Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária-07/05/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

7 de maio de 2024

BOLETIM-14ª Sessão Ordinária-07-05-2024 -Download pdf

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente solicitou a Ilustríssima Senhora vereadora Iraci para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Eliane de Souza Galvão; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: José Rosa da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Logo após isso, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel destinado à ampliação das instalações da creche Givaldo da Silva Lucena e adota outras providências”. Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente”. Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Xinguara, Estado do Pará, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 384.261,62, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei n° 14.399/2022 que institui a política Nacional de Cultura e dá outras providências”. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do Pequeno Expediente. Com a palavra, o secretário da educação Genival Fernandes, agradeceu o uso da tribuna e falou da grande importância desse projeto que visa na ampliação da creche, pois tal feito irá trazer significativos benefícios para nossas crianças e consequentemente para a população. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Jaques, solicitou para que fosse colocado em apreciação o abono de sua falta na décima terceira sessão e aproveitou a oportunidade para parabenizar o secretário de educação que está presente, pela sua brilhante atuação frente a Secretaria. Com a palavra a vereadora Eliane, aproveitou para convidar à todos para participarem da sessão solene do dia das mães no domingo, dia doze de maio. Com a palavra o vereador Nelcino, parabenizou pela gestão que o secretário de educação Genival vem exercendo frente ao nosso município e também parabenizou pela atual gestão que o prefeito Dr. Moacir tem realizado. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel destinado à ampliação das instalações da creche Givaldo da Silva Lucena e adota outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Xinguara, Estado do Pará, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 384.261,62, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei n° 14.399/2022 que institui a política Nacional de Cultura e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Jaques que solicita abono de sua falta da décima terceira sessão ordinária, sendo aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e doze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.