Ata da quinta sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dez de março do ano de dois mil e quatorze, às nove horas da manha, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor presidente Dorismar Altino Medeiros, excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição e Iraci Rodrigues da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza e Antônio Ferreira da Silva. Em seguida pediu ao vereador Jair que fizesse a leitura de um trecho da bíblia e uma oração. Em continuidade á sessão o senhor presidente avisou aos interessados que façam suas inscrições para o uso da tribuna no pequeno e grande expediente. Terminada as inscrições dos vereadores, foram lidas as matérias do expediente: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número um, dois mil e quatorze, originário do Poder Legislativo, que “Altera a redação dos incisos onze e dezesseis do Artigo vinte e quatro, do paragrafo primeiro do Artigo trinta e dois, do paragrafo terceiro do Artigo quarenta e oito e do paragrafo segundo do Artigo sessenta e seis, ambos da Lei Orgânica do Município de Xinguara – PA, para substituir o voto secreto pelo aberto”. No pequeno expediente fez uso da palavra o senhor Janisley informa que hoje todas as escolas municipais estão sem funcionar, os professores estão reunidos para discutir as mudanças que estão sendo propostas no regime jurídico único. Falou sobre a proposta de mudança no Regime Jurídico Único, o sindicato pretende buscar uma reformulação geral no regime jurídico único, para adequá-lo as novas leis que regem a vida de todos os servidores. Fica um pedido ao líder do governo, os representantes do governo municipal que antes de mandar um projeto que altera as leis que rege o serviço publico que seja feita uma discussão com a categoria, pois toda vez que isso acontecer os serviços será paralisado para que a categoria possa discutir os projetos. Com a palavra o senhor Everson que falou sobre o dia internacional da mulher parabenizou todas as mulheres pelo seu dia. Com a palavra a vereadora Elieth que cumprimentou todos os presentes, parabenizou todas as mulheres pelo seu dia, falou sobre as múltiplas funções exercidas pela mulher, que estão constantemente na luta por melhores condições de vida. Pede que seja colocado em votação a possibilidade de substituir a sessão ordinária da quarta feira por uma sessão solene em homenagem as mulheres. Em aparte a vereadora Iraci solicitou ao senhor presidente que atenda ao pedido da vereadora Elieth, pois é muito importante que seja realizado esta sessão. Em aparte o senhor presidente falou que a sessão solene pode ser realizada na quarta feira à noite. As vereadoras concordaram com a sugestão. Voltando a palavra a vereadora Elieth elogiou o presidente do partido dos trabalhadores pela bela festa que foi organizada em homenagem ao aniversario de trinta e quatro anos do partido dos trabalhadores, falou da presença de diversos deputados estaduais, que se reunirão com o prefeito, estão buscando emendas para beneficiar o município e isto é muito importante para a nossa sociedade, não importa de qual partido vem às obras o importante é que sejamos parceiros para melhorar as condições de vida dos nossos moradores. Com a palavra a representante do Departamento Nacional de Transito, que falou sobre a eleição de um mascote para realização de campanhas de educação do transito, está buscando parcerias com a secretaria de educação, escolas e órgãos públicos para lançar campanhas educativas para diminuir o alto índice de acidentes na região. Falou sobre a necessidade de parceria para promover curso de qualificação de moto-taxistas. Com a palavra o vereador José Luiz da Silva Ferreira cumprimentou todos os presentes, parabenizou o pessoal da direção do partido dos trabalhadores pela festa de trinta e quatro anos do partido, falou sobre as realizações do partido, pelo seu projeto de desenvolvimento do Brasil e junto com isso promovendo uma igualdade entre cidadãos, distribuindo renda para que diminua a pobreza deste país. Falou sobre o dia internacional da mulher, o dia oito de março é uma data importante porque simboliza a luta das mulheres por melhores condições de vida, a constituição diz que somos todos iguais, mas na prática sabemos que não é assim que funciona, somos discriminados por diversas razões, por ser mulher, por ser negro, por ser pobre. Precisamos mudar a nossa forma de pensar, não basta homenagear as mulheres, é preciso melhorar a prática, temos a casa Maria de Pará que funciona com muita dificuldade, não tem apoio dos órgãos públicos. Falou sobre a inauguração do posto de saúde do setor Mariazinha que é muito importante para a população, o governo anterior deixou construídos muitos postos de saúde nos bairros e deixou estes em andamento, que estão sendo terminados. Sobre a campanha do departamento de transito para educação de transito é muito importante, os cidadãos não cumprem a legislação de transito, o número elevado de acidades sobrecarrega o sistema de saúde, prejudica a economia da região, são muitas pessoas em idade de trabalhar que ficam sem condições de trabalhar. Com a palavra o vereador Cícero que cumprimentou todos os presentes, agradeceu a presença do ex-vereador Gesiel de Paulo que está fazendo um excelente trabalho a frente do órgão estadual de transito. Agradeceu a representante deste órgão que falou sobre as campanhas de educação de transito. Falou sobre a viagem a Brasília, o deputado Miriquinho disse que encaminharia o abaixo assinado para as autoridades competentes no sentido de buscar a instalação de uma torre para funcionamento de telefone móvel na vila Paraiso do Araguaia, conseguimos mais de duzentas assinaturas dos moradores do baixo Araguaia e já vamos encaminhar ao deputado para que providencias sejam tomadas. Falou ainda sobre a sua luta para aprovar o projeto que propõe a votação em aberto dos projetos, agradeceu os vereadores pelo apoio. Em aparte o senhor presidente agradeceu a presença dos servidores do departamento nacional de transito, que estão aqui a serviço do deputado Mario Couto que já lhe telefonou dizendo que os servidores viriam à cidade realizar este serviço. Falou sobre as emendas que o senador tem conseguido para esta cidade, especialmente para sinalização do transito. Com a palavra o vereador Edelson cumprimentou todos os presentes, especialmente uma companheira que lhe ajudou muito na campanha. Parabenizou as mulheres pelo seu dia, falou sobre o projeto do voto aberto, que terá seu apoio. Falou sobre a inauguração do posto de saúde do setor Mariazinha fizeram uma homenagem ao ex- vice-prefeito Antônio Odalírio, que foi um homem muito importante para o nosso município. Parabenizou o senhor Gesiel de Paula por trazer esta equipe para educação de transito, que é muito importante para a nossa cidade. Em aparte a vereadora Elieth parabenizou as mulheres da equipe do departamento de transito, parabenizou o senhor Gesiel pelo trabalho que está sendo realizado. O departamento de transito sempre foi deixado de lado, o órgão estava abandonado, não tem equipe de servidores para atender todas as necessidades da população. Voltando a palavra o vereador Edelson parabenizou a prefeitura pela organização do carnaval, muita gente compareceu, não houve brigas, tudo correu muito bem. O deputado Miriquinho conseguiu uma emenda para bancar a festa, não houve investimento do poder publico municipal. Com a palavra o vereador Claudio Marques cumprimentou todos os presentes, parabenizou o senhor Gesiel, pois sua atuação a frente do departamento de transito está sendo muito elogiada. Diz que as ações educativas são muito importantes para melhorar as condições de transito, ajudar a educar os motoristas para evitar acidentes e poupar muitas vidas. Falou sobre a questão do projeto que modifica o regime jurídico único, elogiou a postura dos membros da comissão que abriram o debate com os representantes dos sindicatos, ouvindo a categoria e a secretaria de finanças da prefeitura que deverá expor a implicação financeira que este projeto trará para o município e para os servidores. Os sindicatos estão reunidos para discutir as propostas dos servidores para aproveitar o momento e solicitar que seja feito uma revisão completa do regime jurídico único. Falou sobre a comemoração dos trinta e quatro anos de fundação do partido dos trabalhadores, faz parte do partido há vinte e seis anos, apesar dos problemas que o partido teve o processo do mensalão que promoveu um desgaste muito o partido, mas a gente tem a alma lavada e cabeça erguida pelo que o partido fez nestes últimos doze anos pelo Brasil, pelas melhoras no setor de saúde, educação, programas sociais beneficiando a população mais carente, a criação das universidades federais, incluindo a nossa Universidade do Sul e Sudeste do Pará. Com a palavra o vereador Jair que cumprimentou todos os presentes, especialmente as mulheres pelo seu dia, dia oito de março, parabenizou a iniciativa das vereadoras para a realização da sessão solene que será realizada na quarta feita à noite. Falou das lutas das mulheres, quando fez o seu curso superior eram três homens e quatorze mulheres mostrando que as mulheres estão na luta por melhores condições de vida de todos. Agradeceu o prefeito pelo apoio a comunidade do seu distrito. Falou sobre a implantação do sistema de água que está sendo feito no distrito o trabalho está sendo feito inicialmente nos bairros mais carentes. Nossas estradas estão sendo estragadas pela ação das chuvas, mas a prefeitura está trabalhando para minimizar estes problemas e não deixar que a população fique isolada. A ambulância que hoje atende a população do distrito não depende mais do paciente pagar o combustível para ser atendido. Agradeceu a vereadora Elieth que devido a sua intervenção conseguiu uma academia ao ar livre para o distrito, através do deputado Miriquinho. Com a palavra o vereador presidente agradeceu o prefeito por ter contratado mais médicos para atender a população de segunda a quinta. Já havia sido falado ao prefeito que havia necessidade de colocar ar condicionado na sala de espera dos postos de saúde, já autorizou também que fosse comprado um aparelho de ultrassom para o posto de saúde do setor marajoara um. Falou ainda sobre os problemas de falta de agua em diversas regiões do país, nós temos agua de sobra. Voltando a palavra o vereador Jair falou que existem dificuldades para sanar podemos todos os problemas do povo, mas o prefeito está se empenhando para resolver. Sobre a questão da modificação do regime jurídico único alerta os servidores que eles deveriam se especializar na área em que eles estão trabalhando eles precisam ficar atentos a isso. Hoje a lei garante a gratificação para eles amanhã isso pode ser retirado. Não houve mais pronunciamentos. Na ordem do dia foi discutido e Votado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera a redação dos incisos onze e dezesseis do Artigo vinte e quatro, do parágrafo primeiro do Artigo trinta e dois, do parágrafo terceiro do Artigo quarenta e oito e do parágrafo segundo do Artigo sessenta e seis, ambos da Lei Orgânica do Município de Xinguara – PA, para substituir o voto secreto pelo aberto”. O parecer foi aprovado por unanimidade. Nas explicações pessoais não houve pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
PRESIDENTE
ELIETH ALVES DE SOUZA
Vice Presidente
CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretário
