Ata da vigésima sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia cinco de junho do ano de dois mil e quatorze, às nove horas da manha, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor presidente Dorismar Altino Medeiros, excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha e Elieth Alves de Souza. Em seguida pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura do um trecho da bíblia e uma oração. Em continuidade á sessão o senhor presidente avisou aos interessados que façam suas inscrições para o uso da tribuna no pequeno e grande expediente. Terminada as inscrições dos vereadores, foi feita a leitura do expediente onde constavam as seguintes matérias: Leitura da Indicação número sessenta e seis, dois mil e quatorze, de cinco de junho do ano de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, providências na inclusão da Rua Itacaiúnas na relação de ruas prioritárias a serem pavimentadas com asfalto. No pequeno expediente fez uso da palavra o senhor Vicente, diz que recebeu informação diretor do Departamento estadual de transito a partir de amanha começara a recuperação do trecho mais danificado entre Xinguara-Marabá, existe outra licitação para o projeto de adequação da rodovia, fazer acostamento, passarela, os recursos foram conseguidos por toda a bancada do Pará. Informou sobre emendas do deputado Zequinha Marinho propôs diversas emendas para o município, mas a que trata de asfaltamento na Rua Petrônio Portela, Eduardo Gomes até a Gorotire, começando na praça da bíblia. Com a palavra o senhor Jariones, cumprimentou a todos, a motivo da nossa presença e informativo, ações da educação, segundo semestre, programa de busca ativa de crianças e adolescentes que estejam fora da escola, não é um programa exclusivo da secretaria da educação, mas conjunto com o governo federal. Convidou os vereadores que fazem parte da comissão da educação, Iraci, Elieth e Jaques, para participarem no segundo semestre de atividades que serão estiveram no Fórum, estiveram com representantes do ministério da Educação e Cultura, Lucia Caminho, secretaria de articulação sistema de ensino, ofereceu ajuda para lidar com a questão financeira da secretaria, levaria suas contas, situação financeira, que eles ajudariam o município a constituir um plano de sustentabilidade financeira para a secretaria para os próximos cinco anos. Esta reunião está prevista para o segundo semestre, falou sobre o programa conviva, que será implantado no município. Com a palavra o senhor Gilson, que falou sobre os programas que estão sendo implantados com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infancia, pediu apoio dos vereadores para o sucesso dos programas que estão sendo implantados no município. No grande expediente fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Com a palavra o vereador José Luiz, cumprimentou todos os presentes, elogiou a explanação dos representantes da secretaria da educação, falou sobre os problemas que foram causados por um técnico que se propôs fazer um trabalho junto à secretaria de saúde causou muitos problemas ao município, é preciso ter muito cuidado com as assessorias que aparecem de fora. Falou sobre a abertura dos jogos, dá para perceber como o esporte é importante para promover a união das pessoas, estavam representantes de cinco municípios cada, um querendo apresentar o melhor do seu município. A mesma coisa se aplica a copa do mundo, quando o Brasil se candidatou toda a população apoiou, inclusive na última campanha eleitoral o governo Ana Julia foi prejudicado por não ter conseguido colocar Belém como uma das cidades sede, o governo eleito se aproveitou disso na campanha eleitoral e agora muitos vem criticar a realização da copa do mundo no Brasil. Com a palavra o vereador Jair, cumprimentou todos os presentes, falou sobre a copa das confederações, que o Brasil conseguiu se superar e foi vencedor. Gosta muito do esporte, aproveita para aprender com as ações realizadas na sede para levar para o seu distrito as coisas novas que são realizadas na sede. Sabemos que temos uma avalanche de problemas no país, as obras mais realizadas para a copa do mundo são os aeroportos, estádios e as vias de deslocamentos. Mas espera mesmo é que o país seja campeão. O esporte também contribuiu para os jovens não seguirem o caminho da criminalidade. Falou ainda sobre pessoas que chegam à cidade oferecendo cursos de formação militar, os alunos pagam inscrição e ficam com boleto com mais oito mensalidades. Parabenizar o prefeito, todas as secretarias, todas as obras que estão acontecendo na cidade. Com a palavra o vereador Claudio Elias Marques, cumprimentou todos os presentes, informou que neste sábado estará em Xinguara, o reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, estará verificando se empresa Buriti está cumprindo com as condições que se propôs a empresa, estará visitando o terreno, virá uma equipe técnica, visitar o prédio onde a universidade está funcionando. Às dezenove horas do sábado fazer uma audiência com o reitor com a população, para esclarecimento das ações, cursos, edital, inicio das obras, emenda de dois milhões de reais, do deputado Giovanni Queiroz, para construção do prédio, existe também emendas parlamentares dos deputados Zequinha Marinho, Miriquinho e outros para construção do hospital veterinário. Sobre a greve dos professores, entrando no quarto dia da greve de fome, sete professores, a pretensão do grupo é manter esta posição até que o ministério público estadual reveja a recomendação do ministério publico local. Às onze horas da manhã haverá uma reunião com o presidente do ministério publico estadual, duas comissões da assembleia legislativa estarão em Xinguara para se reunir, às nove horas, com a categoria, virá o deputado Edmilson, o deputado Milton Zimmer, um deputado do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o grande troféu que o Brasil já tem garantido o impacto positivo nas doze cidades, verifica o canteiro de obras e investimentos, motivados pela realização dos eventos, para melhorar os aeroportos do país, o transporte publico coletivo, o aspecto econômico, aquecer o turismo brasileiro, é lamentável que se afirme os investimentos nestas obras são retirados no orçamento público, os estádios foram construídos com recursos da iniciativa privada e com empréstimos que serão pagos. O grande problema do orçamento público ainda é a divida que o país tem, e isso vem há muitos anos. A importância do plano nacional da educação, aprovando recentemente, é um avanço muito grande, amarrando que dez por cento do produto interno bruto será investido na educação. Uma porcentagem dos lucros do pré-sal serão destinados á educação deseja um bom recesso para todos, embora o recesso não signifique muito para parlamentá-lo, isso não muda muito porque o trabalho do parlamentar acontece todos os dias. Com a palavra o senhor presidente esclareceu que durante o recesso parlamentar a câmara funcionará no período integral os servidores trabalharão normalmente. Com a palavra a vereadora Elieth cumprimentou todos os presentes, vamos ter um recesso que só não tem as sessões, o trabalho acontece todos os dias. Parabenizou os senhores representantes da secretaria de educação, pelos esclarecimentos, mostrando que estão planejando para ter um orçamento suficiente para atender as demandas dos municípios. Parabenizou secretario de agricultura, os produtores estão investindo na agricultura e tem oportunidade para mostrar o seu trabalho. Questão da recuperação da estrada, já tiveram várias reuniões com representantes do departamento de estradas do governo federal, são informações de licitações que nunca são terminadas. Falou sobre os jogos que estão sendo feitas começou pela organização dos professores de educação física sem apoio das prefeituras municipais, hoje as prefeituras assumiram a realização do evento que tem crescido muito e tem movimentado as escolas e é muito importante para a formação das crianças e adolescentes. Com a palavra o vereador Amilton, cumprimentou todos os presentes, agradeceu o governo federal, estadual, os parlamentares que lutaram muito pelas emendas que beneficiaram a população, falou sobre a realização do asfalto, pela construção da sede do departamento estadual de transito. Em aparte o vereador Jair ressaltou que nestas obras existe a contrapartida da prefeitura em todos os convênios realizados. Em parte o senhor presidente esclareceu que o projeto de construção do prédio do poder legislativo já está sendo feito, a licitação já está sendo providenciado, o projeto de aquisição dos móveis também será feito e apresentado ao deputado neste final de semana. Com a palavra o vereador Cicero falou que a prefeitura e Câmara deverá prestar atenção na confecção dos projetos para não haver erros, a prefeitura perdeu a oportunidade de conseguir uma retroescavadeira por ter perdido prazo de protocolar o projeto dentro do prazo. Na ordem do dia constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Indicação número sessenta e seis, dois mil e quatorze, de cinco de junho de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, providencie a inclusão da Rua Itacaiúnas na relação de ruas prioritárias a serem pavimentadas com asfalto. A Indicação foi aprovada por unanimidade. Nas explicações pessoas o vereador Edelson parabenizou o vereador José Luiz pelo seu aniversário no dia de hoje, em nome de todos os servidores e vereadores desta deseja a ele muitos anos de vida. Parabenizou também a vereadora Elieth pela passagem de seu aniversário. Com a palavra a vereadora Elieth disse que critica a falta de conservação da rodovia que prejudica a todos os moradores do sul e sudeste do Pará, mas isso não a impede de votar na presidente Dilma que tem trazido muitos recursos para o município. Com a palavra o vereador Jose Luiz disse que fazer parte da base não o impede de criticar o governo nas ações que precisam melhor, ser da base não significa somente aplaudir. Não houve mais pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
PRESIDENTE
ELIETH ALVES DE SOUZA
Vice Presidente
CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretário
