suas Indicações, pois as considera emergenciais, sendo que uma recomenda a limpeza de dois córregos situados na zona urbana de nossa cidade e a outra recomenda a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza; solicita à líder de governo que convide a Diretora do Hospital Municipal, a Diretora da UPA e alguns Coordenadores de Postos de Saúde, para participar de reunião com os vereadores, com o objetivo de obter informações e as repassá-las à população, de alinhar ideias e posicionamentos, além de ajustar determinadas condutas; comenta que ontem foi questionada por um cidadão sobre a qualidade da operação tapa-buracos nas vias públicas; expõe que foi procurada por um cidadão de Sapucaia para auxiliá-lo na obtenção da Carteira de Identidade e que o auxiliou, mas não soube informar o tempo de entrega da Carteira; Em aparte o vereador Cleomar informou que a Carteira de Identidade está sendo entregue no prazo de um dia; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente a vereadora Eliane faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a realização de mutirão de limpeza na cidade para diminuir a proliferação de mosquitos. Em aparte, o vereador Edvaldo comunicou que o órgão emissor da Carteira de Identidade em Xinguara tem entregado as Carteiras no prazo de quarenta dias; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, a vereadora Eliane agradece as informações do vereadores e afirma que unidos são mais fortes; finaliza sua palavra. Em aparte, o Presidente Adair comenta que existe um grupo de whatsapp denominado “Gestão dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro”, que reúne os Secretários Municipais e vereadores, e seria importante a participação da vereadora Eliane, pois lá são compartilhadas diversas informações de utilidade pública; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; parabeniza a fala da Doutora Eliane, quando diz que é necessário o diálogo entre servidores públicos, secretários municipais do Executivo e os vereadores. Em aparte o vereador Cleomar expressa que não seria ideal convidar servidores e / ou secretários municipais para participar de sessões, e sim que se reunissem em outro momento e local; finaliza sua palavra. Em aparte a vereadora Eliane expõe que quando sugeriu diálogo entre secretários, servidores públicos municipais e vereadores, não disse que seria durante uma sessão dessa Casa e sim noutro momento, de forma informal; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino comenta sobre a forma de atendimento e tratamento nos órgãos públicos de saúde de nossa cidade, sendo necessário melhorar; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”; sendo, após discussão pelas lideranças, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza, no trecho após a BR-cento e cinquenta e cinco, sentido Setor Chácaras, em nossa cidade; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número treze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, no trecho entre as Ruas Cinco e Seis, Setor Itamaraty, em nossa cidade; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número catorze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reposição das lâmpadas queimadas da Iluminação Pública, na Sede de Xinguara, nos distritos e vilas; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número quinze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do córrego localizado às margens da Rua Rio Itacaiúnas, entre as Ruas Gorotire e Guajajaras, e do córrego situado na Rua Rio Maria, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade;- Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade;- Em discussão, para única votação, Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade;- Em discussão, para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal de autoria da vereadora Eliane, que solicita ao Prefeito Municipal a realização de mutirão de limpeza em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade. A seguir, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.