Ata da 9ª Sessão Ordinária – 04.04.2022 download PDF

Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair Marinho da Silva, saúda e agradece a presença do Prefeito Municipal, Doutor Moacir Pires de Faria, da Doutora Mayara Farias, Assessora Jurídica dessa Câmara, e do Secretário Municipal de Economia Urbana e Rural, Fábio Thomás Queiróz, e os convidou para ocuparem a Mesa de honra, à frente do auditório. A seguir, o Presidente pediu a Ilustríssima Secretária da Mesa, vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Em seguida, solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número trinta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de uniformes para os servidores de apoio das Escolas e Creches Municipais de nossa cidade; Em aparte, o Presidente convidou um dos Assessores do Prefeito, Senhor Edelton Régio para compor a Mesa de Honra. Logo após, continuou-se a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número quarenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação e organização de feira de Arte em nossa cidade, incluindo artistas tanto da zona urbana quanto dos Distritos e Vilas de nosso Município; Em aparte, o Presidente convidou mais dois Assessores do Prefeito, a Secretária Municipal de Comunicação, Senhora Jéssica para compor a Mesa de Honra. Após, continuou-se a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número quarenta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o rebaixamento da ladeira do desvio que dá acesso ao P.A. Maringá; a colocação de bueiras na entrada do desvio da ladeira; e a colocação de bueiras no desvio (depois da ladeira); – Leitura da Indicação número quarenta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação de todas as ruas do Distrito de Rio Vermelho, bem como providencie o encascalhamento da vicinal que dá acesso ao mesmo; – Leitura da Indicação número cinquenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria das vereadoras Iraci Rodrigues da Silva, Eliane de Souza Galvão e Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilize profissional em Educação Física para atender à comunidade do povoado de “Xinguarinha”, Município de Xinguara. Em aparte, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira fez Requerimento verbal, solicitando ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente Adair colocou em discussão, para única votação, o Requerimento verbal de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; sendo aprovado, por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e cinquenta e sete minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e cinquenta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; –Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O PEQUENO EXPEDIENTE iniciou-se com a palavra do Senhor Edelton Régio, Assessor do Prefeito Municipal, que cumprimenta a todos; expressa sua alegria em estar presente nessa sessão, com o trabalho do Prefeito, Doutor Moacir, e com o trabalho do governador do Estado, Helder Barbalho; elenca diversas obras realizadas pelo Prefeito e o parabeniza por elas; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Edelson Lima, Assessor do Prefeito Municipal, cumprimenta a todos; parabeniza o Prefeito pelo bom trabalho realizado à população xinguarense através das Secretarias Municipais; informa que há sete anos é voluntário da ONG “Direito de Viver”, e lembra que a Primeira Dama, Dona Nely, era voluntária também; agradece os vereadores pelo bom trabalho realizado em prol do desenvolvimento de nossa cidade e também pelo apoio ao Prefeito; parabeniza o Presidente Adair pela importante obra realizada nesta Casa, que fora ampliada e reformada; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair agradece o governador Helder e ao vereador Dorismar, pelo apoio na reforma do prédio dessa Câmara; agradece o Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde pelo apoio em ceder a sala de reuniões para realizar as sessões dessa Casa durante o período de sua reforma e ampliação; finaliza sua palavra. Finalizado o Pequeno Expediente, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva cumprimenta a todos; agradece o vereador Dorismar pelo empenho junto ao governo do Estado do Pará para reforma do prédio dessa Casa de Leis; agradece o Excelentíssimo Prefeito pelo trabalho realizado até agora em nossa cidade, apesar das dificuldades enfrentadas com a pandemia do covid-dezenove; expõe que acredita na competência do Prefeito e da Dona Nely, Primeira Dama e Secretária Municipal de Governo; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, cumprimenta a todos; informa que sempre visita as Escolas Municipais, e nessas visitas alguns servidores expressaram sua vontade de adquirirem uniformes no trabalho, por isso propôs, na sessão de hoje, Indicação nesse sentido; defende outra Indicação, de sua autoria, que solicita ao Prefeito a criação e organização de Feira de Arte na zona urbana, nos Distritos e Vilas de nosso Município; convida a todos para participar da Quarta Conferência de Educação, que acontecerá nos dia seis e sete de abril, na Escola Jader Barbalho; faz Requerimento verbal, solicitando o Presidente da Câmara que modifique o horário da sessão ordinária de quarta-feira, dia seis de abril, do corrente ano, em virtude do horário de abertura da Conferência de Educação; incentiva os cidadãos a participarem das sessões dessa Câmara; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci Rodrigues da Silva, cumprimenta a todos; parabeniza o Prefeito, Doutor Moacir, pelo bom trabalho realizado na administração de nossa cidade; agradece uma cidadã, a Senhora Suely Medeiros e sua família pelo apoio de sempre nas suas candidaturas; agradece o vereador Dorismar pelo esforço em conseguir auxílio do governo do Estado para reforma e ampliação do prédio dessa Casa; agradece o Presidente da Câmara pelo apoio demonstrado aos vereadores; defende sua Indicação, a qual solicita ao Prefeito a cessão de um profissional de Educação Física para atender os moradores do povoado de Xinguarinha; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente Adair elogia o Prefeito Municipal pela sua honestidade e transparência; expõe que as eleições municipais foram complicadas; sabe que tem pessoas contrárias à forma do atual Prefeito governar; afirma que no período chuvoso é difícil a Prefeitura realizar obras em nossa cidade; expressa que essa Câmara é parceira do Prefeito e, como a maioria da população, também acredita no mandato do mesmo; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Sérgio Reis dos Santos cumprimenta a todos; defende sua Indicação, que solicita ao Prefeito o encascalhamento da vicinal que dá acesso ao Distrito de Rio Vermelho e também a recuperação das vias públicas do Distrito; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cícero Oliveira de Almeida cumprimenta a todos; parabeniza o vereador Dorismar pela conquista do recurso financeiro que custeou a obra de ampliação e reforma do prédio dessa Câmara; parabeniza também o Presidente pela administração dessa obra; afirma que Xinguara avançou com a iminência da conclusão da construção da Escola Técnica; afirma que recebe críticas e reclamações acerca da administração de nossa cidade, mas sempre responde a essas pessoas que a atual dificuldade na realização de obras foi o gasto com a pandemia do covid-dezenove; expressa sua preocupação com os feirantes / ambulantes, os quais foram notificados a se retirarem do local onde trabalham; acredita que até o ano que vem terão solução para esse problema. Em aparte, a vereadora Ébia expressa que quando pessoas criticam o Prefeito, lembra que o mesmo tem paciência para ouvir todos e que quer realizar obras bem feitas, mesmo que demore; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, o vereador Cícero finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Raimundo Coelho de Araújo, cumprimenta a todos; expressa sua alegria com a conclusão da obra de reforma do prédio dessa Casa, com o aumento de salas; pede apoio dos colegas vereadores na aprovação de sua Indicação, que solicita ao Prefeito a realização de obras em vicinal que dá acesso ao P. A. Maringá; agradece ao vereador Dorismar pelo empenho junto ao governador em obter recursos para realizar a ampliação e reforma dessa Câmara; agradece também o Presidente Adair pelo esforço na conclusão dessa obra; expõe sua preocupação com o estado de conservação das máquinas da Prefeitura, pois se encontram sucateadas; informa que a empresa responsável pela reposição de lâmpadas da iluminação pública de nossa cidade iniciará seus trabalhos amanhã; informa aos feirantes que estão presente nessa sessão que irá propor projeto de lei que instituirá o dia municipal do feirante;  afirma ao Prefeito que pode contar com seu apoio; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane e Souza Galvão, cumprimenta a todos; expressa que é muito difícil ser Prefeito e vereador de um Município; afirma que quando se é eleito, a alegria é imensa, mas não se imagina o que os aguarda, a exemplo da pandemia do novo coronavírus; lembra o fato de que os alunos estudavam por teleconferência; expõe que o ex-Prefeito Osvaldo foi brilhante na gestão de nosso Município; informa que obteve um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais de emendas parlamentares de deputados para auxiliar Xinguara; acredita que, com seu mandato, pode deixar um legado para nossa cidade; afirma que hoje vivemos na era da modernidade, onde se o que se faz não é divulgado, não existe; expressa que hoje está nervosa, como se fosse seu primeiro dia de discurso como vereadora, porque é a primeira vez que fala na tribuna do prédio dessa Casa; afirma que a Indicação, de autoria da vereadora Ébia, sobre a criação de Feira de Arte, é muito interessante; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes  na feira coberta de nossa cidade; defende Indicação de sua autoria, em conjunto com as vereadoras Iraci e Ébia, que solicita o atendimento de profissional de Educação Física no povoado de Xinguarinha; pede ao Secretário de Economia Urbana e Rural e ao Prefeito, que modifiquem o local de colocação de algumas tendas de feirantes da Feira da Lua, pois os mesmos têm reclamado, principalmente quando chove, devido à lama; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar Altino Medeiros, cumprimenta a todos; expressa sua alegria com o auxílio do governador Helder que, a seu pedido, autorizou convênio para reforma da Câmara; agradece a parceria do Presidente Adair em melhorar a reforma, contribuindo com a ampliação de algumas salas para os vereadores; informa ao Senhor Fábio Queiróz, Secretário de Economia Urbana e Rural, que seu tio, Giovanni Queiróz, o auxilia em alguns pedidos; parabeniza o Doutor Ivan, Assessor Jurídico dessa Casa, pelo nascimento de sua filha hoje; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira cumprimenta a todos; fala ao Doutor Moacir que está feliz em dar sua parcela de contribuição para nosso Município; parabeniza o Prefeito pela atitude de escolher priorizar a saúde de nossos cidadãos ao invés de priorizar outras áreas; entende que é melhor priorizar a saúde pública que investir em obras; expressa que essa Casa é comprometida em auxiliar o povo xinguarense; agradece a presença do amigo “Xiquinho do Lanche”; agradece o vereador Dorismar e o Presidente Adair pela contribuição na reforma e ampliação dessa Câmara; acrescenta que o Presidente investiu cem mil reais na ampliação dessa Casa e aproximadamente setenta mil reais com a aquisição de poltronas para o auditório; agradece aos servidores da área jurídica desse Poder, pela orientação no trabalho dos vereadores; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente informa que ainda será realizada a inauguração da reforma e ampliação dessa Casa de Leis, com a presença do governador Helder; agradece ao Prefeito por disponibilizar dois servidores pintores, que muito auxiliou na conclusão dessa obra; finaliza sua palavra. Com a palavra o Prefeito Municipal, Doutor Moacir Pires de Faria, cumprimenta a todos; agradece à Mesa Diretora dessa Câmara; afirma que é inédito na história de Xinguara ter cem por cento dos projetos de sua autoria aprovados por essa Casa; agradece ao governador pelo recurso para custear a reforma do prédio dessa Casa e também ao vereador Dorismar e ao Presidente Adair pelo apoio; agradece à líder de governo Ébia, pelo bom trabalho realizado; afirma que se as cobranças existem é sinal de que os vereadores estão trabalhando; expressa que quando surgiu a pandemia do covid-dezenove, em dois mil e dezenove, ficou muito preocupado, imaginando como seria o governo municipal dos anos vindouros; expõe que, junto com essa pandemia existe outra, a pandemia da alta dos combustíveis, que dobrou de preço; afirma que a agricultura familiar de nosso Município melhorará futuramente, sob a gestão do Senhor Fábio Queiróz, o qual, agora, conta com a ajuda de um Secretário-Adjunto; elenca as dificuldades atuais em governar nossa cidade, como os custos com a saúde pública em razão da pandemia do novo coronavírus; como a redução nos repasses do Governo Federal; afirma que é luxo um Município ter uma ambulância com UTI, como a recebida do governador do Estado do Pará; informa que estão realizando, aos poucos, algumas obras nas estradas e ruas de nosso Município; comenta que a Secretária de Governo, Dona Nely, tem trabalhado muito por nossa cidade; elogia todos os Secretários Municipais pelo bom trabalho realizado em prol de nossa cidade; comenta sobre os altos gastos dispensados com a saúde pública municipal; afirma que o governo municipal não está parado, tem trabalhado; em relação à Educação elogia o fato de que, dentro do Estado do Pará, paga um dos melhores salários aos professores municipais; afirma que Xinguara paga aos professores o piso nacional e mais dez por cento e que não atrasa o pagamento deles e dos demais servidores da Prefeitura Municipal; relata que a obra de reforma da Escola Municipal Henrique está quase concluída; informa que quando o governador vier em Xinguara assinará Ordem de Serviço da construção de Creche no Setor Jardim Tropical, para duzentos alunos; elenca diversas outras obras em andamento em nosso Município; afirma que o transporte escolar municipal é um grande gargalho; pede aos vereadores que continuem o apoiando; pede aos vereadores que apoiem deputados para trazerem mais recursos para nossa cidade; finaliza sua palavra. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário, o adiamento dessa sessão por mais quinze minutos. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia, que solicita ao Plenário o adiamento dessa sessão por mais quinze minutos; sendo aprovado por unanimidade. Com a palavra novamente, o Prefeito Municipal informa que o esporte de Xinguara recebeu quinhentos mil reais de recurso para ser investido em nossa cidade; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário a discussão e votação, em bloco, de todas as Indicações e Atas em pauta nessa sessão; colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, solicitando ao Plenário a discussão e votação, em bloco, de todas as Indicações e Atas em pauta nessa sessão; o qual foi aprovado por unanimidade. Colocado em discussão, em única votação, em bloco, todas as Indicações e Atas em pauta nessa sessão, sendo todas aprovadas, por unanimidade. As Indicações aprovadas nessa sessão são as seguintes: – Indicação número trinta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de uniformes para os servidores de apoio das Escolas e Creches Municipais de nossa cidade; – Indicação número quarenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação e organização de feira de Arte em nossa cidade, incluindo artistas tanto da zona urbana quanto dos Distritos e Vilas de nosso Município; – Indicação número quarenta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o rebaixamento da ladeira do desvio que dá acesso ao P.A. Maringá; a colocação de bueiras na entrada do desvio da ladeira; e a colocação de bueiras no desvio (depois da ladeira); – Indicação número quarenta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação de todas as ruas do Distrito de Rio Vermelho, bem como providencie o encascalhamento da vicinal que dá acesso ao mesmo; – Indicação número cinquenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria das vereadoras Iraci Rodrigues da Silva, Eliane de Souza Galvão e Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilize profissional em Educação Física para atender à comunidade do povoado de “Xinguarinha”, Município de Xinguara; – Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e cinquenta e sete minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e cinquenta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Plenário, o adiantamento do horário da sessão ordinária do dia seis de abril, do corrente ano, para às nove horas da manhã; sendo, aprovado por unanimidade; – Em discussão para única votação, Indicação verbal, de autoria da vereadora Eliane, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes  na feira coberta de nossa cidade; a qual foi aprovada, por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e cinquenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária