Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária-06/04/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

6 de abril de 2023

Ata da 12ª Sessão Ordinária – 04.04.2023 -Download pdf

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Eliane de Souza Galvão; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelinha Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Raimundo Coelho de Araújo, Jacques Salvelinha Catanhede Ausentes: Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Questão de Ordem: vereador Cícer solicitou para que fizesse a dispensa da leitura dos projetos do Expediente, colocando em votação e sendo aprovado. -Leitura da Indicação n° vinte e oito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: para disponibilizar um terreno para construção da Usina da Paz, em nossa cidade. -Leitura da Indicação n° trinta e um de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: que o governo municipal construa um centro de atendimento adequado de educação, saúde e assistência social do CAEEX para melhorar o atendimento da população. A seguir, abriu inscrições para o Pequeno Expediente. Não Havendo Pequeno Expediente. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra o vereador Sérgio, agradeceu à presença de todos explanou um pouco sobre questões que estão sendo idealizadas pela gestão municipal. Com a palavra o vereador Nelcino, agradeceu a presença de todos e fez um breve relato sobre a nossa atual gestão municipal e a participação dos nobres vereadores. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril”, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° hum de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jair Lopes Martins”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Decreto Legislativo n° dois de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jeová Gonçalves de Andrade”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Decreto Legislativo n° três de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Raimundo Coelho de Araújo e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Wagne Costa Machado”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° quarenta e oito de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, a comemoração do Dia das Mães”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e oito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilizar um terreno para construção da Usina da Paz, em nossa cidade, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e um de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: que o governo municipal construa um centro de atendimento adequado de educação, saúde e assistência social do CAEEX para melhorar o atendimento da população, aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.