Ata da Décima Sessão Ordinária – 05/04/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

5 de abril de 2022

Ata da 10ª Sessão Ordinária – 05.04.2022 download PDF

Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu a Ilustríssima Secretária da Mesa, vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou o vereador Nelcino Lopes de Oliveira que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Nelcino leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número trinta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de estacionamentos nas calçadas das Escolas Municipais, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a elaboração de Projeto de Lei que regulamente o caput e o parágrafo terceiro, do Artigo trinta e nove do Estatuto do Idoso – Lei Federal número dez mil, setecentos e quarenta e um, de dois mil e três, com o objetivo de detalhar a forma de concessão da gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, no Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número quarenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição e instalação de exaustores nas cozinhas das Escolas e Creches Municipais de nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de arquibancada no campo de futebol society do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara. Em aparte, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. Colocado em única discussão e votação, o Requerimento verbal, de autoria do vereador Nelcino, solicitando ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; o qual foi aprovado, por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada, são as seguintes: – Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve cidadãos inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, a vereadora Regina Mendanha da Costa cumprimenta a todos; informa que, em razão de ser membro da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sempre visita as Escolas e Creches locais, e numa dessas visitas os professores reivindicaram a construção de estacionamento nas calçadas das Escolas e Creches, e por esse motivo, propõe Indicação, em pauta nessa sessão, na qual faz esse pedido ao Prefeito; defende sua outra Indicação, que solicita ao Prefeito a instalação de exaustores nas cozinhas das Escolas Municipais; convida os vereadores e o público presente e público ouvinte, para participarem de Conferência da Educação amanhã; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo Coelho de Araújo, cumprimenta a todos; defende sua Indicação, que solicita ao Prefeito a regulamentação do direito do idoso ao transporte intermunicipal coletivo gratuito e pede o apoio dos demais vereadores na sua aprovação; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimenta a todos; informa que hoje, juntamente com o vereador Jaques, fez visitas às pessoas beneficiadas com o Programa “Cheque Moradia” e observa que estão mais felizes e empenhadas que noutras etapas desse Programa; expõe que hoje seu trabalho é mais voltado à concessão de moradia às pessoas carentes; lembra ao Presidente Adair que o projeto do Loteamento “Jacafer” está suspenso e afirma que precisam saber o motivo, pois ainda existem muitos cidadãos sem moradia própria. Em aparte, o vereador Raimundo Coelho de Araújo informa que procurou saber porque o projeto do Loteamento “Jacafer” está suspenso, e recebeu a resposta que os proprietários do terreno da “Jacafer” não estão sendo encontrados; finaliza sua palavra. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, informa ao vereador Cleomar que amanhã irá dialogar com o Prefeito para saber o motivo da suspensão do projeto desse Loteamento; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, o vereador Cleomar informa que alguns ônibus escolares estão com o ar condicionado danificados e também que o interior desses veículos apresenta muita sujeira, prejudicando a saúde dos alunos, e pede que esse problema seja resolvido; expressa que o Secretário Municipal de Educação tem atendido rapidamente seus pedidos e o agradece por isso; comenta que ontem o vereador Raimundo propôs Indicação muito importante, sobre o corte da ladeira em vicinal da zona rural de nossa cidade; informa que o deputado Jaques Neves concedeu emenda parlamentar para auxiliar os moradores da zona rural; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva cumprimenta a todos; pede desculpas ao Presidente Adair porque ontem não o agradeceu pelo empenho e contribuição na obra da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara; parabeniza o Presidente pelo bom trabalho na direção dessa Casa de Leis; parabeniza o Secretário Municipal de Saúde e seu Adjunto, Adriano Badotti, pelo empenho na oferta de estágio a profissionais recém formados na área da saúde, nas Unidades de Saúde de nossa cidade; informa que recentemente foi concedido pelo deputado federal, Hélio Leite, uma máquina de ultrassom para a rede pública de saúde local; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente Adair expressa que a Câmara investe em seus vereadores quando custeia suas viagens a Brasília e a Belém para buscar recursos para nossa cidade, e nesse ano muitos deles já viajaram para esses lugares. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão cumprimenta a todos; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de estacionamentos na frente das Unidades de Saúde de nosso Município; agradece ao Presidente Adair pela boa administração na reforma e ampliação do prédio dessa Casa; expõe que nesse mandato como vereadora tem aprendido que é difícil obter melhorias para nossa comunidade, mas que continuará a representá-la, se colocando à disposição para auxiliar nossa população; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – O Presidente Adair faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando que todas as Indicações em pauta na sessão de hoje sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em única discussão e votação, Requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, que solicita ao Plenário a discussão e a votação, em bloco, de todas as Indicações em pauta na sessão de hoje; sendo aprovado, por unanimidade. – Em discussão, para única votação, em bloco, todas as Indicações em pauta na sessão de hoje; sendo aprovadas, por unanimidade. As Indicações aprovadas foram as seguintes: – Indicação número trinta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de estacionamentos nas calçadas das Escolas Municipais, em nossa cidade; – Indicação número quarenta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a elaboração de Projeto de Lei que regulamente o caput e o parágrafo terceiro, do Artigo trinta e nove do Estatuto do Idoso – Lei Federal número dez mil, setecentos e quarenta e um, de dois mil e três, com o objetivo de detalhar a forma de concessão da gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, no Município de Xinguara; – Indicação número quarenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição e instalação de exaustores nas cozinhas das Escolas e Creches Municipais de nossa cidade; – Indicação número quarenta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de arquibancada no campo de futebol society do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de estacionamentos na frente das Unidades de Saúde de nosso Município; a qual foi aprovada, por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.