Ata da vigésima terceira sessão ordinária, do segundo período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis de agosto do ano de dois mil e quatorze, às nove horas da manha, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza e Olair Reis da Conceição, registrando a ausência do vereador Jaques Salvelino Cantanhede. Em seguida pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura do um trecho da bíblia e uma oração. Em continuidade á sessão o senhor presidente avisou aos interessados que façam suas inscrições para o uso da tribuna no pequeno e grande expediente. Terminada as inscrições dos vereadores, foi feita a leitura do expediente onde constavam as seguintes matérias: Leitura do projeto de lei vinte e quatro, dois mil e quatorze, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do artigo segundo e quarto da lei número seiscentos e quarenta e cinco, dois mil e sete, de vinte e oito de fevereiro de dois mil e sete, onde o artigo segundo altera para nove o numero de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e dos profissionais da educação e o artigo quarto altera para dois anos o mandato do Conselho e dá outras providencias; Leitura do parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos favorável ao projeto de lei vinte e três, dois mil e quatorze, oriundo do Poder Executivo que autoriza o poder executivo municipal de Xinguara a contratar operação de crédito com a instituição financeira ao banco nacional de desenvolvimento e dá outras providencias; Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao projeto de lei vinte, dois mil e quatorze, de autoria do poder legislativo que declara entidade de utilidade publica a associação de moradores do distrito de São José do Araguaia; Leitura do parecer favorável da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de decreto legislativo número três, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cicero Oliveira Almeida que concede titulo honorifico de cidadão Xinguarense ao senhor Sidney Procópio de Oliveira; Leitura da indicação sessenta e sete, dois mil e quatorze, de autoria da vereadora Elieth Alves de Souza que sugere a secretaria municipal de agricultura que implante o programa de apoio e incentivo a plantação de hortas nas comunidades rurais nos distritos de São José do Araguaia, Rio Vermelho e São Francisco; Leitura da indicação sessenta e oito, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Claudio Elias Marques que sugere a secretaria de obras do município que recupere a fossa residencial situada na rua Antônio Curi com a rua Floresta no setor Tanaka; Leitura da indicação sessenta e nove, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Claudio Elias Marques que sugere ao prefeito municipal que faça um planejamento com a comunidade do setor Pagnoceli das obras necessárias naquela rua. No grande expediente fizeram uso da palavra os senhores: Com a palavra o vereador Adair, cumprimentou todos os presentes, gostaria de falar que ontem foi aprovado pelo senado o projeto que cria novos municípios, citando as novas regras para criação dos novos municípios, temos em nosso município dois distritos que pleiteiam sua independência. Esteve conversando como Raimundo Moto Taxi disse que não será mais candidato, declarou seu apoio para deputado estadual, quer apenas ajuda-lo, não é contra os seus colegas definirem seu apoio para candidatos de outras regiões, aqueles que perseguem serão perseguidos, as perseguições existem sempre existiram e vai existir, isso já aconteceu comigo o próprio Cloves pediu para o prefeito Davi transferi-lo para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente porque lá não iria ninguém, o expediente era o dia todo e isso iria prejudica-lo na sua campanha. Hoje eu vejo uma perseguição não é do prefeito e do vice-prefeito. No ano passado cada vereador teria direito de doar terras para a nossa comunidade, este ano somente sete vereadores tem esse direito. Poderiam colocar em sua mente que os demais vereadores estão em mandato para ajudar a nossa comunidade, disseram que não querem me ver perto de uma patrol, sei que isso não parte do prefeito nem do vice-prefeito. Se o próprio prefeito e vice-prefeito lhe disseram para acompanhar os trabalhos na zona rural porque o vereador Amilton disse que não quer lhe ver ao lado da patrol, eu estou ali para ajudar, eu consigo comida para os servidores, abrigo para dormir, agua para os servidores, sempre levando o nome do prefeito. Muitos perseguidos hoje estão eleitos para novos cargos, cuidado com as perseguições, isso nunca deu muito certo, muitos perseguidores ficaram para traz. Irá apoia a candidatura de Giovanni Queiroz para deputado federal e quanto ao apoio ao candidato ao governador ainda irão discutir a questão. Com a palavra o vereador Amilton, cumprimentou todos os presentes, e desmentiu essa informação de que ele falou que não queria o vereador Adair acompanhando as maquinas, está indignado com a postura do vice-prefeito que desde a sua campanha para vereador já tentava lhe tirar votos na região da placa são Francisco, parabenizou o prefeito pela sua postura em definir que apoiará o candidato Jatene, mas liberou para o pessoal votar em quem quiser. Com a palavra o vereador Cicero, questão da liberação de terra, somente oito vereadores tem o nome da lista, cinco vereadores estão de fora, sabe que isso não é coisa do prefeito, mas de pessoas ligadas à prefeitura. Por isso não custa nada à prefeitura colocar uma lista com o nome dos vereadores que não estão na lista para evitar constrangimentos. Tem gente que vai para o posto de combustível falar que tem sete vereadores que tem cota de combustível os outros não. Tem gente que fica tirando fotos suas e enviando para o partido para lhe prejudicar, mas existe um assessor que lhe conta tudo. Infelizmente existem pessoas que vivem debaixo desse pé de manga fazendo intriga. Com a palavra o vereador Jose Luiz Ferreira (Luiz da Saúde), cumprimentou todos os presentes, sobre perseguição eu penso diferente, desde o primeiro dia fomos bombardeados, mas nós não mudamos a nossa postura, não concorda que o prefeito não saiba da atitude dos seus comandados, sobre a lei que cria novos municípios, isso vai ajudar a nossa região, vai desenvolver os distritos ajuda-los a se desenvolver, criar novos empregos. Falou ainda sobre a criação de guardas municipais, criando à carreira, para que esta categoria possa proteger o patrimônio publico, mas também as pessoas. O nosso partido faz parte da base aliada da presidente Dilma, que tem sofrido muita perseguição da imprensa que faz parte da elite que sempre governou este país, mas a população humilde acredita em todos os esforços que o governo tem feito para melhorar as condições de vida da população. Convocou todos para apoiarem um candidato da nossa cidade para que possamos ter um representante na assembleia legislativa. Convidou todos os presentes para participarem do lançamento da campanha do candidato Helder e do candidato Davi. Com a palavra o presidente Dorismar falou que apoiara um candidato de Belém porque ele tem lhe ajudado muito em todas as suas viagens, sempre coloca um assessor a sua disposição para resolver seus problemas na capital e vai ajuda-lo a se eleger. Com a palavra o vereador Edelson, cumprimentou todos os presentes, falou sobre o parecer da comissão sobre o projeto que pede empréstimo ao banco nacional de desenvolvimento social para adquirir maquinas muito importantes para o município. Declarou que fará campanha para governador Helder, e apoiará o candidato Jair Martins para deputado estadual. Com a palavra o vereador Jair, falou sobre a criação de novos municípios, o projeto foi aprovado pelo senado, vai para sanção presidencial, depois disso a lei estadual deverá ser adequada à lei federal e somente depois disso é que os processos que já existem na assembleia legislativa deverão começar a tramitar. Falou das dificuldades dos moradores para pagar contas, receber os benefícios da bolsa família, resolver problemas bancários, hospitais, por isso à necessidade de emancipação. Com a palavra o vereador Olair Reis, que cumprimentou todos os presentes, falou sobre a conclusão do veraneio, juntou muitas pessoas, agora o movimento acabou a necessidade de emancipação é para manter o movimento. Disse também não acreditar que os distritos tenham voto para emancipar os dois, vão ter que encontrar Uma solução. Falou sobre as perseguições, que existem em todos os lugares e momentos, o vice-prefeito perdeu em tomar atitudes como essa, que prejudicou o vereador Amilton. Prorrogação da sessão por mais vinte minutos aprovada proposta pelo senhor presidente. Voltando a palavra o vereador Olair, disse que se Xinguara se unisse em torno de um candidato ele teria condições de se eleger, mas nunca se unem em beneficio do município. Com a palavra o vereador Antônio Benigno, cumprimentou todos os presentes, discurso do vereador Adair foi muito importante foi para juntar e não para espalhar, coisas que acontecem entre os vereadores que não devem acontecer, somos todos iguais, não devemos ter rancor nem mágoa, estamos num período eleitoral, cada um vai puxar para o seu lado. Sobre o trabalho do governador não cabe comparação com o governo do Tocantins porque as estradas deste estado estão todas esburacadas. Falou sobre a Rua Barão do Rio Branco, vai ser asfaltada a parte que ficou faltando, o chefe de gabinete lhe garantiu que esta rua vai ser asfaltada. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Projeto de lei vinte e quatro, dois mil e quatorze, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do artigo segundo e quarto, da lei numero seiscentos e quarenta e cinco, dois mil e sete, de vinte e oito de fevereiro de dois mil e sete, onde o artigo segundo altera para nove o numero de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação dos profissionais da educação e o artigo quarto altera para dois anos o mandato do Conselho e dá outras providencias foi passado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Cultura Saúde e Assistência Social para emissão do parecer; O parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos favorável ao projeto de lei vinte e três, dois mil e quatorze, oriundo do Poder Executivo que autoriza o poder executivo municipal de Xinguara a contratar operação de crédito com a instituição financeira ao banco nacional de desenvolvimento e dá outras providencias foi aprovado por
unanimidade; O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao projeto de lei vinte, dois mil e quatorze, de autoria do poder legislativo que declara entidade de utilidade publica a Associação de Moradores do Distrito de São José do Araguaia foi aprovado por unanimidade; O parecer favorável da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de Decreto Legislativo número três, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cicero Oliveira Almeida que concede titulo honorifico de cidadão Xinguarense ao senhor Sidney Procópio de Oliveira foi aprovado por unanimidade; Leitura da indicação sessenta e sete, dois mil e quatorze, de autoria da vereadora Elieth Alves de Souza que sugere a secretaria municipal de agricultura que implante o programa de apoio e incentivo a plantação de hortas nas comunidades rurais nos distritos de São José do Araguaia, Rio Vermelho e São Francisco, foi aprovada por unanimidade; Leitura da indicação sessenta e oito, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Claudio Elias Marques que sugere a secretaria de obras do município que recupere a fossa residencial situada na rua Antônio Curi com a rua Floresta no setor Tanaka, que foi danificada pela patrol da prefeitura quando estava recuperando a rua, foi aprovada por unanimidade; A indicação sessenta e nove, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Claudio Elias Marques que sugere ao prefeito municipal que faça um planejamento com a comunidade do setor Pagnoceli das obras necessárias naquela rua, foi aprovada por unanimidade. Não houve mais pronunciamentos e o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
PRESIDENTE
ELIETH ALVES DE SOUZA
Vice Presidente
CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretário
