Ata da 22ª Sessão Extraordinária 10/09/2015 – Câmara Municipal de Xinguara

8 de outubro de 2015

Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do segundo período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dez de setembro, do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quarenta e cinco minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Olair Reis da Conceição, Elieth Alves de Souza, Jaques Salvelino Cantanhede e Amilton Pereira Cunha, registrando a ausência do vereador José Luiz Silva Ferreira. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número dezessete, dois mil e quinze, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Lei número dezoito, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei número seiscentos e setenta e três, de trinta e um de dezembro de dois mil e sete, para modificar a cilindrada da motocicleta”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Denomina “Rua Antônio Nardi”, o logradouro identificado como “Rua Adiel Alves de Sousa”, localizado no Centro, nesta cidade”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina “Rua Amando Miranda”, o logradouro situado entre a Rua Guajajaras e a Rua dos Pioneiros, no Setor Itamaraty dois, nesta cidade”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor José Ernane Martins Bringel”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa”, a ser deliberado em única votação. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei número vinte e sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus CIADSETA”. Não houve pronunciamentos na ordem do dia: Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número dezessete, dois mil e quinze, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”; O projeto de lei número dezessete, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em primeira votação; Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número dezoito, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei número seiscentos e setenta e três, de trinta e um de dezembro de dois mil e sete, para modificar a cilindrada da motocicleta”; O projeto de lei número dezoito, dois mil e quinze, do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Denomina “Rua Antônio Nardi”, o logradouro identificado como “Rua Adiel Alves de Sousa”, localizado no Centro, nesta cidade”; O projeto de lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número vinte e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina “Rua Amando Miranda”, o logradouro situado entre a Rua Guajajaras e a Rua dos Pioneiros, no Setor Itamaraty dois, nesta cidade”; O projeto de lei número vinte e seis, dois mil e quinze, do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor José Ernane Martins Bringel”; O Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e quatro, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa”; O Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e seis, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei número vinte e sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus CIADSETA”; O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de lei número vinte e sete, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias o senhor presidente convocou uma nova sessão extraordinária a ser realizada nesta data dez de setembro de dois mil e quinze, às dez horas, com a finalidade de apreciar as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número dezessete, dois mil e quinze, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número dezoito de dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei número seiscentos e setenta e três, de trinta e um de dezembro de dois mil e sete, para modificar a cilindrada da motocicleta”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e três, dois mil e quinze, de autoria dos Vereadores Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva e Amilton Pereira Cunha, que “Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na Av. Antônio Pedroso, Centro, desta cidade, como Academia Ao Ar Livre Irene Septímio Ramos”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Denomina “Rua Antônio Nardi”, o logradouro identificado como “Rua Adiel Alves de Sousa”, localizado no Centro, nesta cidade”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina “Rua Amando Miranda”, o logradouro situado entre a Rua Guajajaras e a Rua dos Pioneiros, no Setor Itamaraty dois , nesta cidade”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus CIADSETA”, a ser deliberado em primeira votação. Não havendo mais materias declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.