Ata da Primeira Sessão Ordinária, do primeiro período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia três de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. Dando abertura à sessão, o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza, Olair Reis da Conceição, Claudio Elias Marques, Jair Marcos Pereira, Edelson Lima do Nascimento e Jaques Salvelino Catanhede. Convidou a vereadora Iraci para que fizesse a leitura da bíblia e uma oração. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número um, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporário de trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento; Leitura do Projeto de Resolução número dois, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove, dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta, dois mil e doze, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento; Leitura do Projeto de Resolução número quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo, que “Concede Abono Salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento; Leitura da Indicação número um, dois mil e quinze, de vinte e sete de janeiro de dois mil e quinze , de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de pavimentação asfáltica da Rua Hiroshima, no Setor Tanaka I; Leitura da Indicação número dois, dois mil e quinze, de vinte e sete de janeiro de dois mil e quinze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reparos no bloqueteamento da Rua Cecília Meireles, entre as Ruas Guajajaras e Gorotire, Centro; Leitura da Indicação número três, dois mil e quinze, de vinte e oito de janeiro de dois mil e quinze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma passarela para os moradores que residem em frente ao canal que se encontra entre as Ruas Guajajaras e Gorotire, nos fundos da Baguá Metais, Centro; Leitura da Indicação número quatro, dois mil e quinze, de dois de fevereiro de dois mil e quinze, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Antão Ribeiro, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade; Leitura da Indicação número cinco, dois mil e quinze, de dois de fevereiro de dois mil e quinze, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reforma da Creche Municipal Dorothy Stang, Setor Marajoara I, nesta cidade. O senhor Presidente pediu a inclusão da leitura do Projeto de Resolução número três de dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Terminada a leitura do expediente passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o senhor prefeito Oswaldo de Oliveira Assunção Junior, cumprimenta todos os presentes, falou sobre as obras realizadas no seu governo, revitalização da praça da rodoviária, até dois mil e dezesseis a cidade de Xinguara terá cem por cento da área urbana atendida com água tratada; a rede de esgoto também será feita em toda a cidade. Na área de educação todas as escolas terão acesso à internet; as escolas serão reformadas; salas de educação especial na escola do distrito de São Francisco; reforma da escola José Antão Ribeiro, feita com recursos próprios; construção da escola técnica estadual; construção do prédio da universidade federal do sul e sudeste do Pará; abertura de ruas; operação tapa buracos permanente; Projeto de sinalização das ruas feito mais de quarenta por cento realizado pela empresa contratada; reforma da Creche do distrito de Rio Vermelho; parcerias com policia militar; Projeto resistência às drogas e à violência; houve uma grande melhoria da merenda escolar, aprovada pela população de Xinguara, segundo enquete feita na radio; através da plataforma os professores farão especialização nas suas áreas de formação, conseguiram dois cursos do plano nacional de formação de professores a serem ministradas na universidade do sul e sudeste do Pará; falou ainda sobre os investimentos feitos na zona rural; recuperação das estradas vicinais, pontes, bueiros, em todas as colônias e glebas do município; falou sobre os investimentos feitos na área da assistência social; criação de três bibliotecas; restruturação da casa lar; adquiriu três veículos novos, completando nove veículos a disposição da assistência social; cursos do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego ações são desenvolvidas nos distritos, centro de referencia de assistência social, casa Maria do Pará; atendimentos a população; Programa Minha Casa Minha Vida, quinhentas casas serão feitas; fizemos um grande Projeto estrutural, Projeto loteamento residencial universitário, licenciado, estamos dependendo da caixa econômica federal que após ser aprovado serão construídos casas populares, mas tal Projeto já está em andamento no zona rural. Revitalização da Avenida Xingu; construção do prédio da Câmara Municipal de Xinguara; deseja a todos um ano administrativo de muito sucesso para todos nós. Em seguida, o senhor Presidente agradeceu ao prefeito pela presença na Câmara assim como todos os seus assessores, agradeceu ao prefeito por ter falado no nome do governador Simão Jatene que virá pessoalmente ao município de Xinguara para assinar a ordem de serviço para construção do prédio da Câmara. Com a palavra o vereador Jose Luiz Silva Ferreira, cumprimentou todos os presentes, falou sobre o Projeto contratação de temporários, cobrando do prefeito que seja feito concurso público para preencher os cargos que estão vagos, pois já é o terceiro ano de mandato e todos os anos é necessário renovar a contratação temporária; a Casa aprovou um Projeto saúde para todos, justamente com a finalidade de contratar médicos através de uma entidade sem fins lucrativos e profissionais que iriam trabalhar na área da saúde. Então não se justifica de que é necessária a contratação de médicos. Sobre a revisão salarial, o reajuste está abaixo dos índices do governo de reajuste do salário mínimo e revisão salarial no geral, questão do ano fosse incorporado ao salário, daria uma garantia ao servidor a ter seus salários melhorados. A proposta que faz é essa incorporação do abono e reajustar os salários, no mínimo igual aos reajustes salariais concedidos pelo governo federal. Com a palavra o vereador Jair Marcos Pereira, cumprimentou todos os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar falando na tribuna, agradeceu ao prefeito pelo seu belíssimo discurso, o distrito de Rio Vermelho está vivendo bons momentos graças à atuação do prefeito, sabemos que as pequenas obras tem um valor muito importante para a população, em aparte o senhor Presidente agradeceu a presença dos ex-vereadores Cicero do Tanaka e Erico Birck. Voltando à palavra, o vereador falou sobre a questão do funcionamento do celular no distrito, implantação do sistema de água em cem por cento no distrito; tínhamos um sério problema com os produtores rurais, hoje temos uma agência da Adepará no distrito para que os produtores rurais possam notificar vacina e tirar GTA; falou ainda sobre a construção do posto de saúde o qual poderá ser chamado de mini-hospital, que ainda está em construção; falou sobre a feira do produtor rural que será construída; das pontes de concreto que estão sendo feitas em parecerias com os produtores rurais; da importância de ter uma ambulância nova para transportar os pacientes para os hospitais de Xinguara, antes as pessoas precisavam pagar o combustível para poder transportar um doente, hoje ó custo é zero para os pacientes, temos um medico cotidianamente, uma vez por semana, isso só vem abrilhantar e correr atrás de novas melhorias; hoje o atendimento odontológico três vezes no mês; recebemos uma biblioteca. Para a nossa escola, houve o patrolamento das ruas da cidade, das estradas vicinais; agradeceu a campanha de documentação que está sendo feita rotineiramente. Não posso deixar de agradecer a esta Casa de Leis e ao prefeito municipal por estas obras. Sobre a questão do concurso público o prefeito disse que existem mais de cem servidores em licença sem remuneração então não é possível realizar novos concursos sem transgredir a lei de responsabilidade. Com a palavra o vereador Jair Marcos Pereira, falou sobre as dificuldades que tinham para transportar os pacientes dos distritos para a sede do município, hoje com a ambulância tudo mudou os pacientes são transportados adequadamente na hora que precisam de atendimento odontológico três vezes por mês; conseguiram uma biblioteca com mais de três mil exemplares; patrolamento das ruas todos os anos e da zona rural todos os anos. Estamos pontuando os problemas mais críticos e os resolvendo. Questão da documentação que está sendo oferecida no distrito, agradeceu o empenho do pessoal da assistência social, pois estão resolvendo os problemas de documentação do pessoal do distrito. Agradeceu ao prefeito pelo apoio incondicional que o distrito de Rio Vermelho tem recebido. Com a palavra o vereador Cláudio Elias Marques, cumprimentou todos os presentes, especialmente os novos vereadores que assumiram suas funções na Mesa Diretora; relatou sua satisfação e sua felicidade por termos um governo federal sendo um parceiro forte que tem investido muito no município, conforme falou o prefeito no seu pronunciamento; citou implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; investimento na recuperação das vias públicas; postos de saúde e escolas. O nosso desejo é sempre que o governo do Estado se torne mais presente, não somente na pavimentação das ruas, mais a gente deseja que ele seja mais eficiente na questão da educação e saúde, queremos parabenizar proposição da Ordem do Dia que não tem nenhuma matéria em regime de urgência, peço encarecidamente que tenhamos o tempo regimental que tenhamos tempo para estudar os Projetos; que as entidades sindicais sejam ouvidos pelas comissões, para que os pareceres sejam aprovados com a participação da entidades de classe que representa as categorias. Com a palavra o vereador Adair, que cumprimentou todos os presentes, servidores municipais, prefeito e público presente. Parabenizou pela sua prestação de contas, pela sua mensagem lida a esta Câmara municipal, este pode se sentir elogiado de ouvir praticamente quarenta e cinco minutos de um pronunciamento sábio que agrada não só a mim, mas todos os vereadores e ao público que nos assiste. Ser prefeito não é somente ocupar o gabinete e não deslocar até a Câmara Municipal; muitos prefeitos anteriores não vinha a esta casa de leis, isso mostra a inteligência do Executivo junto a este parlamento; somos representantes do povo e precisamos dar esclarecimentos a eles; precisamos estar cientes de todos os investimentos do Poder público, da prestação de contas, para dar satisfação ao nosso povo; nós aprovamos as leis do nosso município; hoje são centenas de servidores precisando da aprovação desta lei para continuar os seus trabalhos, por isso a necessidade de aprovar este Projeto. Falou da dependência dos municípios dos governos estaduais e municipais. O prefeito falou das novas empresas que virão para o nosso município, isso é muito importante para o desenvolvimento do nosso município, isso gera renda, empregos, fixa a população no município, pois não precisam procurar empregos em outras regiões do País. Falou da atuação dos deputados federais e estaduais que tem buscado verbas para o nosso município, isso precisa ser divulgado porque não importa o partido do deputado, mas o trabalho que ele tem feito pelo nosso município. Falou que o governo municipal tem feito muito pela educação, pela saúde, que não está cem por cento, mas tem avançado muito com a atuação do Poder Público municipal graças à atuação da senhora Janaina e Vilmones. Com a palavra o vereador Cicero Oliveira Lima, cumprimentou todos os presentes, diz que é a favor do contrato dos servidores temporários; nunca o município consegue fazer concurso para agregar todos os servidores atuar na prefeitura, por isso a necessidade do contrato temporário; é a favor das revisões salarias também, mas gostaria que fosse muito maior, mas sei que se o município não pode pagar mais não pode conceder aumento maior que pode pagar; sobre a contratação temporária dos médicos não entende a necessidade, pois aprovaram o Projeto saúde para todos onde está previsto a contratação dos médicos através de uma entidade sem fins lucrativos. Com a palavra a vereadora Elieth, cumprimentou a todos, especialmente a nova Mesa Diretora, o prefeito, público presente; parabenizou pela prestação de contas, pelas ações feitas pela prefeitura tem uma equipe muito responsável, especialmente o pessoal da saúde, que apesar da queda dos repasses do dinheiro do governo federal a equipe da saúde tem se desdobrado para trabalhar, atender todos os pacientes; no dia em que precisou fazer uma endoscopia doutor Rodrigo atendeu vinte e três pessoas. Falou da escola José Antão e creche Irma Dorothy, que atende um número muito grande de crianças do setor Itamaraty, bairro muito carente da nossa cidade. Pede que aprovem sua indicação solicitando a reforma destes dois prédios, agradeceu o apoio que as secretarias municipais têm dado aos vereadores e pelo trabalho que tem sido prestado à população. Com a palavra o vereador Edelson, cumprimentou todos os presentes, vereadores, prefeito, secretários, seu pai que é um grande líder dentro de sua família. Agradeceu ao prefeito pela prestação de contas feita por ele nesta sessão; o prefeito e os vereadores devem andar juntos; sabemos que o prefeito enfrenta muitas dificuldades; hoje o município banca a unidade de pronto atendimento praticamente sozinho; o Sr. Osvaldo é um prefeito que pensa na população; hoje o hospital municipal tem instalações muito boas, a educação é muito boa; agradeceu pela decoração natalina, as famílias carentes falam muito do natal da chegada do papai Noel; é um vereador que atua no setor jovem que não pode reclamar, tem o carnaval, o aniversário da cidade, o investimento na praia o pontão; vamos trabalhar junto buscando recursos para o nosso município, o nosso prefeito está com as portas abertas junto a todos os deputados de todos os partidos. Com a palavra o vereador Antônio Ferreira, cumprimentou todos os presentes, parabenizou o prefeito pela sua administração, pelas obras que foram realizadas e as obras que estão sendo feitas; pelo trabalho que está sendo realizado pelas secretarias municipais. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Indicação número um, dois mil e quinze, de vinte e sete de janeiro de dois mil e quinze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de pavimentação asfáltica da Rua Hiroshima, no Setor Tanaka I. A indicação foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Indicação número dois, dois mil e quinze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reparos no bloqueteamento da Rua Cecília Meireles, entre as Ruas Guajajaras e Gorotire, Centro. A indicação dois foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Indicação número três, dois mil e quinze, de vinte e oito de janeiro de dois mil e quinze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma passarela para os moradores que residem em frente ao canal que se encontra entre as Ruas Guajajaras e Gorotire, nos fundos da Baguá Metais, Centro. A indicação três foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação, Indicação número quatro, dois mil e quinze, de dois de fevereiro de dois mil e quinze, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Antão Ribeiro, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade; A indicação quatro foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número cinco, dois mil e quinze, de dois de fevereiro de dois mil e quinze, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reforma da Creche Municipal Dorothy Stang, Setor Marajoara I, nesta cidade. A indicação cinco foi aprovada por unanimidade. Não houve mais pronunciamentos, o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
OLAIR REIS DA CONCEIÇAO
Vice Presidente
EDELSON LIMA NASCIMENTO
Secretário
