Ata da 3ª Sessão Ordinária 04/02/2016 – Câmara Municipal de Xinguara

4 de março de 2016

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Amilton Pereira Cunha, Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, José Luiz Silva Ferreira, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, Jair Marcos Pereira e Jaques Salvelino Cantanhede, e ausentes a vereadora Elieth Alves de Souza e Olair Reis da Conceição. Com a ausência do vice-presidente, o secretário Edelson Lima assumiu a vice-presidência da Mesa, e o vereador de mais idade, Antônio Ferreira da Silva a Secretaria da Mesa. Em seguida o senhor Presidente convidou a vereadora Iraci para que fizesse a leitura da bíblia e uma oração. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: – Leitura da Indicação número oito de dois mil e dezesseis, de primeiro de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria de todos os vereadores, que solicitam ao Dr. Giovani Correia Queiroz, Excelentíssimo Senhor Presidente Nacional da Empresa Brasileira de Telégrafos a viabilização de uma agência dos Correios, com serviços de Banco Postal, no distrito São José do Araguaia, Município de Xinguara-Pará. – Leitura da Indicação número nove de dois mil e dezesseis, de dois de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria de todos os vereadores, que solicitam ao Superintendente da Caixa Econômica Federal a realização de um estudo de “Caracterização Mercadológica Pontual” da CAIXA, nos Distritos: São José do Araguaia e Rio Vermelho, município de Xinguara-Pará, com vistas à implantação de uma Unidade Lotérica em cada uma destas localidades. – Leitura da Indicação número dez de dois mil e dezesseis, de dois de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira (Luiz da Saúde), que solicita ao Superintendente da Caixa Econômica Federal a realização de um estudo sobre a possibilidade de instalação de máquinas de autoatendimento bancário vinte e quatro horas no Terminal Rodoviário de Xinguara, João Galon. – Leitura da Indicação número onze de dois mil e dezesseis, de dois de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira (Luiz da Saúde), que solicita ao Superintendente do Banco do Brasil a realização de um estudo sobre a possibilidade de instalação de máquinas de autoatendimento bancário vinte e quatro horas no Terminal Rodoviário de Xinguara, João Galon. – Leitura da Indicação número doze de dois mil e dezesseis, de quatro de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Órgão competente, a realização de limpeza da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco: iniciando na Rua Rio Araguaia até a Rua Doze do Setor Itamaraty, Xinguara-Pará. – Leitura da Indicação número treze de dois mil e dezesseis, de quatro de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a realização de reformas nas seguintes escolas: Escola Pública do Projeto Casulo (zona rural de Xinguara), Escola Pública da Vila Xinguarinha (zona rural de Xinguara) e Escola Municipal Ciranda Cirandinha localizada na sede do Município. – Leitura da Indicação número catorze de dois mil e dezesseis, de quatro de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização da reforma do Terminal Rodoviário João Galon, Xinguara-Pará. No PEQUENO EXPEDIENTE, não houve inscrições de populares. Como não havia inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Adair Marinho agradeceu a presença dos populares, vereadores e servidores. Conclamou aos vereadores apoio às suas indicações, primeira mente a da Avenida Castelo branco, devido ao fato que por causa das chuvas, o mato cresceu muito rápido, o que facilita o depósito de lixo por alguns moradores, bem como a proliferação de pragas. Falou sobre a situação em que se encontra a escola da Vila Xinguarinha, que não foi reformada e encontra-se em situação caótica, não abrigando condições para início do ano letivo. Da mesma forma, a escola do Projeto Casulo e a Escola Ciranda-Cirandinha, na área urbana. Com relação à reforma do terminal Rodoviário, que é seu pedido desde o primeiro ano desta legislatura. Lembrou que o terminal era uma dos mais belos do Sul do Pará, e que hoje se encontra à mercê de pombos, e aqueles que visitam a cidade e passam pelo local veem a situação deprimente que o estabelecimento se encontra. Falou sobre uma visita feita à ponte do senhor José Américo, e sobre a satisfação mútua da visita. Solicitou informações sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria da Administração Pública, através do líder do governo na Câmara e do Presidente da Casa. Disse que o que for possível fazer para o sucesso da indicação que requere a agência dos Correios será feito, e que o Senhor Geovanni Queiroz já está predisposto a receber os vereadores em Brasília, e que o pedido com carinho contribuirá para o êxito do referido pleito. Agradeceu a oportunidade. Na tribuna, o Vereador Luiz da Saúde cumprimentou a todos os pares e populares. Solicitou apoio às indicações apresentadas bem como manifestou apoio na construção de Indicação conjunta para obtenção de agências dos Correios para a cidade e seus distritos, e que nesses casos, a união é imprescindível e fortalece a ação dos vereadores. Falou sobre a importância popular dos Correios e sua credibilidade perante a população. Falou sobre a solicitação de instalação de Caixas Eletrônicos na Rodoviária da cidade, o que ajudaria não só os viajantes, como também a população das imediações. Disse que a medida seria positiva também para o banco, mas que devido à grande população do local certamente haverá o retorno financeiro aos bancos. Falou sobre a missão destes, de levar seus serviços à comunidade, promovendo o progresso e proporcionando qualidade de vida à população. Falou sobre a missão dos vereadores de deixar um bom legado, através de indicações e projetos de lei que beneficiem a população. Em aparte, a Vereadora Iraci parabenizou os colegas pela atitude e falou sobre a importância de unir forças nesse momento. Luiz agradeceu o apoio, e discorreu também sobre a questão da reforma do Terminal Rodoviário, ressaltando a importância de se destacar o nome da cidade no terminal rodoviário. Em aparte, Adair Marinho apoiou a ideia de projeto de lei que modifique o nome do terminal incluindo o nome da cidade, e que uma das prioridades é a construção do forro do local, para retirada daquela “saia verde de tela” que fere a imagem do terminal. Concluindo seu discurso, José Luiz abordou sobre os planos de Cargos e Carreira da Prefeitura e sobre os questionamentos que os vereadores vêm recebendo. Em aparte, o Vereador Jair, líder do governo afirmou que a proposta de plano da prefeitura está passando por ajustes para negociação junto aos sindicatos. Cícero alertou sobre os prazos para aprovação, tendo em vista que se trata de ano eleitoral, e o prazo máximo para aprovação é o dia cinco de abril deste ano, e por isso clamou atenção e agilidade para aprovação do PCCR em tempo oportuno. Luiz agradeceu as informações e disse que os servidores estão corretos em cobrar e se preocupar com sua situação. Disse que as discussões devem ser iniciadas, e com os consensos prezar pela celeridade das ações da Câmara. Com a palavra, o vereador Antônio Benigno cumprimentou a todos. Justificou sua ausência na sessão anterior e fez requerimento de justificativa, por estar acompanhando seu neto em tratamento de saúde. Falou sobre o PCCR, e reiterou a fala do vereador Jair, de que o projeto está em fase de conclusão. Disse que alguns servidores estão confundindo a situação e responsabilizando os vereadores pela demora na aprovação do projeto, que sequer chegou à casa. Disse que, é ciente de que todos os projetos serão votados com máxima celeridade. Como não houve mais pronunciamentos passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para posterior votação, Indicação número oito de dois mil e dezesseis, de primeiro de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria de todos os vereadores, que solicitam ao Dr. Giovani Correia Queiroz, Excelentíssimo Senhor Presidente Nacional da Empresa Brasileira de Telégrafos a viabilização de uma agência dos Correios, com serviços de Banco Postal, no distrito São José do Araguaia, Município de Xinguara-Pará. Esta indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Indicação número nove de dois mil e dezesseis, de dois de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria de todos os vereadores, que solicitam ao Superintendente da Caixa Econômica Federal a realização de um estudo de “Caracterização Mercadológica Pontual” da CAIXA, nos Distritos: São José do Araguaia e Rio Vermelho, município de Xinguara-Pa, com vistas à implantação de uma Unidade Lotérica em cada uma destas localidades. Esta indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Indicação número dez de dois mil e dezesseis, de dois de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira (Luiz da Saúde), que solicita ao Superintendente da Caixa Econômica Federal a realização de um estudo sobre a possibilidade de instalação de máquinas de autoatendimento bancário vinte e quatro horas no Terminal Rodoviário de Xinguara, João Galon. Esta indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número onze de dois mil e dezesseis, de dois de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira (Luiz da Saúde), que solicita ao Superintendente do Banco do Brasil a realização de um estudo sobre a possibilidade de instalação de máquinas de autoatendimento bancário vinte e quatro horas no Terminal Rodoviário de Xinguara, João Galon. Esta indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Indicação número doze de dois mil e dezesseis, de quatro de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Órgão competente, a realização de limpeza da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco: iniciando na Rua Rio Araguaia até a Rua Doze do Setor Itamaraty, Xinguara-Pará. Esta indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Indicação número treze de dois mil e dezesseis, de quatro de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a realização de reformas nas seguintes escolas: Escola Pública do Projeto Casulo (zona rural de Xinguara), Escola Pública da Vila Xinguarinha (zona rural de Xinguara) e Escola Municipal Ciranda Cirandinha localizada na sede do Município. Esta indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Indicação número catorze de dois mil e dezesseis, de quatro de fevereiro de dois mil e dezesseis, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização da reforma do Terminal Rodoviário João Galon, Xinguara-Pará. Esta indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, justificativa da ausência nesta sessão da vereadora Elieth, por motivos de força maior, e da ausência do vereador Antônio Benigno, na sessão anterior, por motivo de saúde na Família. Estes requerimentos foram aprovados por unanimidade. Como não havia mais matérias a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.