Ata da Nona Sessão Extraordinária-08/03/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

8 de março de 2024

Ata da 9ª Sessão Extraordinária – 08.03.2024 -Download pdf

Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o Presidente convocou a Ilustre vereadora Iraci para compor a primeira secretaria e o vereador Cícero para compor a segunda secretaria. Em seguida o segundo Secretário em exercício, realizou a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Eliane de Souza Galvão. A seguir foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o hum de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta o inciso IV no art. 100 da Lei Orgânica do Município de Xinguara/PA, para facultar ao servidor, converter o período de férias e a licença prêmio que tiver direito em abono pecuniário” para ser entregue às Comissões para emissão de parecer. QUESTÃO DE ORDEM: Foi colocado em votação na plenária a inscrição do pequeno expediente, sendo aprovado por unanimidade. Com a palavra o senhor Genival Fernandes, agradeceu a oportunidade da fala e explicou um pouco sobre a grande importância do projeto em tela. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o quatorze de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Municipal com ‘Capela Póstuma Divino Calixto Dias’ e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e quarenta e cinco minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.