Ata da Primeira Sessão Extraordinária-12/01/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

12 de janeiro de 2024

Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 12.01.2024-Download pdf

Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e vinte e oito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, vereador Adair Marinho da Silva, convida o Prefeito e o Vice-prefeito Municipais para se sentarem à frente, na mesa de honra. Em seguida, convoca a vereadora Iraci Rodrigues da Silva, Segunda Secretária, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. A vereadora fez a leitura do Salmo noventa e um, e fez a oração do PAI NOSSO. O vereador Cícero Oliveira de Almeida, faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário o direito à fala, nessa sessão, para o Prefeito e para o Vice-Prefeito de Xinguara. O Presidente explicou ao vereador e aos cidadãos que uma vez concedido tal pedido significa incluir nessa sessão, o PEQUENO e o GRANDE EXPEDIENTE, e como resultado tanto os vereadores quanto os cidadãos presentes passariam a ter o direito à fala caso façam suas inscrições. Colocado em discussão, para posterior votação, o Requerimento verbal, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Plenário o direito à fala, nessa sessão, para o Prefeito e Vice-Prefeito de Xinguara, foi aprovado por unanimidade. O Presidente concedeu tempo para as inscrições de cidadãos e vereadores no PEQUENO e no GRANDE EXPEDIENTE, respectivamente. Após, iniciou-se o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o Senhor Silvio cumprimenta a todos e agradece ao Prefeito pelo serviço de qualidade prestado em nossa cidade; e pede a Deus que abençoe a todos de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a Palavra o Senhor Edelson Lima cumprimenta a todos, em especial o Prefeito, o Vice-Prefeito e os vereadores; deseja um bom trabalho aos vereadores nesse novo ano; informa que muitas obras foram realizadas e inauguradas em nosso Município na gestão do Doutor Moacir; dentre essas obras ressalta a importância da criação da Usina Asfáltica; finaliza sua palavra. Com a palavra o Vice-Prefeito, Senhor Vilmones da Silva, cumprimenta a todos; deseja ao Presidente da Câmara um bom trabalho nesse ano; afirma que nesse novo ano a gestão da Prefeitura fará um ótimo trabalho; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente convoca os Secretários Municipais, Genival Fernandes da Silva e Gleivan da Silva Freitas para ocupar as cadeiras de honra, à frente do Plenário. Com a palavra, o Prefeito Municipal, Doutor Moacir Pires de Faria, cumprimenta a todos, agradece aos vereadores pelo bom trabalho realizado e pelo apoio à sua gestão; profere mensagem de ano novo aos cidadãos, no sentido de incentivar a união e o fortalecimento da democracia; também fala sobre transparência pública; acrescenta que continuará com os projetos e obras já iniciados; pede o apoio dos cidadãos para construir uma cidade mais justa, livre e próspera; acredita no trabalho em equipe; se coloca à disposição para ouvir sugestões e críticas; ressalta que estamos e ano eleitoral e espera que cada um alcance seu objetivo; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Secretário Genival Fernandes da Silva, cumprimenta a todos; deseja a todos um feliz dois mil e vinte e quatro; informa que dia dezesseis desse mês as Escolas Municipais iniciarão suas matrículas; comenta sobre novos projetos da Secretaria para esse ano; afirma que não há atraso no pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Educação; informa que esse ano a Prefeitura concederá um percentual maior de piso salarial para os professores da rede escolar pública municipal; afirma que Xinguara paga aos professores salário maior que o piso nacional da categoria; finaliza sua palavra. Com a palavra o Secretário Municipal de Esportes, Senhor Gleivan da Silva Freitas, cumprimenta a todos; agradece pelo tempo à frente da Secretaria de Esportes; agradece ao Prefeito e Vice-Prefeito pelo bom trabalho realizado na gestão de Xinguara; afirma que o Prefeito e o Vice transformaram para melhor o esporte em nossa cidade; agradece a equipe de trabalho da Secretaria de Esportes; avisa ao Presidente Adair que no próximo mês será proposto projeto de lei nessa Casa sobre esportes; finaliza sua palavra. Encerrado o PEQUENO EXPEDIENTE iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Dorismar Altino Medeiros, cumprimenta a todos; dá as boas-vindas ao Prefeito Municipal; deseja um feliz Ano Novo a todos; afirma que nunca votou contra projetos do atual Prefeito, mesmo sendo de partidos políticos diferentes; afirma que continuará a trabalhar em prol da população Xinguarense; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão, cumprimenta a todos; deseja feliz Ano Novo para toda a população Xinguarense; afirma que iniciou seu mandato acreditando em alguns princípios e continua a acreditar neles; informa que nos últimos três anos obteve determinados recursos financeiros junto a parlamentares, para auxiliar nossa cidade; ressalta que a mudança começa em nós e incentiva a todos a tentarem mudar para fazer a diferença; afirma que nossa cidade tem melhorado; informa que na eleição das Comissões Permanentes dessa Casa aplicará os princípios da independência, justiça e imparcialidade; finaliza sua palavra. Em seguida, como não havia matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Deliberação para a formação das Comissões Permanentes, conforme preceitua o Artigo trinta e oito, da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com os Artigos quarenta e dois e trinta e sete, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; * Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; * Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; * Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; * Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, teve o seguinte resultado: O Presidente Adair votou nos vereadores Dorismar, Edvaldo e Nelcino; o vereador Cícero votou nos vereadores Dorismar, Edvaldo e Nelcino; o vereador Cleomar votou nos vereadores Dorismar, Edvaldo e Nelcino; o vereador Dorismar votou nos vereadores Dorismar, Edvaldo e Nelcino; a vereadora Ébia votou nos vereadores Dorismar, Edvaldo e Nelcino; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Dorismar, Edvaldo e Nelcino; a vereadora Eliane votou nos vereadores Ébia, Nelcino e Raimundo; a vereadora Iraci votou nos vereadores Dorismar, Edvaldo e Nelcino; o vereador Jaques votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Sérgio; o vereador José Rosa da Silva votou nos vereadores Dorismar, Edvaldo e Nelcino; o vereador Nelcino votou nos vereadores Dorismar, Edvaldo e Nelcino; o vereador Raimundo votou nos vereadores Dorismar, Edvaldo e Nelcino; e o vereador Sérgio votou nos vereadores Dorismar, Edvaldo e Nelcino. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, teve o seguinte resultado: o Presidente Adair votou nos vereadores Cícero, Edvaldo e Nelcino; o vereador Cícero votou nos vereadores Cícero, Edvaldo e Nelcino; o vereador Cleomar votou nos vereadores Dorismar, Sérgio e Raimundo; o vereador Dorismar votou nos vereadores Cícero, Edvaldo e Nelcino; a vereadora Ébia votou nos vereadores Dorismar, Sérgio e Raimundo; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Cícero, Edvaldo e Nelcino; a vereadora Eliane votou nos vereadores Cícero, Nelcino e Raimundo; a vereadora Iraci votou nos vereadores Cícero, Edvaldo e Nelcino; o vereador Jaques votou nos vereadores Dorismar, Sérgio e Raimundo; o vereador José Rosa votou nos vereadores Dorismar, Edvaldo e Nelcino; o vereador Nelcino votou nos vereadores Cícero, Edvaldo e Nelcino; e o vereador Raimundo votou nos vereadores Dorismar, Sérgio e Raimundo; o vereador Sérgio votou nos vereadores Dorismar, Sérgio e Raimundo. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, teve o seguinte resultado: o Presidente Adair votou nos vereadores Edvaldo, Iraci e José Rosa; o vereador Cícero votou nos vereadores Ébia, Edvaldo e José Rosa; o vereador Cleomar votou nos vereadores Ébia, Edvaldo e José Rosa; o vereador Dorismar votou nos vereadores Edvaldo, Iraci e José Rosa; a vereadora Ébia votou nos vereadores Ébia, Jaques e José Rosa; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Cleomar, Iraci e José Rosa; a vereadora Eliane votou nos vereadores Cleomar, Sérgio e Raimundo; a vereadora Iraci votou nos vereadores Ébia, Edvaldo e José Rosa; o vereador Jaques votou nos vereadores José Rosa, Sérgio e Raimundo; o vereador José Rosa votou nos vereadores Edvaldo, José Rosa e Raimundo; o vereador Nelcino votou nos vereadores Edvaldo, Iraci e Eliane; o vereador Raimundo votou nos vereadores José Rosa, Sérgio e Raimundo; e o vereador Sérgio votou nos vereadores José Rosa, Sérgio e Raimundo. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, teve o seguinte resultado: o Presidente Adair votou nos vereadores Cícero, Ébia e Nelcino; o vereador Cícero votou nos vereadores Cícero, Ébia e Nelcino; o vereador Cleomar votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Sérgio; o vereador Dorismar votou nos vereadores Cícero, Ébia e Nelcino; a vereadora Ébia votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Iraci; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Cícero, Cleomar e Ébia; a vereadora Eliane votou nos vereadores Ébia, Iraci e Jaques; a vereadora Iraci votou nos vereadores Ébia, Jaques e Nelcino; o vereador Jaques votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Iraci; o vereador José Rosa votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Sérgio; o vereador Nelcino votou nos vereadores Cícero, Nelcino e Eliane; o vereador Raimundo votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Iraci; e o vereador Sérgio votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Sérgio. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio, teve o seguinte resultado: o Presidente Adair votou nos vereadores Dorismar, Sérgio e Raimundo; o vereador Cícero votou nos vereadores Dorismar, Edvaldo e José Rosa; o vereador Cleomar votou nos vereadores Jaques, Sérgio e Raimundo; o vereador Dorismar votou nos vereadores Dorismar, Sérgio e Raimundo; a vereadora Ébia votou nos vereadores Jaques, Sérgio e Raimundo; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Edvaldo, Jaques e José Rosa; a vereadora Eliane votou nos vereadores Edvaldo, Jaques e Sérgio; a vereadora Iraci votou nos vereadores Edvaldo, Jaques e Raimundo; o vereador Jaques votou nos vereadores Edvaldo, Jaques e Raimundo; o vereador José Rosa votou nos vereadores Edvaldo, Jaques e Raimundo; o vereador Nelcino votou nos vereadores Cleomar, Sérgio e Raimundo; o vereador Raimundo votou nos vereadores Jaques, Sérgio e Raimundo; e o vereador Sérgio votou nos vereadores Jaques, Sérgio e Raimundo. Concluída a votação, os membros eleitos das Comissões se reuniram para decidir quem ocupará as funções de Presidente, Vice-Presidente e Membro, as Comissões Permanentes ficaram assim compostas: – Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: como Presidente Dorismar Altino Medeiros (PMDB), Vice-Presidente, Nelcino Lopes de Oliveira (REPUBLICANOS), e Membro, Edvaldo Brito Rosa (PTB); – Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: como Presidente, Cícero Oliveira de Almeida (PL), Vice-Presidente, Edvaldo Brito Rosa (PTB) e Membro, Nelcino Lopes de Oliveira (REPUBLICANOS); – Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos: como Presidente, Edvaldo Brito Rosa (PTB), Vice-Presidente, Raimundo Coelho de Araújo (PSC), e Membro, José Rosa da Silva (PSDB); – Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: como Presidente, Cleomar Cristani (PSC); Vice-Presidente, Ébia Regina Mendanha da Costa (PSL), e Membro, Cícero Oliveira de Almeida (PL); – Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio: como Presidente, Sérgio Reis dos Santos (PDT), Vice-Presidente, Raimundo Coelho de Araújo (PSC), e Membro, Jaques Salvelina Catanhede (PSD). Não havendo mais a tratar, o Presidente declarou os membros eleitos empossados, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e vinte e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.