Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária-08/05/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

8 de maio de 2024

BOLETIM-15ª Sessão Ordinária-08-05-2024 -Download pdf

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente solicitou a Vereadora Iraci para ocupar o cargo de primeira secretária e o vereador Cícero para ocupar a segunda secretaria. Em seguida, o segundo secretário em exercício fez as chamadas dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros;; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Eliane de Souza Galvão e Raimundo Coelho de Araújo. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Logo após isso, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação nº sessenta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a aquisição de alguns equipamentos e utensílios para melhorar o funcionamento da UBS do setor Tanaka. -Leitura da Ata da Quinquagésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Quinquagésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Quinquagésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Quinquagésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e duas horas e dezoito minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Quinquagésima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e duas horas e vinte e dois minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Sextagésima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e quarenta e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. -Leitura da Ata da Sextagésima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e quinze minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Sextagésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e quarenta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Sextagésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e quarenta e três minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do Pequeno Expediente. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador José Rosa, solicitou para que fosse colocado em apreciação o abono de sua falta na décima quarta sessão ordinária. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o o Projeto de Lei n^o vinte e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel destinado à ampliação das instalações da creche Givaldo da Silva Lucena e adota outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Xinguara, Estado do Pará, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 384.261,62, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei n° 14.399/2022 que institui a política Nacional de Cultura e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação nº 63/2024, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a aquisição de alguns equipamentos e utensílios para melhorar o funcionamento da UBS do setor Tanaka; aprovada por unanimidade.– Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e duas horas e dezoito minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e duas horas e vinte e dois minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Sextagésima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e quarenta e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Sextagésima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e quinze minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Sextagésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e quarenta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Sextagésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e quarenta e três minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador José Rosa que solicita abono de sua falta da décima quarta sessão ordinária, sendo aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às oito horas e vinte e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.