Ata da Quadragésima Sessão Ordinária-07/10/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

7 de dezembro de 2023

Ata da 40ª Sessão Ordinária – 07.12.2023 -Download pdf

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Após, o presidente pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte e sete de dois mil e vinte e três, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, que “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2012 de responsabilidade José Davi Passos”. –Leitura do Projeto de Lei n^o cinquenta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos realizados no âmbito do município de Xinguara-PA para as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadunico)”. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo, saudou a todos e agradeceu por mais um ano, fez uma solicitação verbal para o secretário de Obras realizar a recuperação das ruas do Jardim América e conta com o apoio da atual gestão para ano que vem trabalharmos unidos em prol do povo. Com a palavra o vereador Sérgio, solicita o abono de suas faltas na trigésima nona sessão e fez requerimento verbal para a recuperação dos “canteiros” das ruas do Distrito Rio Vermelho. Com a palavra o vereador José Rosa, solicitou abono da sua falta na trigésima nona sessão ordinária. Com a palavra a vereadora Iraci, fez uma solicitação verbal para recuperação das ruas do setor Frei Henri e agradeceu ao Prefeito e a senhora Nely pela abertura do Natal Luz ontem, foi uma noite muito agradável à todos que puderam participar. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2023, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Diogo Luiz Franco de Freitas”; aprovado por unanimidade – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o cinquenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei nº 931/2015 de 12 de junho de 2015, que trata das metas e estratégias do plano municipal de educação (PME) decênio 2015 -2025, avaliadas na IV Conferência Municipal de Educação e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Resolução n^o quatro de dois mil e vinte e três, de autoria das vereadoras Iraci Rodrigues da Silva, Ébia Regina Mendanha da Costa e Eliane de Souza Galvão, que que “Institui a Galeria de Memórias dos Ex-Vereadores das Legislaturas da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o cinquenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera Lei n° 1.229/2023 que institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Policial Militar, que vigorará no dia 04 de fevereiro”; aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o cinquenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública o Instituto BRASILCOR”; aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento verbal do vereador Raimundo para o secretário de obras realizar a operação “tapa buracos” das ruas do setor Jardim América, aprovada por unanimidade. Em discussão o requerimento verbal do vereador Sérgio, que solicita abono de sua falta na trigésima nona sessão ordinária e a recuperação dos canteiros do Distrito Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. Em discussão, o requerimento verbal do vereador José Rosa sobre abono de sua falta na trigésima nona sessão ordinária, aprovada por unanimidade. Em discussão o requerimento verbal da vereadora Iraci, que solicita recuperação das ruas do Setor Frei Henri; aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e cinquenta e sete minutos a qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.