Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária – 2019 – Câmara Municipal de Xinguara

15 de maio de 2019

Ata da 15a Sessão Ordinária – 08.05.2019 Download PDF

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Leandro Gomes Barbosa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou a advogada Raquel Simone de Souza que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número nove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número dez do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a denominação do Palácio Municipal Alderina Ribeiro Botelho Campelo, prédio no qual funciona a Prefeitura Municipal de Xinguara”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número onze do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui no calendário do Município de Xinguara o dia doze de maio, como dia de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Requerimento número um do ano dois mil e dois mil e dezenove, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que requere ao Presidente da Câmara Municipal que realize a implantação de bicicletários no estacionamento desta Casa de Leis; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número noventa e quatro do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a implantação de bicicletários em todos os Órgãos Públicos do Município; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, a senhora Maria Reis, após as formalidades, passou a apresentar suas respostas, aos questionamentos feitos na penúltima sessão ordinária no mês de maio; após O Senhor Diogo, fez uso da palavra, apresentou sua satisfação na atuação dos professores, Secretário Municipal de Educação, bem como dos nobres vereadores; O Senhor Edgar, após as formalidades, apresentou a solução feita pelo município no que se refere ao problema do lixão, que passa a ser implantado o Aterro Sanitário. Não mais havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o Vereador Leandro Gomes, após as formalidades, apresentou aos ouvintes explicações sobre as resposta feita pela Senhora Maria Reis, aproveitou e fez novas perguntas, mas a referida senhora, não estava mais presentes; O Vereador Adair Marinho, apresentou seu posicionamento quanto ao pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI; O Vereador Amilton Pereira Cunha, após as formalidades, apresentou seu parecer quanto ao pedido de abertura de CPI. Bem como rebateu os documentos apresentado pelo Sintepp; Vereador Cleomar, após as formalidades, apresentou seu parecer sobre o referido pedido, declinou que não aceitaria a abertura da CPI; O vereador Edelton, após as formalidades, apresentou seu posicionamento contrario a abertura da CPI, e apresentou sua opinião sobre a questão; O vereador Raimundo Amancio, após as formalidades, após as formalidades, também apresentou seu posicionamento contrario a abertura da CPI, e apresentou sua opinião sobre a questão; O vereador Vilmar Manoel da Silva, após as formalidades, apresentou as novidades, apresentando as ruas que serão pavimentadas; O vereador Olair Reis, após as formalidades, explicou sobre seus requerimentos, e solicitou apoio aos vereadores na aprovação, bem como apresentou sua opinião ao pedido de abertura de CPI. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número nove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número dez do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a denominação do Palácio Municipal Alderina Ribeiro Botelho Campelo, prédio no qual funciona a Prefeitura Municipal de Xinguara”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número onze do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui no calendário do Município de Xinguara o dia doze de maio, como dia de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Requerimento número um do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que requere ao Presidente da Câmara Municipal que realize a implantação de bicicletários no estacionamento desta Casa de Leis. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número noventa e quatro do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a implantação de bicicletários em todos os Órgãos Públicos do Município. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. O Vereador José Roberto, solicitou a antecipação de horário da Decima Sexta Sessão Ordinária, para as oito horas da manhã. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento verbal foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo, desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.