Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária 04/05/2017 – Câmara Municipal de Xinguara

5 de maio de 2017

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara verificando a existência de quórum, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao vereador Raimundo Amâncio da Silva que ocupasse a função de secretário da mesa diretora nesta sessão em razão da ausência da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa e por ser o vereador mais idoso presente, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, que procedesse à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Amilton Pereira Cunha, Ébia Regina Mendanha da Costa e Olair Reis da Conceição. O Presidente solicitou ao senhor Neném Mototáxi que fizesse a leitura de um trecho de salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, o Presidente teceu alguns comentários a respeito do poder de Deus sobre nossas vidas. Em seguida, o presidente ordenou ao vereador Raimundo Amâncio da Silva, na função de secretário nesta sessão, que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, ordenou à servidora Rozania Pinto Lima que procedesse à leitura da matéria: – Leitura da Indicação número trinta do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a reconstrução do campo do CIAPAM. – Leitura da Indicação número trinta e três do ano dois mil e dezessete, de autoria de todos os vereadores, que solicitam do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a aquisição e entrega dos medicamentos relacionados para serem utilizados no Posto de Saúde do Distrito São José do Araguaia. Não havendo inscritos para o PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimentou a todos os presentes. Disse que trouxe um abraço da equipe do Posto de Saúde do Distrito e informou que na sexta-feira passada levou a maioria dos medicamentos listados na indicação trinta e três em pauta nesta sessão. Agradeceu o empenho de todos no sentido de suprir o Posto de Saúde com estes itens indispensáveis e desejou uma boa noite a todos. Com a palavra o vereador Leandro Gomes Barbosa cumprimentou a todos os presentes. Justificou suas ausências às duas últimas sessões ordinárias e fez REQUERIMENTO VERBAL para que suas justificativas sejam submetidas à apreciação do plenário desta Casa de Leis. Disse que estava em Brasília lutando contra o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – FUNRURAL que, segundo ele, o mais grave é a pretensão do governo de cobrar esta contribuição retroativamente a contar do ano dois mil e onze. De acordo com o nobre vereador, o governo federal não apresentou nenhuma proposta para investir tais recursos em melhorias para o setor. Frisou que é importante conhecer sobre o FUNRURAL e seus impactos. Não podemos deixar os trabalhadores rurais pagarem esta bitributação pois isto acarretará o aumento dos valores dos alimentos. Recaindo, assim, o problema sobre a população mais carente. O vereador Leandro também informou que está tramitando um projeto de autoria do senador Ronaldo Caiado que propõe o cancelamento da dívida dos produtores com FUNRURAL. Por fim, disse que está correndo atrás de uma Xinguara melhor, de um Brasil Melhor. O Presidente informou que há outros vereadores em viagens buscando melhorias para nosso município e colocou em votação, pelo plenário, a solicitação do vereador Edelton Régio de Araújo para fazer uso da palavra mesmo tendo chegado à sessão posteriormente ao momento das inscrições para o grande expediente. Tendo sido devidamente aprovada tal solicitação, o vereador Edelton Régio cumprimentou a todos e justificou sua ausência à décima quarta sessão ordinária que aconteceu no dia três do corrente mês e fez REQUERIMENTO VERBAL para que sua justificativa fosse submetida à apreciação do plenário. Pediu apoio dos vereadores para a aprovação da indicação de sua autoria pertinente à matéria desta sessão. Em aparte, o vereador Jaques Salvelina Cantanhede disse que tal indicação é muito relevante e que já tentou reativar o campo localizado no Centro Integrado da Administração Pública Municipal – CIAPAM mas não obteve sucesso. Retomando sua fala, o vereador Edelton frisou que todos os esforços são muito importante e que juntos podem contribuir muito para a melhoria das condição da população Xinguarense. Em aparte, o vereador Leandro Gomes Barbosa disse que a população da Vila Pagnocelly merece que o campo esteja em condições de uso. O vereador Edelton Régio Pereira de Araújo agradeceu aos vereadores pela aprovação da indicação número vinte e oito deste ano, de sua autoria, na solicitou a construção de plataformas sinalizadas nas faixas pintadas em frente às escolas municipais, aos bancos e igrejas. Em aparte, o vereador Raimundo Amâncio da Silva disse que os vereadores devem lutar para que na Vila Pagnocelly tenha uma creche. O Presidente agradeceu aos componentes da mesa diretora pelos excelentes trabalho que têm realizado e aos vereadores que tem auxiliado na ausência de qualquer um destes componentes conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis. Não mais havendo inscritos para este, passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número trinta do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a reconstrução do campo do CIAPAM. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número trinta e três do ano dois mil e dezessete, de autoria de todos os vereadores, que solicitam do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a aquisição e entrega dos medicamentos relacionados para serem utilizados no Posto de Saúde do Distrito São José do Araguaia. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da décima quarta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete às nove horas e doze minutos. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, o REQUERIMENTO VERBAL de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo que justificou sua ausência à décima quarta sessão ordinária que aconteceu no dia três do corrente mês e solicitou ao presidente que a mesma fosse submetida à apreciação do plenário. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em discussão, para posterior votação, o REQUERIMENTO VERBAL de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa que justificou suas ausências às duas últimas sessões ordinárias que aconteceram nos dias dois e três do corrente mês e solicitou ao presidente que as mesmas fossem submetida à apreciações do plenário. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Nas explicações pessoais, o Presidente convidou a todos para a sessão ordinária que acontecerá amanhã e o vereador Raimundo Amâncio da Silva agradeceu a presença de todos. Por fim, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.