Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária 02/05/2017 – Câmara Municipal de Xinguara

3 de maio de 2017

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo, da primeira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara verificando a existência de quórum, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Fez uma observação quanto a ausência da execução do Hino Nacional nos ambientes escolares. Falou aos vereadores que deveria ser proposto um projeto de lei para que fosse obrigatória tal execução pelo menos uma vez por semana nos referidos estabelecimentos. O Presidente agradeceu a presença dos vereadores a esta sessão ordinária e solicitou ao servidor Ivan Carlos Gomes da Silva que ocupasse as funções da Procuradoria Jurídica nesta sessão. Em seguida pediu ao vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, secretário da mesa diretora nesta sessão em razão da ausência da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que procedesse à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Amilton Pereira Cunha, Cleomar Cristani, Ébia Regina Mendanha da Costa, Leandro Gomes Barbosa e Olair Reis da Conceição. O Presidente solicitou ao vereador José Roberto Teixeira Pereira que fizesse a leitura de um trecho de salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Em seguida, o presidente ordenou ao vereador Edelton, na função de secretário nesta sessão, que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, ordenou à servidora Rozania Pinto Lima que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, sobre o Projeto de Resolução número três do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques SalvelinaCatanhede, Cleomar Cristani, Olair Reis da Conceição e José Rosa da Silva que “Altera o Artigo Trinta e Sete do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara – Pará, para acrescentar a Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio”. – Leitura da Indicação número vinte e sete do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra, que seja realizado o conserto de duas pontes localizadas a vinte quilômetros de Xinguara no sentido à Sapucaia virando à esquerda do córrego Grotão antes de Água Fria, Fazenda Brasil. – Leitura da Indicação número vinte e oito do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de plataformas sinalizadas nas faixas pintadas em frente às escolas municipais, aos bancos e igrejas. – Leitura da Indicação número trinta e um do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma lombada na Rua Serra Norte, próximo à empresa Nacional Gás. O Presidente informou que as sessões extraordinárias não são gratificada, mesmo assim, todos os vereadores estavam presentes na nona sessão extraordinária realizada no dia vinte e oito deste mês. Não havendo inscritos para o PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Dorismar Altino Medeiros fez REQUERIMENTO VERBAL solicitando que as sessões que seriam realizadas nos próximos dias quatro e cinco deste mês sejam transferidas respectivamente para segunda-feira e terça-feira da próxima semana. Informou que na época em que o presidente pagou aos vereadores por estarem presentes em sessões extraordinárias, teve que devolver os recursos por determinação do tribunal de contas. Por fim, desejou um bom dia a todos. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para posterior votação, o Parecer, favorável na íntegra, sobre o Projeto de Resolução número três do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques SalvelinaCatanhede, Cleomar Cristani, Olair Reis da Conceição e José Rosa da Silva que “Altera o Artigo Trinta e Sete do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara – Pará, para acrescentar a Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número vinte e sete do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra, que seja realizado o conserto de duas pontes localizadas a vinte quilômetros de Xinguara no sentido à Sapucaia virando à esquerda do córrego Grotão antes de Água Fria, Fazenda Brasil. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número vinte e oito do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de plataformas sinalizadas nas faixas pintadas em frente às escolas municipais, aos bancos e igrejas. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número trinta e um do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma lombada na Rua Serra Norte, próximo à empresa Nacional Gás. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da nona Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete às nove horas. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da décima Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete às nove horas e dez minutos. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da décima primeira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete às nove horas e quinze minutos. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da décima segunda Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete às dezoito horas na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José do Araguaia, no Distrito São José do Araguaia. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da nona Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete às nove horas. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, o requerimento verbal do vereador Dorismar Altino Medeiros que solicitou as transferências de datas das décima quinta e décima sexta sessões ordinárias desta sessão anual. O proponente do requerimento acatou as sugestões dos nobres colegas realizadas após discussão e alterou sua solicitação para que as referidas sessões sejam realizadas nas datas previstas originalmente alterando apenas os horários para as dezenove horas e trinta minutos. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento verbal foi aprovado por unanimidade. O Presidente em exercício agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.