Ata da Décima Nona Sessão Ordinária – 09/06/2021 – Câmara Municipal de Xinguara

10 de junho de 2021

Ata da 19ª Sessão Ordinária – 09.06.2021 Download PDF

Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O Senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu a Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Maurisan Alves de Araújo; e ausentes os vereadores: Cleomar Cristani; Jaques Salvelina Catanhede; e Raimundo Coelho de Araújo. O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia Regina que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmo vinte e dois, e fez a oração do “Pai nosso”. A seguir, pediu que a vereadora Eliane fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número cento e catorze, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de alambrado ao redor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valter Martins Calaço, na Vila Água Fria, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e quinze, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a implantação do Projeto “Farmácia Solidária”, em nossa cidade; – Leitura da Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinco minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio. – Leitura da Ata da. Em seguida, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve um cidadão inscrito no Pequeno Expediente, o Senhor Joel Silva Mourão. Com a palavra, o Senhor Joel Silva Mourão, cumprimenta a todos; relata que a vereadora Ébia esteve na fazenda dos Quagliato – Santa Rosa, na campanha eleitoral, para pedir voto; pergunta a vereadora Ébia o que pretende fazer pelas mulheres donas de casa que passam o dia sem fazer nada, se pretende trazer para Xinguara algum curso profissionalizante para as mulheres cursarem, porque almejam trabalhar e entrar no mercado de trabalho; finaliza sua palavra. Em aparte, o Presidente afirma que não quer interferir na pergunta do Senhor Joel e nem na resposta da vereadora Ébia, mas sabe que a vereadora esteve em Belém solicitando cursos profissionalizantes para Xinguara; parabeniza a vereadora pelos cursos profissionalizantes que já trouxe para nossa cidade; informa ao Senhor Joel que a vereadora não pode respondê-lo nesse momento, segundo as normas do Regimento Interno dessa Casa, mas que certamente o responderá, no Grande Expediente, no momento de sua fala. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, a vereadora Ébia, cumprimenta a todos; em resposta ao Senhor Joel, afirma que conhece bem a realidade da fazenda Santa Rosa, pois, já morou lá com seu ex-marido, por um tempo; relata que esteve em Belém recentemente e na oportunidade se reuniu com o representante do SENAI para agradecer pela parceria firmada nos anos anteriores e também para renovar a parceria trazendo novos cursos para nossa cidade, a iniciar no ano que vem devido à pandemia do novo coronavírus; afirma que se reunirá com as mulheres da Fazenda Santa Rosa para juntas decidirem quais cursos se encaixam melhor às suas pretensões; se coloca à disposição do Senhor Joel para diálogo posterior; pede apoio aos colegas na aprovação de duas Indicações; sendo a primeira a construção de alambrado ao redor da Escola Municipal da Vila Água Fria; e a segunda, sobre a implantação do programa “Farmácia Solidária”; convida os colegas para a “Ação Cidadania” que será realizada no Distrito São Francisco, na qual contará também com ações da saúde na realização de diversos exames; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos; parabeniza a vereadora Ébia pela Indicação do programa “Farmácia Solidária”, pois tem pessoas sem condições financeiras de comprar remédio básico como o dipirona; parabeniza a todos os colegas vereadores, e ao Presidente Adair pelo ótimo trabalho na gestão dessa Casa; finaliza sua palavra. Em aparte o Presidente Adair expressa que o partido dele é Xinguara, agradece as palavras da vereadora Iraci; afirma que investe nos vereadores financiando suas viagens à Brasília e a Belém na busca de recursos com os parlamentares e governador, e é um excelente investimento, pois os recursos obtidos são bem maiores que o custo dessas viagens. Com a palavra a vereadora Eliane cumprimenta a todos; expressa que a Indicação da vereadora Ébia sobre a “Farmácia Solidária” é muito interessante e uma ótima ideia; afirma que a atitude do vereador Cícero de conseguir recursos para perfuração de poço artesiano para cidadãos locais é louvável; agradece ao Presidente Adair pela direção dessa Casa, que auxilia os demais vereadores como ela, que está dando os primeiros passos, na primeira legislatura. Em aparte o vereador José Rosa da Silva, cumprimenta a todos, agradece a Deus, e relata que a Secretaria Municipal de Obras e alguns moradores se uniram e estão realizando o encascalhamento de um trecho, com o objetivo de realizar um serviço de melhor qualidade; agradece o Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais pelo bom trabalho desempenhado; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente a vereadora Eliane agradece ao vereador Olair Reis, Secretário Municipal de Obras, pois algumas Indicações suas já foram contempladas, como por exemplo a recuperação da via pública, no trecho próximo ao Posto de Combustíveis Millenium; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair elogia o trabalho de todos os vereadores dessa Câmara, pois são dedicados na busca de recursos para nosso Município; não tem dúvidas de que essa Administração fará um bom trabalho; afirma que tem uma excelente equipe composta por servidores dessa Casa e sem eles não conseguiria fazer um bom trabalho; agradece os elogios dos nobres pares à sua gestão à frente da Câmara. Com a palavra o vereador Cícero, cumprimenta a todos; informa à vereadora Eliane que quando estava no primeiro mandato como vereador foi muito bem aconselhado pelo Doutor Joel Lobato, que aprendeu muito com ele; agradece aos outros servidores Assessores Jurídicos dessa Casa, o Doutor Antônio Aurélio, o Doutor Ivan e a Doutora Griziele; confessa que está tendo dificuldade em suas ações nesse mandato, pois devido à pandemia do covid-dezenove, não tem conseguido realizar ações que gosta de organizar, devido à aglomeração de pessoas; há algumas semanas lembra que recebeu muitas críticas acerca do material utilizado na recuperação de vias públicas; defende que tais materiais foram utilizados porque na época das chuvas se utilizassem material de boa qualidade seria desperdiçado; agora chegou o verão e as recuperação das vias já iniciaram; informa que o Hospital Municipal tem atendido muitas pessoas e realizado muitos exames para a população; elogia o Secretário Municipal de Obras, pois atende com boa vontade, faz o que está a seu alcance; finaliza sua palavra. Em aparte, o Presidente elogia o Doutor Joel Lobato pelos serviços jurídicos prestados à Câmara, quando foi Assessor Jurídico dessa Casa. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimenta a todos; agradece ao Presidente Adair por investir nos vereadores, nas viagens em busca de recursos para nossa cidade; expressa que está feliz com a viagem à Belém; conseguiu diversos recursos para Xinguara, entre eles mais de um milhão de reais; afirma que a Secretaria de Obras necessita de parte desse dinheiro, bem como a saúde de Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Edvaldo, solicita a dispensa de sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número onze, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Reconhece como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância internacional”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número dezessete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Dá nova denominação ao Centro Institucional de Acolhimento Provisório/ou Longa Permanência – Casa Lar dos Idosos”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número dezoito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e a denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Betel, no Município de Xinguara”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número dezenove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Antão Ribeiro de “Quadra Poliesportiva Joel Ribeiro da Silva””; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e catorze, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de alambrado ao redor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valter Martins Calaço, na Vila Água Fria, Município de Xinguara; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e quinze, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a implantação do Projeto “Farmácia Solidária”, em nossa cidade; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e seis minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Fez uso da palavra apenas o vereador Edvaldo. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.