Ata da 12ª Sessão Ordinária 09/04/2015 – Câmara Municipal de Xinguara

5 de junho de 2015

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia nove de abril do ano de dois mil e quinze, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Amilton Pereira Cunha, Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, José Luiz Silva Ferreira e Olair Reis da Conceição. Registrando a ausência dos senhores vereadores Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, Elieth Alves de Souza, Jair Marcos Pereira e Jaques Salvelino Cantanhede. Em seguida o senhor Presidente convidou a vereadora Iraci para que fizesse a leitura da bíblia e uma oração. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número nove, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a fixação da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número dezenove, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Luiz Sérgio Andrade Domingues”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número vinte, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Basílio Martins da Silva”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Lei número trinta e seis, dois mil, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao Sindicato dos Moto taxistas e Motoboys de Xinguara – Estado do Pará, o imóvel que menciona, e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura da Indicação número vinte e dois, dois mil e quinze, de oito de abril de dois mil e quinze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a confecção de jalecos institucionais para uso dos servidores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal; No PEQUENO EXPEDIENTE não houve pronunciamentos. No GRANDE EXPEDIENTE não houve pronunciamentos. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei número nove, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a fixação da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Xinguara e dá outras providências”; O projeto de lei nove, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número dezenove, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Luiz Sérgio Andrade Domingues”. O projeto de Decreto Legislativo dezenove, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número vinte, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Basílio Martins da Silva”; O projeto de decreto legislativo vinte, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade. Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número trinta e seis, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao Sindicato dos Moto taxistas e Motoboys de Xinguara – PA, o imóvel que menciona, e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação. Em primeira votação o projeto de lei trinta e seis, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número vinte e dois, dois mil e quinze, de oito de abril de dois mil e quinze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a confecção de jalecos institucionais para uso dos servidores da Fundação de Proteção ao Consumidor Municipal. A indicação vinte e dois, dois mil e quinze, foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da primeira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia três do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze; A ata da primeira sessão ordinária foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Ata da segunda Sessão Ordinária do primeiro, Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava, Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze; Em votação a ata da segunda sessão ordinária foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Ata da terceira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia cinco do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze; Em votação a ata da terceira sessão ordinária foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da quarta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze; A ata da quarta sessão ordinária foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da quinta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dois do mês de março do ano de dois mil e quinze; Em votação a ata da quinta sessão ordinária foi aprovada por unanimidade;. Em discussão para posterior votação Ata da sexta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia três do mês de março do ano de dois mil e quinze; A ata da sexta sessão ordinária foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Ata da sétima Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro do mês de março do ano de dois mil e quinze; A ata da sétima sessão ordinária foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Ata da oitava Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia cinco do mês de março do ano de dois mil e quinze; A ata da oitava sessão ordinária foi aprovada por unanimidade. Não houve mais pronunciamentos, o senhor presidente convocou os senhores vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada no dia dez de abril de dois mil e quinze, com a finalidade de apreciar os seguintes projetos: Leitura do Projeto de Lei número trinta e seis, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao Sindicato dos Moto taxistas e Motoboys de Xinguara – PA, o imóvel que menciona, e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número vinte e um, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Manoel dos Santos Ferreira”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número vinte e dois, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Davi Washington Pereira de Sá”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e um, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Lauriano Fernandes’’; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e dois, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Adenilio Lopes Ferreira”; e declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.