Ata da 8ª Sessão Ordinária – 07.04.2021 Download PDF

Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, realizada por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e cinquenta e quatro, de trinta e um de março, de dois mil e vinte e um, o qual dispõe sobre novas medidas de enfrentamento decorrente do novo coronavírus (covid-dezenove). O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; e Nelcino Lopes de Oliveira; ausentes os vereadores Edvaldo Brito Rosa e Raimundo Coelho de Araújo. Em seguida, o Presidente Adair pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmos vinte, e fez a oração do “Pai nosso”. Após, o Presidente pediu que a vereadora Eliane fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei número nove, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”; – Leitura do Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei número nove, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”; – Leitura da Indicação número setenta e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação: a contratação ou disponibilização de servidor para entregar as atividades / tarefas escolares aos alunos da rede escolar pública municipal, moradores da zona rural do Distrito de São José do Araguaia; – Leitura da Indicação número cinquenta e um, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a conclusão da construção do velório municipal de Xinguara; – Leitura da Indicação número setenta e um, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: projeto de emenda ao Plano De Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Xinguara – Lei número oitocentos e vinte, de vinte e nove de fevereiro, de dois mil e doze; – Leitura da Indicação número setenta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a ampliação do Laboratório de Análises Clínicas Municipal, com a aquisição de mais equipamentos e insumos; – Leitura da Indicação número setenta e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: ampliação do Lavajato da Secretaria Municipal de Obras; – Leitura da Indicação número doze, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilize veículo para condução de cidadãos até o serviço de fisioterapia; – Leitura da Indicação número setenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Eliane de Souza Galvão e Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção de duas lombadas na Av. Antônio Pedroso, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, e a construção de um estacionamento em frente ao comércio “Belplast”, situado no mesmo endereço das lombadas, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número setenta e três, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas lombadas na Rua Três, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do Posto de Saúde “Maria do Socorro”, situado no Distrito São José, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cinquenta e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de ciclovia ao longo da Avenida Antônio Pedroso, seguindo pela Avenida J. Santos (próximo à UNIFESSPA), continuando na Av. “B” do Setor Jardim América até a BR-cento e cinquenta e cinco, seguindo até a rotatória da Av. Antônio Pedroso, fechando o ciclo, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número sessenta e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Nelcino Lopes de Oliveira e Eliane de Souza Galvão, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção de ciclovia ao longo da Avenida Antônio Pedroso, seguindo pela Avenida J. Santos (próximo à UNIFESSPA), continuando na Av. “B” do Setor Jardim América até a BR-cento e cinquenta e cinco, seguindo até a rotatória da Av. Antônio Pedroso, fechando o ciclo, em nossa cidade; Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa requereu a dispensa da leitura das Atas ao Presidente Adair; O Presidente colocou em discussão, sendo aprovado por unanimidade. As atas são as abaixo relacionadas: Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e dois minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e cinquenta e quatro, de trinta e um de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara; – Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e cinquenta e quatro, de trinta e um de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara. Em seguida, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve uma inscrição no PEQUENO EXPEDIENTE, a Senhora Elcijane, entretanto, devido ao sinal ruim da internet da cidadã, que não conseguiu suportar a teleconferência, não pôde exercer sua fala. Assim, não havendo mais inscritos na Tribuna Popular, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, a vereadora Ébia cumprimentou a todos, e parabenizou a oficina da Prefeitura; parabenizou também o Secretário Municipal de Obras, que tem trabalhado bastante e de forma eficiente; em seguida, relata diversas obras já realizadas pela Secretaria de Obras em nosso Município, incluindo Distritos e Zona Rural; afirma que compareceu no Hospital Municipal hoje e participou de um projeto de oração pela recuperação da saúde das pessoas com covid-dezenove; informa quais são os profissionais que compõem a equipe médica da rede pública municipal; informa também que a Prefeitura alugou a enfermaria do Hospital Santa Luzia para atender os enfermos com covid-dezenove; continua, apresentando argumentos de defesa das indicações de sua autoria, em pauta nessa sessão; finaliza sua palavra, desejando uma ótima noite, pedindo que Deus abençoe a todos. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimenta a todos e parabeniza a vereadora Ébia pelo esforço e dedicação no seu trabalho como vereadora; defende suas indicações: a construção de ciclovia em nossa cidade; e a construção de lombadas e de estacionamento na Avenida Antônio Pedroso; solicita apoio aos colegas vereadores na aprovação de suas indicações; cumprimenta alguns cidadãos que estão assistindo a presente sessão; finaliza sua palavra agradecendo ao Presidente. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão pede o apoio aos vereadores na aprovação de suas indicações; defende a indicação que solicita veículo à Prefeitura para transportar pessoas enfermas até o local onde irá realizar fisioterapia; apresenta argumentos de defesa de suas outras indicações; finaliza sua palavra agradecendo a todos e deseja que todos fiquem com Deus. Com a palavra, o vereador Raimundo cumprimenta a todos, agradece a Deus por estar participando dessa sessão; pede desculpas aos colegas vereadores por não estar presente em algumas sessões, pois seu celular estava danificado; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, que providencie lâmpadas para rede de iluminação pública de nossa cidade; solicita a vereadora Ébia, líder de governo, que informe a ele, através de documento, a situação dos duzentos e poucos lotes que foram doados no ano passado pela Prefeitura; parabeniza a atuação do Secretário de Obras, que tem trabalhado de forma eficiente nesse tempo chuvoso, no qual é mais difícil manter as estradas; parabeniza a médica, Doutora Cristina, pela ótima atuação à frente do tratamento das pessoas enfermas com covid-dezenove; finaliza sua palavra, desejando uma boa noite a todos; Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos, e agradece a Deus pela permissão de poder trabalhar como vereadora; parabeniza o Prefeito e o Secretário Municipal de Saúde pela bela atuação à frente dos cuidados com os enfermos com covid-dezenove; parabeniza os profissionais da imprensa pelo seu dia, que é hoje. Com a palavra, o vereador Cícero cumprimenta a todos e comenta ter participado de reunião com o Prefeito essa semana; informa que nessa reunião foi feita uma prestação de contas das atividades da Prefeitura; continua, informando que nessa reunião foi mostrado que os recursos repassados pelos Governos Federal e do Estado ao Município, para enfrentar a enfermidade do covid-dezenove, é bem reduzido; expressa que devemos reivindicar aumento do repasse ao nosso Município; finaliza sua palavra de despedindo de todos. Com a palavra, o vereador Cleomar reivindica a aquisição de lâmpadas para a iluminação pública do Distrito de São José, requerimento feito através de Indicação no mês de fevereiro; diz que o patrol chegou no Distrito; tem reclamado bastante à Equatorial que tem faltado energia na região do Distrito de São José. Com a palavra, o vereador Jaques Salvelina Catanhede cumprimenta a todos e diz saber da dificuldade financeira que nosso Município tem passado e afirma que os vereadores precisam requerer apoio de emendas parlamentares para ajudar nosso Município. Com a palavra o Presidente Adair, diz que concorda com as palavras do vereador Jaques, realmente é necessário buscar recursos para nosso Município. Em aparte, o vereador José Rosa pediu abono de sua falta na quinta sessão ordinária, realizada no dia oito de março, de dois mil e vinte e um. Em aparte, a vereadora Ébia retifica que a parte de cima do Hospital Santa Luzia está reservada para a Maternidade e a parte de baixo para os covidários. Em aparte, o vereador Jaques pediu ao Presidente o abono de suas faltas nas sessões dessa semana. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Fixa valor da diária de depósito de veículos apreendidos no Município destinados aos pátios de recolhimento e autoriza a realização de leilão de sucatas de veículos e dá outras providências correlatas”; sendo, após discussão pelas lideranças, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei número nove, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”; colocado em discussão, o vereador Cleomar expôs que antes do projeto ser aprovado, o Conselho já foi inaugurado com o nome Profa Yêda, e entende que é necessário a aprovação primeiro; colocado em votação foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei número nove, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”; o qual, após discutido, foi aprovado, por unanimidade; O Presidente Adair sugeriu que as indicações fossem discutidas e votadas em bloco; colocada em votação, a proposta do Presidente em discutir e votar todas as indicações em bloco; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Colocadas em discussão, para única votação, em bloco, foram aprovadas, por unanimidade, todas as Indicações abaixo relacionadas: – Indicação número setenta e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação: a contratação ou disponibilização de servidor para entregar as atividades / tarefas escolares aos alunos da rede escolar pública municipal, moradores da zona rural do Distrito de São José do Araguaia; – Indicação número cinquenta e um, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a conclusão da construção do velório municipal de Xinguara; – Indicação número setenta e um, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: projeto de emenda ao Plano De Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Xinguara – Lei número oitocentos e vinte, de vinte e nove de fevereiro, de dois mil e doze; – Indicação número setenta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a ampliação do Laboratório de Análises Clínicas Municipal, com a aquisição de mais equipamentos e insumos; – Indicação número setenta e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: ampliação do Lavajato da Secretaria Municipal de Obras; – Indicação número doze, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilize veículo para condução de cidadãos até o serviço de fisioterapia; – Indicação número setenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Eliane de Souza Galvão e Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção de duas lombadas na Av. Antônio Pedroso, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, e a construção de um estacionamento em frente ao comércio “Belplast”, situado no mesmo endereço das lombadas, em nossa cidade; – Indicação número setenta e três, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas lombadas na Rua três, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, em nossa cidade; -Indicação número quarenta e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do Posto de Saúde “Maria do Socorro”, situado no Distrito São José, Município de Xinguara; – Indicação número cinquenta e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de ciclovia ao longo da Avenida Antônio Pedroso, seguindo pela Avenida J. Santos (próximo à UNIFESSPA), continuando na Av. “B” do Setor Jardim América até a BR-cento e cinquenta e cinco, seguindo até a rotatória da Av. Antônio Pedroso, fechando o ciclo, em nossa cidade; – Indicação número sessenta e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Nelcino Lopes de Oliveira e Eliane de Souza Galvão, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção de ciclovia ao longo da Avenida Antônio Pedroso, seguindo pela Avenida J. Santos (próximo à UNIFESSPA), continuando na Av. “B” do Setor Jardim América até a BR-cento e cinquenta e cinco, seguindo até a rotatória da Av. Antônio Pedroso, fechando o ciclo, em nossa cidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e dois minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e cinquenta e quatro, de trinta e um de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e cinquenta e quatro, de trinta e um de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal a reposição de lâmpadas da iluminação pública, no Distrito de São José, sendo aprovado, por unanimidade; Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Cleomar, que solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação: a contratação ou disponibilização de servidor para entregar as atividades / tarefas escolares, diretamente aos alunos da rede escolar pública municipal, moradores da zona rural do Distrito de São José do Araguaia; – Em discussão para única votação o pedido de abono de falta à quinta sessão ordinária, do vereador José Rosa; sendo aprovado por unanimidade; Em discussão para única votação, o pedido de abono de falta à quarta sessão ordinária, realizada no dia vinte e cinco de fevereiro, de dois mil e vinte e um, do vereador Cleomar; sendo, após discussão, aprovado, por unanimidade; – Em discussão para única votação, o pedido de abono de falta da sétima sessão ordinária, do vereador Raimundo; o que, após discussão, foi aprovado por unanimidade. A seguir, o Presidente abriu espaço para explicações pessoais. Os vereadores Cleomar, Raimundo, Eliane, Jaques e Nelcino, fizeram uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária