Ata da 16a Sessão Ordinária – 09.05.2019
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausente: Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, o vereador José Roberto Teixeira Pereira, em virtude de todos terem conhecimento dos teores dos projetos em pauta, requereu ao Presidente a dispensa da leitura dos mesmos. O Presidente submeteu o requerimento à apreciação do plenário que prontamente o aprovou. Seriam lidos: Projeto de Lei número nove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis; Projeto de Lei número dez do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a denominação do Palácio Municipal Alderina Ribeiro Botelho Campelo, prédio no qual funciona a Prefeitura Municipal de Xinguara”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis; e o Projeto de Lei número onze do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui no calendário do Município de Xinguara o dia doze de maio, como dia de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. Não havendo inscritos para usar a tribuna no PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador José Roberto Teixeira Pereira cumprimentou a todos os presentes. Falou que, na sessão anterior, houve inúmeras falas que, de acordo com ele, insinuosas e defensivas. Afirmou que cada vereador estava defendendo o seu mandato. Afirmou que, em caráter pessoal, continuará tratando todos os vereadores da mesma maneira. No entanto, politicamente, afirmou que há divergências. Destacou que teve indícios que um companheiro estava gravando sua fala no âmbito de uma conversa de gabinete. Observou que a palavra mais falada durante as exposições dos vereadores na sessão ordinária anterior, foi “politicagem”. Falou que respeita os que acreditam que não há o que ser investigado na Secretaria Municipal de Educação. Por outro lado, enfatizou que fiscalizar, apurar os fatos, não consiste em politicagem. Para ele, politicagem é briga por cargos públicos no Baixo Araguaia. Disse que nesta localidade há três vereadores disputando que tem mais influencia no sentido de preencher os cargos públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal. Continuou elencando exemplos que considera politicagem como ter conhecimento de que certas questões não tem como serem resolvidas pelo Executivo, mas jogar a pessoa contra a gestão. Destacou que, não adianta combinarem discursos pois continuará cobrando providências. Com a palavra, o vereador Leandro Gomes Barbosa cumprimentou a todos os presentes. Falou que dia quinze de maio é comemorado o dia do assistente social. Informou que nessa data ministrará uma palestra da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR para os alunos do curso de Assistência Social. Observou que o evento visa o aprimoramento e aproximação dos componentes da categoria. Convidou a todos os assistentes sociais de Xinguara a estarem presentes na citada oportunidade. Considerou que será um momento muito importante. Convidou também aos vereadores. Por fim, agradeceu a todos. Não mais havendo inscritos para este, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número nove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número dez do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a denominação do Palácio Municipal Alderina Ribeiro Botelho Campelo, prédio no qual funciona a Prefeitura Municipal de Xinguara”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número onze do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui no calendário do Município de Xinguara o dia doze de maio, como dia de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu a Deus e o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Convidou a todos para as sessões ordinárias que começarão no dia três do mês de junho. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara investida na função de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA
Vice-Presidente
VILMAR MANOEL DA SILVA
Secretário
