Ata da 6ª Sessão Ordinária 03/03/2015 – Câmara Municipal de Xinguara

9 de abril de 2015

Ata da Sexta Sessão Ordinária, do primeiro período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia três de março do ano de dois mil e quinze, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Jaques Salvelino Catanhede, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza, Olair Reis da Conceição, Claudio Elias Marques, Jair Marcos Pereira e Edelson Lima do Nascimento. Convidou o vereador Jair para que fizesse a leitura da bíblia e uma oração. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Resolução número cinco, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo, que “Altera a estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara, estado do Pará que dispõe a Resolução número cento e vinte e quatro, de seis de junho de dois mil e onze, criando a função gratificada de Diretor de Transporte”; Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Resolução número seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo, que “Altera a redação do Inciso quarto do artigo sétimo da Resolução número conto e vinte e quatro, de seis de julho de dois mil e onze, modificando o requisito de escolaridade do Assessor de Comunicação Institucional”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número nove, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Bartolomeu Antônio da Silva”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número dez, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jorge Coutinho Filho”; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número onze, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Carlos Nascimento Ribeiro”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número doze, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga Título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ocicleio dos Santos Sousa”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Leitura da Indicação número onze, dois mil e quinze, de três de março de dois mil e quinze, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, realizar a construção de um Parque para as crianças na Praça do Terminal Rodoviário; Leitura da Indicação número doze, dois mil e quinze, de três de março de dois mil e quinze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto de lei no sentido de atualizar a Lei Municipal número quinhentos e cinquenta, de trinta de março de dois mil e quatro, de acordo com a legislação federal e estadual vigente. No PEQUENO EXPEDIENTE fizeram uso da palavra. No grande expediente fizeram uso da palavra o vereador Amilton, cumprimentou todos os presentes, falou sobre a questão dos animais da rua, tem um local adequado para recolher os cavalos agora em relação aos cachorros ainda não tem um local adequado, precisam organizar primeiro isso. Os cachorros estão sendo abandonados causando acidentes e são machucados e precisam de acolhimento. Parabenizou o prefeito pelos trabalhos que estão sendo realizados na área de saúde, nossos postos estão bem cuidados, houve um problema no distrito de Rio Vermelho mas já foi resolvido. Com a palavra o vereador Luiz, cumprimentou todos os presentes, especialmente seu pai que está presente na sessão. Questão do fundação de proteção e defesa do consumidor recebeu um telefonem do pessoal querendo saber se a fundação de proteção e defesa do consumidor estava funcionando, o povo está cobrando, há quem diga que exista por ai forças ocultas que não querem saber da instalação da fundação de proteção e defesa do consumidor nesta cidade, é importante para a região, a população dos outros municípios também serão beneficiados. Com a Palavra o vereador Jair Marcos cumprimentou todos os presentes, disse que ainda não conseguiu fazer contato com o prefeito para resolver a questão da ponte, este também foi ao distrito de São José para resolver o problema com o médico para atender a população, o problema já foi resolvido. Com a palavra o vereador Edelson cumprimentou todos os presentes, agradeceu ao prefeito pelo carnaval que foi muito bem feito, a população jovem ficou muito feliz, agradeceu também o pessoal que trabalha na secretaria de cultura, secretario de educação reforma de escolas e creches, hoje está sendo feito a reinauguração da escola José Antão, infelizmente os vereadores não puderam estar presentes por causa do horário da sessão, agradeceu a secretaria de saúde Janaina, por ter implantado o teste da língua, muito importante para detectar problemas futuros na fala, e ainda por ter mantido o kit que é entregue as mães que tem bebes, parabenizou a vereadora Elieth pela inauguração da academia no setor Itamaraty. Com a palavra o vereador Antônio Ferreira, cumprimentou todos os presentes, parabenizou a vereadora Elieth pela inauguração da academia da praça da rodoviária, muito importante para as mulheres, conseguidas através do deputado Miriquinho, que trabalhou muito pelo nosso município e infelizmente não foi reeleito, disse que infelizmente não foi convidado para a inauguração da academia, mas mesmo assim fica feliz por mais esta conquista para o nosso bairro no setor Itamaraty. Em aparte o vereador Cicero disse que infelizmente por mais que o deputado Miriquinho tenha trabalhado não conseguiu se eleito por que o povo que ele ajudou não trabalhou por ele no município; Em aparte o vereador Adair falou que isso é comum, aconteceu com ele quando estava na terra do seu pai e na colônia Paraiso do Araguaia, participou de uma reunião convocada pelos vereadores Elieth e Antônio, não lhe concederam a palavra e ouviu alguém dizer que não lhe foi concedida a palavra porque a reunião era dos dois vereadores e não para ele. Com a palavra a vereadora Elieth falou que a falha foi da assessoria de comunicação da prefeitura, pois lhe disseram que todos os vereadores não foram convidados. Voltando à palavra o vereador Antônio Ferreira falou sobre a implantação da fundação de proteção e defesa do consumidor nesta cidade, está lutando para conseguir isso o mais breve possível, é uma luta de mais de onze anos e o nosso município precisa muito deste órgão. Não houve mais pronunciamentos e passou-se a ORDEM DO DIA. Na ordem do dia constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Resolução número cinco, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo, que “Altera a estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, que dispõe a Resolução número cento e vinte e quatro, de seis de junho de dois mil e onze, criando a função gratificada de Diretor de Transporte”; sendo aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Resolução número seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo, que “Altera a redação do Inciso quarto do artigo sétimo, da Resolução número cento e vinte e quatro,, de seis de julho de dois mil e onze, modificando o requisito de escolaridade do Assessor de Comunicação Institucional”; o qual foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número nove, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Bartolomeu Antônio da Silva”; sendo aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número dez, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jorge Coutinho Filho”; sendo aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número onze, dois mil e quinze, de três de março de dois mil e quinze, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, realizar a construção de um Parque para as crianças na Praça do Terminal Rodoviário; a qual foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número doze, dois mil e quinze, de três de março de dois mil e quinze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto de lei no sentido de atualizar a Lei Municipal número quinhentos e cinquenta, de trinta e três de março de dois mil e quatro, de acordo com a legislação federal e estadual vigente; sendo aprovada por unanimidade. Terminada as votações não houve mais pronunciamentos, o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.