Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária 04/05/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

5 de maio de 2022

Ata da 15ª Sessão Ordinária – 04.05.2022 Download PDF

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício, vereador Nelcino Lopes de Oliveira, convocou à Secretária da Mesa, Ilustríssima vereadora, Eliane de Souza Galvão, para compor a Mesa Diretora como Vice-Presidente e convocou o Ilustríssimo vereador, Cícero Oliveira de Almeida para compor a Mesa como Secretário. Após, pediu ao Secretário em Exercício para fazer a chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; e ausentes os vereadores Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Edvaldo Brito Rosa; e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, a pedido da vereadora Ébia, cumprimentou o Senhor Leo e a Senhora Mari, presentes nessa sessão. A seguir, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número sessenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de biblioteca em todas as escolas públicas municipais, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número sessenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, no “Projeto Casulo Salto da Esperança”, região semiurbana de nossa cidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Após, iniciou-se o PEQUENO EXPEDIENTE, com apenas um inscrito. Com a palavra o Senhor Leo, cumprimenta a todos; afirma que ele e sua esposa vieram de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, para Xinguara, com o objetivo de trazer mais saúde para a população; acrescenta que pretende implantar a Medicina Natural em nossa cidade e expressa os benefícios do tratamento da saúde de forma natural, mediante a medicina integrativa; convida os vereadores a conhecerem sua loja de produtos naturais, afirmando que é a maior da região; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente em Exercício, vereador Nelcino dá as boas-vindas ao Senhor Leo e sua esposa, bem como agradece sua presença e suas palavras. A seguir, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, cumprimenta a todos; relata que conhece o Senhor Leo e a Senhora Mari e se submeteu a tratamento natural com eles e também é cliente de sua loja de produtos naturais; acrescenta que a referida loja é situada na Rua Brasil, ao lado da Universidade UNIBTA; pede o apoio dos vereadores na aprovação de sua Indicação hoje proposta; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane cumprimenta a todos; parabeniza a vereadora Ébia pela Indicação hoje proposta, que solicita ao Prefeito a construção de biblioteca nas Escolas Públicas Municipais; parabeniza o vereador Nelcino pela Indicação, a qual solicita ao Prefeito a iluminação com lâmpadas de LED no Projeto Casulo; informa alguns dados sobre a medicina integrativa e acredita que nossa sociedade deve priorizar a prevenção de doenças; afirma que o Brasil é pioneiro na medicina integrativa; informa os cidadãos xinguarenses que a Unidade Básica de Saúde do Marajoara Um está sendo reformada e ampliada; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Jaques Salvelina Catanhede, cumprimenta a todos; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Quinta; Sexta; Sétima; Oitava; Nona; Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; Décima Terceira; Décima Quarta; Décima Quinta; Décima Sexta; Décima Sétima; Décima Oitava; Décima Nona; Vigésima; Vigésima Primeira; Vigésima Segunda; Vigésima Terceira; Vigésima Quarta; Vigésima Quinta; Vigésima Sexta; e Vigésima Sétima. Faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Quinta; Sexta; Décima Quarta; Décima Quinta; Décima Sexta; Décima Sétima; Décima Oitava; Décima Nona; Vigésima; Vigésima Primeira; Vigésima Segunda e Vigésima Terceira. Faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Trigésima Primeira; Trigésima Quarta; Trigésima Quinta e Trigésima Sexta. Faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Quarta; Oitava; Décima Primeira; e Décima Segunda; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva cumprimenta a todos; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Primeira; Segunda; Terceira; Quarta; Nona; Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; Décima Terceira; Décima Quarta; Décima Quinta; Décima Sexta; Décima Sétima; Décima Oitava; Décima Nona; Vigésima; Vigésima Primeira; Vigésima Segunda; Vigésima Terceira; Vigésima Quarta; Vigésima Quinta; Vigésima Sexta e Vigésima Sétima. Faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Primeira; Segunda; Terceira; Quarta e Quinta. Finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Feirante”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte e cinco de maio”; sendo aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de biblioteca em todas as escolas públicas municipais, em nossa cidade; a qual, foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, no “Projeto Casulo Salto da Esperança”, região semiurbana de nossa cidade; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para posterior votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Quinta; Sexta; Sétima; Oitava; Nona; Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; Décima Terceira; Décima Quarta; Décima Quinta; Décima Sexta; Décima Sétima; Décima Oitava; Décima Nona; Vigésima; Vigésima Primeira; Vigésima Segunda; Vigésima Terceira; Vigésima Quarta; Vigésima Quinta; Vigésima Sexta; e Vigésima Sétima; o qual foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para posterior votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Quinta; Sexta; Décima Quarta; Décima Quinta; Décima Sexta; Décima Sétima; Décima Oitava; Décima Nona; Vigésima; Vigésima Primeira; Vigésima Segunda e Vigésima Terceira; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para posterior votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Trigésima Primeira; Trigésima Quarta; Trigésima Quinta e Trigésima Sexta; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para posterior votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Quarta; Oitava; Décima Primeira; e Décima Segunda; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, requerimento verbal de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Primeira; Segunda; Terceira; Quarta; Nona; Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; Décima Terceira; Décima Quarta; Décima Quinta; Décima Sexta; Décima Sétima; Décima Oitava; Décima Nona; Vigésima; Vigésima Primeira; Vigésima Segunda; Vigésima Terceira; Vigésima Quarta; Vigésima Quinta; Vigésima Sexta e Vigésima Sétima; o qual, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Primeira; Segunda; Terceira; Quarta e Quinta; sendo aprovado por unanimidade. Após, o Presidente em Exercício concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e duas horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, e atuando na função de confiança de Assessora de Processos Legislativos, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.