Ata da Primeira Sessão Ordinária 02/2020 – Câmara Municipal de Xinguara

8 de fevereiro de 2020

Ata da 1a Sessão Ordinária – 03.02.2019 Download PDF

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ebia Regina que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria, juntamente com a Advogada Raquel Simone de Souza: – Leitura do Projeto de Lei número sete de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que “Autoriza O Poder Municipal a Baixar do Patrimônio Bens Móveis Públicos Inservíveis, e dá Outras Providencias”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. – Leitura do Projeto de Lei número oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Declara de utilidade Pública a Associação Beneficiente Amor Pelo Próximo e dá Outras Providencias”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. O senhor Vice – Prefeito, Raimundo Coelho, apresentou ao legislativo a primeira mensagem anual ao Legislativo, agradecendo o apoio a gestão, bem como descrevendo um pouco sobre a sua atuação frente ao município de Xinguara-PA. Não havendo mais inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Amilton Pereira Cunha, após as formalidades, colocou seu trabalho a disposição de todos, e externando seu apoio aos trabalhos do executivo; O vereador Cleomar Cristani, após as formalidades, realizou a leitura de uma mensagem para os presentes, e colocou-se a disposição dos colegas, haja vista sua nomeação como líder de governo; A vereadora Ebia Regina, após as formalidades, informou sobre os cursos, no qual lutou para que fossem aplicado no município; O vereador Edelton Regis, após as formalidades, deixou uma mensagem aos presentes; O vereador José Roberto, após as formalidades, apresentou seu relatório sobre as denuncias feita no projeto minha casa minha vida; O vereador Leandro Gomes, após as formalidades, apresentou os projetos de leis, que vem sendo protocolado pelo mesmo, e solicitou apoio aos nobres colegas. Aproveitou e justificou o pedido de vista. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para posterior votação, Ata da primeira Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às nove horas e trinta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da segunda Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às dez horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da terceira Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às dez horas e trinta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da quarta Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às onze na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da quinta Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às nove horas e trinta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da sexta Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às dez horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da sétima Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às dez horas e trinta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da oitava Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às onze horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. Em discussão, para posterior votação, requerimento do Vereador Leandro Gomes Barbosa, conforme oficio numero dois de dois mil e vinte, sobre o pedido de vista do processo de julgamento das contas do Ex-prefeito José Davi Passos. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento foi reprovado por maioria dos votos (votou a favor ao pedido de vista os vereadores Dorismar Altino Medeiros, Leandro Gomes Barbosa e Vilmar Manoel da Silva). O vereador José Roberto, solicitou a mudança de horário da terceira e quarta Sessão Ordinária, para as 09horas da Manhã. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.