Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária 03/05/2017 – Câmara Municipal de Xinguara

4 de maio de 2017

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e doze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara verificando a existência de quórum, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao vereador Raimundo Amâncio da Silva que ocupasse a função de secretário da mesa diretora nesta sessão em razão da ausência da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa e por ser o vereador mais idoso presente, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, que procedesse à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Jaques Salvelina Cantanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Amilton Pereira Cunha, Ébia Regina Mendanha da Costa, Edelton Régio Pereira de Araújo, Leandro Gomes Barbosa e Olair Reis da Conceição. O Presidente solicitou ao senhor Diogo que fizesse a leitura de um trecho de salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Em seguida, o presidente ordenou ao vereador Raimundo Amâncio da Silva, na função de secretário nesta sessão, que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, ordenou à servidora Rozania Pinto Lima que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Resolução número três do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Catanhede, Cleomar Cristani, Olair Reis da Conceição e José Rosa da Silva que “Altera o Artigo Trinta e Sete do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara – Pará, para deliberação em única discussão e votação. – Leitura da Indicação número vinte e nove do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de quebra-molas na Rua Gorotire próximo à Creche Irmão Doroth, no Setor Marajoara I. – Leitura da Indicação número trinta e dois do ano dois mil e dezessete, de autoria de todos os vereadores, que solicitam do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a aquisição e entrega de materiais abaixo relacionados para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde e para manutenção dos trabalhos do Posto de Saúde do Distrito São José do Araguaia. – Leitura da Indicação número trinta e cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Edelton Régio Pereira de Araújo e Raimundo Amâncio da Silva, que solicitam do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de três lombadas na Rua Três do Setor Itamaraty no trecho entre a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco e a Rua Petrônio Portela. – Leitura, para conhecimento do plenário, do ofício número vinte e dois do ano dois mil e dezessete datado de vinte de abril do corrente ano encaminhado ao presidente desta Casa de Leis pelo vereador Leandro Gomes Barbosa que justifica, previamente, suas ausências nas sessões ordinárias realizadas nos dias dois e três deste mês de maio. O Presidente informou que o ofício do vereador Leandro Gomes Barbosa não será submetido à apreciação pois o mesmo deverá estar presente para submeter ao plenário as justificativas das suas ausências. Não havendo inscritos para o PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimentou a todos os presentes e justificou sua ausência à sessão realizada ontem informando que houve um problema no carro no qual deslocava-se até Xinguara e, por isso, não chegou a tempo de participar da décima terceira sessão ordinária. Em REQUERIMENTO VERBAL, solicitou ao presidente que a referida justificativa seja submetida à apreciação do plenário desta Casa de Leis. Informou que o tanque para lavar lençóis, solicitado na indicação trinta e dois lida nesta sessão, já foi providenciado e está em uso no Posto de Saúde do Distrito São José do Araguaia. Agradeceu a deputada Júlia Marinho pela sua presença na formatura da segunda turma de Pedagogia que concluiu seu curso no Distrito São José. Comemorou o fato de que, a partir de agora, todos os professores do Distrito São José são formados. Agradeceu também à deputada citada por viabilizar emenda para a compra de veículo destinado a transportar pacientes com problemas renais que fazem tratamento em Redenção. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira e única votação, o Projeto de Resolução número três do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Catanhede, Cleomar Cristani, Olair Reis da Conceição e José Rosa da Silva que “Altera o Artigo Trinta e Sete do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara – Pará, para acrescentar a Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de resolução foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número vinte e nove do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de quebra-molas na Rua Gorotire próximo à Creche Irmã Doroth, no Setor Marajoara I. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número trinta e dois do ano dois mil e dezessete, de autoria de todos os vereadores, que solicitam do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a aquisição e entrega de materiais abaixo relacionados para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde e para manutenção dos trabalhos do Posto de Saúde do Distrito São José do Araguaia. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número trinta e cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Edelton Régio Pereira de Araújo e Raimundo Amâncio da Silva, que solicitam do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de três lombadas na Rua Três do Setor Itamaraty no trecho entre a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco e a Rua Petrônio Portela. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da décima terceira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete às nove horas e dez minutos. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, o requerimento verbal do vereador Cleomar Cristani no qual o nobre vereador justificou sua ausência à décima terceira ordinária realizada no dia dois de maio do corrente ano. Após as devidas análises, o requerimento foi aprovado por unanimidade O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.