Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à senhora secretária da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausente: José Roberto Teixeira Pereira. O Presidente justificou que não haverá leitura de salmo em sessões extraordinárias uma vez que a obrigatoriedade de tal procedimento é para as sessões ordinárias conforme preceitua a Resolução 133 desta Casa de Leis. Não havendo EXPEDIENTES, passou-se à ORDEM DO DIA: – Deliberação para a formação das Comissões Permanentes conforme preceitua o Artigo trinta e oito da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com o Artigo quarenta e dois do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, sendo elas estabelecidas no Artigo trinta e sete do mencionado Regimento: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Em seguida, o presidente ordenou à secretária que procedesse à chamada dos vereadores, por ordem alfabética, para realizarem as votações abertas para as composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xinguara. Após todos vereadores terem votado nas eleições para as composições das quatro comissões, o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que fossem apurados os votos e, no interior de cada comissão fossem eleitos: presidente, vice-presidente e membro. Os procedimentos iniciaram com a composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Sendo eleitos, por votos favoráveis da unanimidade dos vereadores presentes, para a citada Comissão: Dorismar Altino Medeiros, Edelton Régio Pereira de Araújo e Olair Reis da Conceição. Reunidos os eleitos, elegeram o vereador Edelton Régio Pereira de Araújo como presidente e o vereador Olair Reis da Conceição como vice-presidente da referida Comissão Permanente. Na sequência foi realizada a votação para a composição da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos que, conforme preceitua o Regimento Interno obedeceu o mesmo rito da eleição da Comissão anterior. Ficando assim composta: Amilton Pereira da Cunha, Leandro Gomes Barbosa e Raimundo Amâncio da Silva. Reunidos, definiram que a presidência da comissão será exercida pelo vereador Leandro Gomes Barbosa e a vice-presidência ficará a cargo do vereador Amilton Pereira Cunha. Em seguida passou-se à composição da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos desta Casa de Leis sendo eleitos: Amilton Pereira Cunha, José Rosa da Silva e Vilmar Manoel da Silva, respectivamente, definidos com presidente, vice-presidente e membro da mencionada Comissão. Logo após, foi iniciada a votação para a composição da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social cujo resultado foi a seguinte constituição: Cleomar Cristani, Olair Reis da Conceição e Edelton Régio Pereira de Araújo. Definidos entre eles, na ordem, como presidente, vice-presidente e membro. Concluídas as composições das comissões permanentes, o vereador Adair Marinho da Silva, presidente da Câmara Municipal, frisou que há projetos importantes nesta Casa de Leis a citar: revisões gerais anuais dos servidores públicos municipais do poder executivo e do poder legislativo e a autorização de contratação de servidores públicos através de contratos temporários. Objetivando as tramitações dos mesmos, convocou sessões extraordinárias para a próxima terça-feira, dia trinta e um de janeiro, às nove horas. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
ADAIR MARINHO DA SILVA
Presidente
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Vice-Presidente
ÉBIA REGINA MENDANHA DA COSTA
Secretária
