Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária-13/06/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

13 de junho de 2023

Ata da 18ª Sessão Ordinária – 13.06.2023 -Download pdf

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede, José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Sérgio Reis dos Santos e Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes: Cleomar Cristani. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n° 14/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o1179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o1206/2023, nos justos termos do abono ora concedido”; – Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia do Biomédico”, a ser comemorado, anualmente no dia 17 do mês de agosto”; –Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n°16/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xinguara – PA, a Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil “Benjamim”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências”;- Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n°17/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Declara de utilidade pública Associação Xinguarense Esportiva Educacional Cultural De Artes Maciais (ASXEECAM)”; – Leitura da Indicação 60/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja elaborado, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada, nas dependências do Hospital Municipal de Xinguara, uma fotocopiadora para providenciar cópias gratuitas para os pacientes; – Leitura da Indicação n° 61/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja criado um Grupo Permanente Multiprofissional de Trabalho sobre a Fibromialgia; – Leitura da Indicação n° 62/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizado um carro fumacê para, eventualmente, ser utilizado no combate ao mosquito Aedes Aegypti. A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente. Com a palavra o senhor Edelson Lima. Com a palavra o senhor Marinaldo, pediu apoio e atenção aos nobres vereadores para olharem para a Vila Guerobal, pois fizeram um acordo com a prefeitura de Sapucaia e de Xinguara para realizarem obras para a aquela região e nada tem sido feito para à população da Vila. Com a palavra o senhor Enric Lauriano, questionou sobre a organização do tráfego da Rua Cecília Meireles solicitando para que a mesma se tornasse mão única, um pedido simples, mas que os nobres possam atender o pedido para melhorar nossa cidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra a vereadora Ébia, agradeceu à presença de todos e falou da relevância da sua indicação sobre a criação de um Grupo Permanente Multiprofissional de Trabalho sobre a Fibromialgia e reforçou o pedido do senhor Enric solicitando uma indicação do referido assunto para a Prefeitura Municipal. Com a palavra a vereadora Eliane agradeceu à Deus e a presença de todos e prestou total apoio ao senhor Marinaldo que relatou sobre as situações vivenciadas na Vila Guerobal. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n° quatorze de dois mil e vinte e três, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o1179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o1206/2023, nos justos termos do abono ora concedido”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° quinze de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia do Biomédico”, a ser comemorado, anualmente no dia 17 do mês de agosto”, aprovado por unanimidade.-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° dezesseis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xinguara – PA, a Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil “Benjamim”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° dezessete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Declara de utilidade pública Associação Xinguarense Esportiva Educacional Cultural De Artes Maciais (ASXEECAM)”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, a Indicação 60/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja elaborado, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada, nas dependências do Hospital Municipal de Xinguara, uma fotocopiadora para providenciar cópias gratuitas para os pacientes; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação n° 61/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja criado um Grupo Permanente Multiprofissional de Trabalho sobre a Fibromialgia; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação n° 62/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizado um carro fumacê para, eventualmente, ser utilizado no combate ao mosquito Aedes Aegypti; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e trinta e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.