Ata da 34ª Sessão Ordinária 04/11/2015 – Câmara Municipal de Xinguara

11 de dezembro de 2015

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro de novembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Amilton Pereira Cunha, Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, José Luiz Silva Ferreira, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, Elieth Alves de Souza, Jaques Salvelino Cantanhede e Olair Reis da Conceição. Registrando a ausência do vereador Jair Marcos Pereira. Em seguida, o senhor Presidente convidou a vereadora Iraci para que fizesse a leitura da bíblia e uma oração. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número cinquenta e seis, dois mil e quinze, de autoria do Poder Legislativo (vereadores Olair Reis da Conceição, Jair Marcos Pereira e Jaques Salvelino Cantanhede), que “Estabelece critérios para concessão de Título Honorífico de cidadão Xinguarense, cria a Moção de Homenagem com entrega de placa e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para emissão de parecer; Leitura do Projeto de Lei número trinta, dois mil e quinze, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Iraci Rodrigues da Silva), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal dos pastores, presbíteros, diáconos, evangelistas, círculo de oração e membros das Igrejas Evangélicas”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer; Leitura do Requerimento número cinco, dois mil e quinze, de três de novembro de dois mil e quinze, de autoria do Vereador José Luiz da Silva Ferreira, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, informação sobre o resultado do estudo de impacto sobre a arrecadação da isenção de imposto predial e territorial urbano para os aposentados de baixa renda e a possibilidade de isentar estas pessoas deste imposto, conforme já solicitado na Indicação verbal aprovada pelo Plenário desta Casa, e encaminhada ao Prefeito Municipal, mediante Ofício número setenta e nove, dois mil e quatro, número setenta e nove, datado de cinco de junho de dois mil e quatorze. No PEQUENO EXPEDIENTE não houve inscritos para fazer uso da palavra. No GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Adair Marinho cumprimentou todos os presentes, fez pedido à comissão do plano de cargos e salários do pessoal da administração da prefeitura de Xinguara; a gestão passada encaminhou o projeto atrasado, já passaram três anos da atual gestão, dizem que o plano de cargos e salários do pessoal da administração da prefeitura de Xinguara, está pronto, não sabe qual motivo ainda não veio para esta Casa, Faz cobrança em relação a Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi protocolada no tempo certo, não veio com valores, constatamos um erro enorme, da assessoria técnica da prefeitura, e até o presente momento não retornou, é preciso consertar este projeto para que ele possa tramitar normalmente. Solicitou ajuda ao Amilton, recuperar estrada do Portão Queimado e também a estrada vicinal e pontes na gleba Paraíso do Araguaia conserto de pontes, algumas ficaram inacabadas, questão do senhor José Américo, uma ponte de Babaçu, que ameaça cair a qualquer momento, ontem na audiência que houve na Câmara tivemos uma conversa com o prefeito onde solicitamos a recuperação destas estradas e pontes, falou sobre uma emenda que destina verba para recuperação de estradas vicinais. Em aparte Adair no depoimento do vereador José Luiz, sobre a questão do plano de cargos e salários do pessoal da administração plano de cargos e salários do pessoal da administração da prefeitura de Xinguara nada pode fazer o Legislativo se o Executivo não mandar o projeto, além desses projetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, lei orçamentária. Voltando a palavra o vereador Jose Luiz, os servidores são necessários aos poderes, sem eles não existe Executivo e Legislativo, estamos alertando porque no próximo ano é ano eleitoral e novamente não se pode aprovar o projeto. Falou sobre os pagamentos que foram realizados no período de menos de um ano ao Instituto de Gestão do Sul e Sudeste do Pará no valor de mais de um milhão de reais e mais quinhentos e tantos mil a clinica do doutor Rodrigo os dois juntos receberam mais de dois milhões de reais. Enquanto no ano de dois mil e doze foram pagos um milhão e duzentos mil reais ao uma empresa terceirizada e isso sempre foi colocado contra o vereador na época servidor da secretaria de saúde. Em seguida fez o seguinte requerimento verbal: seja colocada foto da Presidente Dilma, junto com as do Prefeito, Governador e Presidente da República. Com a palavra a vereadora Iraci cumprimentou todos os presentes, apoio aos senhores vereadores, ao projeto de sua autoria, falou sobre a questão do plano de cargos e salários do pessoal da administração plano de cargos e salários do pessoal da administração da prefeitura de Xinguara, espera que venha nas próximas sessões ordinárias ainda neste ano. Com a palavra o vereador Antônio falou sobre plano de cargos e salários do pessoal da administração plano de cargos e salários do pessoal da administração da prefeitura de Xinguara participou das reuniões, falou que os salários estão achatados há muito tempo, desde os governos anteriores, agora conversando com o prefeito, pediu a aprovação do projeto, mesmo com a crise, que tem abalado a situação financeira da prefeitura. Em aparte a vereadora Iraci falou sobre a questão da técnica de enfermagem e auxiliar de enfermagem que ganham salários diferenciados, mas fazem o mesmo serviço. Com a palavra a vereadora Eliete cumprimentou todos os presentes, ontem tivemos uma audiência publica muito importante, prefeito, professores, reitor, alunos da universidade, nós tivemos informações muito importantes, estão fazendo um estudo a historia do município, a questão do ensino médio é esquecido é a base para o curso superior, os nossos alunos estão deixando de fazer ensino médio, nos temos que preparar os nossos alunos para ocuparem as vagas que serão abertas em nossa cidade, pois se isso não acontecer outros alunos perderão a vaga e virão alunos de fora, gostaria que nos conseguisse transporte, alimentação, estadia para ir a Redenção participar da sessão itinerante, viagem a Brasília, encontro de vereadores, importante, o Presidente precisa conceder diárias. Sobre o plano de cargos e salários do pessoal da administração da prefeitura de Xinguara, esteve com o prefeito, sindicato faça estudo, leve para ele para que ele possa vir para a Câmara. Requerimento da vereadora Iraci, de mais trinta minutos de sessão; o requerimento foi aprovado por unanimidade. Com a palavra o vereador Edelson Lima, cumprimentou todos os presentes, especialmente seu pai e fez as seguintes indicações verbais: primeira à secretaria de obras, que realize a recuperação do trecho da Rua Guajajaras, em frente a Salão da Raí; e realize a recuperação da Rua Paraná, entre as Ruas Cruz e Souza e Brigadeiro Eduardo Gomes. Pediu ao Presidente apoio, dando condições aos vereadores de participarem dos eventos, infelizmente neste mandato agora não participamos de nenhum congresso de vereadores, faziam parceria entre prefeitura e Câmara, pede uma reunião auxilio Executivo, um veículo tipo van para levar todos os vereadores, para todos irem a Brasília e também Redenção. Não houve mais pronunciamentos, passou-se então à ORDEM DO DIA: Em discussão para posterior votação requerimento número cinco, dois mil e quinze, de três de novembro de dois mil e quinze, de autoria do Vereador José Luiz da Silva Ferreira, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, informação sobre o resultado do estudo de impacto sobre a arrecadação da isenção de imposto predial e territorial urbano para os aposentados de baixa renda e a possibilidade de isentar estas pessoas deste imposto, conforme já solicitado na Indicação verbal aprovada pelo Plenário desta Casa, e encaminhada ao Prefeito Municipal, mediante Ofício número setenta e nove, dois mil e quatorze, datado de cinco de junho de dois mil e quatorze. Em votação as indicações verbais do vereador Edelson Lima do Nascimento: A primeira direcionada a Secretaria de Obras, que realize recuperação do trecho da Rua Guajajaras, em frente a Salão da Raí. A segunda que a Secretaria de Obras realize recuperação da Rua Paraná, entre as Ruas Cruz e Souza e Brigadeiro Eduardo Gomes. As indicações foram aprovadas por unanimidade. Requerimento verbal do vereador José Luiz para que o Presidente determine a colocação de foto da Presidente Dilma, junto com o prefeito, governador e Presidente da República. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Como não havia mais matérias a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.