Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do primeiro período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia onze de junho do ano de dois mil e quinze, às nove horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, José Luiz Silva Ferreira, Adair Marinho da Silva, Olair Reis da Conceição, Elieth Alves de Souza, Jaques Salvelino Cantanhede e Amilton Pereira Cunha, registrando a ausência do vereador Cicero Oliveira Almeida. Antes da Leitura do expediente o vereador Jair fez a leitura de um trecho da bíblia e uma oração. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei número quatorze, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências”. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei número quinze, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Altera a lei municipal número duzentos e oitenta e sete, de sete de fevereiro de hum mil novecentos e noventa e quatro, e dá outras providências correlatas”. Na discussão das matérias fizeram uso da palavra os vereadores: Na discussão dos pareceres os vereadores Elieth, José Luiz, Jair, Adair, Antônio fizeram uso da palavra declarando que são favoráveis ao projeto. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei número quatorze, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências”. O parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei número quinze, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Altera a lei municipal número duzentos e oitenta e sete, de sete de fevereiro de hum mil novecentos e noventa e quatro, e dá outras providências correlatas”. O parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a tratar o senhor Presidente convocou uma nova sessão extraordinária a ser realizada às nove horas e trinta minutos com a finalidade de apreciar as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número quatorze, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Lei número quinze, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Altera a lei municipal número duzentos e oitenta e sete, de sete de fevereiro de hum mil novecentos e noventa e quatro, e dá outras providências correlatas”, a ser deliberado em primeira votação. Não havendo mais matérias o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO
Vice Presidente
EDELSON LIMA DO NASCIMENTO
Secretário
