Ata da Oitava Sessão Ordinária-07/03/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

7 de março de 2024

Ata da 8ª Sessão Ordinária – 07.03.2024 – Download Pdf

Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente solicitou a Ilustríssima Senhora vereadora Iraci para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Ébia Regina Mendanha da Costa e Cleomar Cristani. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Logo após isso, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura da Indicação n° quarenta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: seja realizado o nivelamento da Av. Gilson Dantas e remodelamento do quebra-molas no perímetro localizado em frente ao Tatersal Joel Lobato. –Leitura da Indicação n° quarenta e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, solicita ao Prefeito Municipal: a reforma da duas Praças públicas localizadas no Distrito Rio Vermelho. –Leitura da Indicação n° quarenta e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: o bloqueteamento da Rua Tancredo Neves entre as Avenidas Hermes Dantas e Francisco Caldeira Castelo Branco. –Leitura da Indicação n° cinquenta de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: o bloqueteamento da rua Dois, próximo ao Posto Conquista, até o trecho da Rua Barão do Rio Branco. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do Pequeno Expediente, não havendo inscritos passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Eliane, esclareceu sobre seus pedidos nas indicações de hoje, falou da relevância de cada uma e pediu apoio dos demais colegas; aproveitou para pedir abono da sua falta de ontem. Com a palavra o vereador Jaques, pediu para colocar em apreciação sua falta na quinta sessão ordinária. Após, o Presidente convocou à todos os vereadores para participarem de uma sessão extraordinária amanhã, às nove horas da manhã. Com a palavra o vereador Sérgio, reforçou o pedido de apoio dos nobres colegas para apreciarem sua indicação para atender a demanda dos moradores do Distrito Rio Vermelho. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 14/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Municipal com ‘Capela Póstuma Divino Calixto Dias’ e dá outras providências”; aprovada por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 12/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio mensal dos vereadores de Xinguara”; aprovada por unanimidade.-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 13/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o1.179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o1.270/2024, nos justos termos do abono ora concedido”; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° quarenta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: seja realizado o nivelamento da Av. Gilson Dantas e remodelamento do quebra-molas no perímetro localizado em frente ao Tatersal Joel Lobato; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° quarenta e oito de dois mil e vinte quatro, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, solicita ao Prefeito Municipal: a reforma da duas Praças públicas localizadas no Distrito Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° quarenta e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: o bloqueteamento da Rua Tancredo Neves entre as Avenidas Hermes Dantas e Francisco Caldeira Castelo Branco; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Indicação n° cinquenta de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: o bloqueteamento da rua Dois, próximo ao Posto Conquista, até o trecho da Rua Barão do Rio Branco; aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e trinta e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.