Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária – 06/05/2021 – Câmara Municipal de Xinguara

7 de maio de 2021

Ata da 16ª Sessão Ordinária – 06.05.2021 Download PDF

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, realizada por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e oitenta e sete, de três de maio, de dois mil e vinte e um, o qual dispõe sobre novas medidas de enfrentamento decorrente do novo coronavírus (covid-dezenove). O Senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo. Em seguida, o Presidente Adair pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Eliane que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmo noventa e um, e fez a oração do “Pai nosso”. Após, o Presidente pediu que a vereadora Eliane fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número cento e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Tancredo Neves, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a separação de um caminhão caçamba exclusivamente para fornecer aterro às pessoas carentes de nosso Município. Em aparte, o vereador Jaques pediu a dispensa da leitura da Ata; colocado em votação o requerimento verbal de dispensa de leitura da Ata, sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – A ata que teve sua leitura dispensada é a seguinte: Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e oitenta e sete, de três de maio, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara. Em seguida, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscrição na Tribuna Popular, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani, cumprimentou a todos; relata que sobre seu áudio ontem, no grupo dos vereadores, estava alterado porque ficou esperando muito tempo um Secretário Municipal e não foi atendido; Faz Indicação verbal ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de grama nos campos de futebol do Distrito de São José do Araguaia e no PA Paraiso do Araguaia, bem como iluminação da quadra de esportes do PA Vale do Araguaia, Município de Xinguara; Faz outra Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal a iluminação do campo de futebol do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; Faz Indicação verbal, solicitando ao Sub prefeito do Distrito de São José do Araguaia, tapar buraco existente nas proximidades do rio Água Fria, sentido ao PA Paraíso do Araguaia, Município de Xinguara; relata que após o áudio reclamando do Secretário, este retornou dizendo que estava viajando e não pôde respondê-lo; informa que já abriu as inscrições para gradeamento de terras nas cidades vizinhas, mas Xinguara ainda não; relata que fez requerimento ao Secretário Fábio Tomaz, solicitando diversas informações sobre o incentivo à agricultura em nossa região, mas ainda não obteve resposta; quer ajudar o Secretário de Economia Urbana e rural, mas é necessário o diálogo com a comunidade; pede ao Secretário Fábio que solicite ajuda aos vereadores para buscar recursos para nosso Município; convoca os vereadores para cobrarem dos Secretários serviços para a população; quer ajudar, mas as portas estão fechadas para ele; solicita ao Presidente que ceda um contrato de uma pessoa indicada por ele para auxiliá-lo em suas demandas em Xinguara, pois é difícil e caro as viagens do Distrito até Xinguara; finaliza sua palavra. O Presidente Adair faz requerimento verbal solicitando que a Senhora Marina Soares faça uso da palavra nessa sessão; colocado em discussão, foi aprovado por unanimidade. Com a palavra a Senhora Marina Soares, cumprimenta a todos e solicita um quebra-molas nas proximidades da Primeira Etapa das casas da Caixa, no Jardim Tropical, com urgência, pois tem ocorrido acidentes e o trânsito está muito perigoso; finaliza sua palavra. O Presidente Adair explica à cidadã que segundo o Regimento Interno dessa Casa não é possível atender o requerimento da cidadã, mas pede que algum vereador faça a Indicação verbal por ela. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; defende sua Indicação que solicita ao Prefeito a separação de um caminhão caçamba exclusivamente para fornecer aterro, de forma gratuita, às pessoas carentes de nossa cidade; Faz Indicação verbal solicitando ao Prefeito a construção de uma lombada na Avenida Aloísio Hendges, Quadra quarenta e um, Lote vinte, em frente ao lote vago onde será construída uma Creche, no Jardim Tropical, em Xinguara; Faz Indicação verbal, solicitando o Prefeito Municipal, a sinalização no trecho da via que sai do Jardim Tropical até a via que dá acesso a BR-cento e cinquenta e cinco, em Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Jaques cumprimenta a todos e faz requerimento verbal solicitando abono de suas faltas nas sessões ordinárias dos dias três e cinco de maio; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane cumprimenta a todos e faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a recuperação da Rua Vinícius de Moraes, no trecho entre as Ruas Guajajaras e dos Pioneiros, em Xinguara; Faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a recuperação da Rua Pioneiros no trecho entre as Rua Rio Tapajós e Antônio Pedroso, em Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos e parabeniza as vereadoras Eliane e Iraci pelo brilhante trabalho; parabeniza as mães pelo seu dia, que é no próximo domingo; informa ao vereador Cleomar que estava em seu planejamento organizar uma reunião com os vereadores e os Secretários Municipais; parabeniza a Senhora Luciana pelo belíssimo trabalho na direção da Secretaria Municipal de Assistência Social; faz breve relato das atividades realizadas nessa Secretaria: atualmente a Casa Lar tem dezoito acolhidos; a Casa do Idoso hoje possui dez idosos, sendo atendidos com fisioterapeuta; o SINE está funcionando; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cícero cumprimenta a todos e pede apoio dos colegas vereadores na aprovação de sua Indicação, a colocação de bloquetes na Rua Tancredo Neves; relata que reuniu com o Prefeito, Doutor Moacir; o Prefeito está otimista; acredita que o Governador Helder auxiliará bastante nosso Município esse ano; expressa que em relação a atuação do Secretário de Agricultura, acredita que o tempo de arar a terra não é agora e sim em agosto e setembro; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; parabeniza o trabalho da Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Luciana; relata que sabe do atoleiro na região do Vale do Paraíso e informa ao vereador Cleomar que solicitou ao Secretário de Obras a recuperação daquele trecho; afirma que é importante a fala dos Secretários Municipais na sessão, pois a população tem cobrado muito dos vereadores. Em aparte o vereador Cleomar informa ao vereador Cícero que o maquinário da Secretaria chega no Distrito de São José, com atraso; necessitam saber do planejamento da Secretaria para os produtores rurais se organizarem. Com a palavra novamente o vereador Raimundo concorda com a vereadora Ébia, acredita ser importante organizar uma reunião entre o Prefeito, Secretários e os vereadores; afirma que é de grande importância a doação de aterro aos cidadãos carentes, que, também já pediu ao Prefeito; deseja feliz dia das mães para todas as mães. Com a palavra a vereadora Iraci cumprimenta a todos e parabeniza todas as mães xinguarenses; faz a leitura de um versículo da Bíblia, do Livro de Josué em homenagem às mães; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número treze, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Denomina a Cozinha Comunitária de Xinguara como “Cozinha Comunitária Maria Lúcia Pereira Ferreira””; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Tancredo Neves, em nossa cidade; a qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a separação de um caminhão caçamba exclusivamente para fornecer aterro às pessoas carentes de nosso Município; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e oitenta e sete, de três de maio, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal, a colocação de grama nos campos de futebol do Distrito de São José do Araguaia e no PA Paraiso do Araguaia, bem como iluminação da quadra de esportes do PA Vale do Araguaia, Município de Xinguara; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade; – Em discussão para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal a iluminação do campo de futebol do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Sub prefeito do Distrito de São José do Araguaia, tapar buraco existente nas proximidades do rio Água Fria, sentido ao PA Paraíso do Araguaia, Município de Xinguara; sendo após discussão, aprovada por unanimidade; – Em discussão para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Nelcino, que solicita ao Prefeito a construção de uma lombada na Avenida Aloísio Hendges, Quadra quarenta e um, Lote vinte, em frente ao lote vago onde será construída uma Creche, no Jardim Tropical, em Xinguara; a qual após discussão, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Nelcino, que solicita ao Prefeito Municipal: a sinalização no trecho da via que sai do Jardim Tropical até a via que dá acesso à BR-cento e cinquenta e cinco, em Xinguara; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade; – Em discussão para única votação, Indicação verbal, de autoria da vereadora Eliane, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Vinícius de Moraes, no trecho entre as Ruas Guajajaras e dos Pioneiros, em Xinguara; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão para única votação, Indicação verbal, de autoria da vereadora Eliane, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Pioneiros no trecho entre as Rua Rio Tapajós e Antônio Pedroso, em Xinguara; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade; – Em discussão para única votação, requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques, que solicita ao Plenário o abono de suas faltas nas sessões ordinárias dos dias três e cinco de maio, de dois mil e vinte e um; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, convidou para as sessões ordinárias dos dias sete, oito, nove e dez de junho, do corrente ano, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.