Ata da 19ª Sessão Ordinária 03/06/2015 – Câmara Municipal de Xinguara

4 de setembro de 2015

Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do primeiro período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Amilton Pereira Cunha, Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, José Luiz Silva Ferreira e Olair Reis da Conceição, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, Jair Marcos Pereira e Jaques Salvelino Cantanhede, registrando a ausência da vereadora Elieth Alves de Sousa. Em seguida o senhor presidente convidou o senhor Jair para que fizesse a leitura da bíblia e uma oração. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número trinta e três, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Abnoam Ribeiro de Oliveira”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número trinta e quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Leomar Dias Pereira” a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Leitura da Indicação número trinta e três, dois mil e quinze, de primeiro de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, a instalação de lombada na Rua Rio Araguaia, trecho entre as Ruas Gorotire e Guajajaras; Leitura da Indicação número trinta e quatro, dois mil e quinze, de dois de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, em parceria com as Centrais Elétricas do Estado do Pará, realizarem a legalização da distribuição de energia elétrica da Vila Paraíso do Araguaia; Leitura da Indicação número trinta e cinco, dois mil e quinze, de dois de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, em parceria com as Centrais Elétricas do Estado do Pará, realizarem a instalação de postes de rede de energia elétrica nas proximidades da Creche e do Loteamento novo, ambos na Vila São José do Araguaia, Zona Rural de Xinguara; Leitura da Indicação número trinta e seis, dois mil e quinze, de dois de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, em parceria com as Centrais Elétricas do Estado do Pará, realizarem a instalação de rede de energia trifásica no Setor Selectas, nesta cidade; Leitura da Indicação número trinta e sete, dois mil e quinze, de dois de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, em parceria com as Centrais Elétricas do Estado do Pará, realizarem a instalação de postes com rede de energia elétrica nas áreas do Posto de Saúde e do Loteamento novo, ambos no Distrito Rio Vermelho, Zona Rural de Xinguara. A indicação número trinta e sete, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade. No PEQUENO EXPEDIENTE o senhor Vicente fez usa da palavra, cumprimentou todos os presentes, falou sobre o trabalho da deputada Julia Marinho presidente de uma das comissões mais importantes da câmara, falou sobre a exportação de matéria prima, sem agregar valor nos produtos, falou sobre o processo de urbanização, do consumo de produtos industrializados, mas que não foram beneficiados. Da recuperação das rodovias que estão sendo providencias, as empresas estão sendo contratadas. Com a palavra o vereador Amilton, falou sobre a extensão de rede de água beneficiou a região da unidade de pronto atendimento, com a construção da nova barragem vai ser possível atender toda a cidade, agradeceu ao prefeito por estar colocando as maquinas para recuperar as estradas vicinais, citou como exemplo, a estrada da prainha, gleba nove, e outras. Em aparte a vereadora Iraci, solicitou a recuperação da estrada do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara. O vereador Amilton esclareceu que esta estrada já foi recuperada, assim como a estrada da Malvina, a estrada do Britador disse que foi feita um pedaço. Na época foi aprovado um consorcio entre os municípios para que não houvesse problema das maquinas entrar no município vizinho. Em relação à recuperação da estrada da cruz de pau, a estrada do senhor Joao Cego, também vai ser recuperada. Em aparte o vereador José Luiz perguntou como está a programação dos serviços dos bairros. O vereador Amilton esclareceu que na segunda feira o prefeito vai fazer uma reunião com o secretário de obras para definir a programação. Em aparte o vereador Claudio perguntou como está a programação para molhar as ruas. Com a palavra o vereador Antônio Ferreira da Silva, cumprimentou todos os presentes, fazer um registro de um trabalho relevante que esta acontecendo em nosso município, o trabalho inicial do programa de proteção e defesa do consumidor, promover educação, consumidores e fornecedores, fiscalizarem repressiva só vai acontecer depois das campanhas educativas, possui competências para fazer acordo entre as partes antes que o processo vá para a justiça. Em aparte o vereador Adair, disse que precisou do órgão, com relação ao banco do Brasil, por causa de um seguro de vida, colocado em sua conta indevidamente, o caso foi resolvido em menos de quinze dias, recebeu o dinheiro devolvido. Parabenizou o trabalho do órgão de defesa do consumidor, todos devem procurar é um direito do consumidor. Com a palavra o vereador Antônio disse que esta é a função do órgão de proteção e defesa do consumidor, defender as pessoas e promover a justiça. Com a palavra o vereador Cicero, cumprimentou os presentes, esclareceu que deixou de procurar o secretario de obras, nunca lhe atendeu. Mas não veio falar sobre isso, alteração da lei orgânica do município, proposta pelo vereador José Luiz, não teve conhecimento da realização de sessões secretas. Em aparte o vereador Amilton, vai ter campanha para confecção de documentos ainda não está confirmada a data. Foi sugerida que conseguisse uma programação para ser feita na Câmara. Na gestão passada conseguiu muitas vezes que a secretaria de recursos humanos estas campanhas no município. Sobre as sessões nos distritos acha muito importante, democratizar a participação popular, permitir que a população do distrito participe das sessões da câmara. E favorável ao projeto. Com a palavra o vereador José Luiz, cumprimentou todos os presentes, falou sobre o pronunciamento do vereador Olair Reis, o senhor Paluca lhe recebeu, mas não resolveu o problema, então para evitar constrangimentos ele não procurou mais. Em aparte o vereador Adair falou sobre a discriminação contra os quatro vereadores Cicero, Adair, Claudio e José Luiz, proposta feita pelos próprios vereadores da base, embora não faça questão mais disso para evitar constrangimentos, isso só acontece na secretaria de obras, a secretaria de saúde e demais secretarias atendem os vereadores de educação. Eu preciso que resolvam o problema da população, pede que o secretário de obras passe a câmara e a programação dos trabalhos para a câmara. Hoje a imprensa tem mais força do que os vereadores é só fazer uma reportagem sobre um determinado problema que correm para resolvê-los, com os vereadores isso não acontece. Falou sobre a reunião do plano plurianual, redenção, do estado, é uma iniciativa muito boa, tive oportunidade de usar a fala, coloquei as nossas demandas, muitas vezes não adianta o município produzir se não tem estradas para transportar. O Estado mandou uma equipe técnica para acompanhar os trabalhos, a gente não quer colocar as coisas e que elas sejam aprovadas desta forma, aceitamos sugestões queremos o apoio jurídico para que nossos projetos sejam modificados e adequados. Esta falta de orientação tem causado discussões desnecessárias e embates que poderiam ser evitados. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação a Indicação número trinta e três, dois mil e quinze, de primeiro de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, a instalação de lombada na Rua Rio Araguaia, trecho entre as Ruas Gorotire e Guajajaras; A indicação foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação a Indicação número trinta e quatro, dois mil e quinze, de dois de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, em parceria com as Centrais Elétricas do Estado do Pará, realizarem a legalização da distribuição de energia elétrica da Vila Paraíso do Araguaia; A indicação trinta e quatro, dois mil e quinze, foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação a Indicação número trinta e cinco, dois mil e quinze, de dois de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, em parceria com as Centrais Elétricas do Estado do Pará, realizarem a instalação de postes de rede de energia elétrica nas proximidades da Creche e do Loteamento novo, ambos na Vila São José do Araguaia, Zona Rural de Xinguara. A indicação trinta e cinco, dois mil e quinze, foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação a Indicação número trinta e seis, dois mil e quinze, de dois de junho do ano de dois mil e quinze, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, em parceria com as Centrais Elétricas do Estado do Pará, realizarem a instalação de rede de energia trifásica no Setor Selectas, nesta cidade; A indicação número trinta e seis foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação a Indicação número trinta e sete dois mil e quinze, de dois de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, em parceria com as Centrais Elétricas do Estado do Pará, realizarem a instalação de postes com rede de energia elétrica nas áreas do Posto de Saúde e do Loteamento novo, ambos no Distrito Rio Vermelho, Zona Rural de Xinguara; A indicação número trinta e sete de dois mil e quinze foi aprovada por unanimidade. Como não havia mais matérias a tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.