Ata da 20ª Sessão Ordinária – 06.06.2024 -Download pdf
Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente em exercício Nelcino, convidou as ilustríssimas vereadoras Eliane e Iraci para compor a vice presidência e a primeira secretaria, e o vereador Dorismar para compor a segunda secretaria. Em seguida, solicitou a Vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira de Almeida e Raimundo Coelho de Araújo. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Em seguida, agradeceu à presença das alunas do oitavo período de direito da Faculdade Máster do Pará -FAMAP, Bruna Soares de Souza e Lays Santos Bovo. Em seguida, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Ofício nº um de dois mil e vinte e quatro- Presidência do MDB-Xinguara – Indicação de Líder de Bancada na Câmara Municipal de Xinguara. Leitura da Indicação nº oitenta e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: que transforme a Praça da Bíblia em uma feira de artesãos e uma praça arborizada para nossas crianças terem um espaço de lazer e recreação. Leitura da Indicação nº oitenta e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie a pintura dos brinquedos das praças do Setor Pagnoceli. Leitura da Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e vinte e oito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e trinta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara / PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e catorze minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara / PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e vinte minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara / PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e vinte e sete minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e vinte e quarenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e vinte e quarenta e quatro minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quarenta e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e quatro minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e vinte e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta e dois minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta e três minutos realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e dezesseis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Vigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e dezoito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do Pequeno Expediente, não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia, fez um breve esclarecimentos sobre questionamentos e dúvidas que foram levantadas sobre sua indicação número oitenta e cinco e pediu apoio de todos os colegas para aprovarem essa indicação. Com a palavra o vereador Edvaldo, agradeceu os recursos que foram adquiridos graças com sua parceira de seus deputados que tem olhado e ajudado para o nosso município, principalmente os recursos recebidos para o Projeto Casulo, e finalizou externando sua gratidão. Com a palavra o vereador Jaques, fez requerimento verbal solicitando abono de suas faltas nas sessões ordinárias do mês de junho. QUESTÃO DE ORDEM: a vereadora Ébia solicitou para que fosse mudado a palavra “transformar” para “readequar” na sua indicação número oitenta e cinco. Com a palavra o vereador Jaques, fez requerimento verbal solicitando o abono de suas faltas nas sessões ordinárias do mês de junho. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no trinta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Declara de utilidade pública a associação beneficente anjos da saúde integrativa (ONG NOVO OLHAR TRANSFORMA)”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que: “Denomina o ‘Beco do Silvio’ localizado no Setor Chácara como Rua Maria Magnolia Sousa Lima”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº oitenta e cinco de dois mil e vinte e quatro, (com retificação) de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: que realize a readequação da Praça da Bíblia em uma feira de artesãos e uma praça arborizada para nossas crianças terem um espaço de lazer e recreação, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº oitenta e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie a pintura dos brinquedos das praças do Setor Pagnoceli; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e vinte e oito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e trinta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara / PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e catorze minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara / PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e vinte minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara / PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e vinte e sete minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e vinte e quarenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e vinte e quarenta e quatro minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quarenta e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e quatro minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e vinte e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta e dois minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta e três minutos realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e dezesseis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e dezoito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Jaques que solicita abono de suas faltas nas sessões ordinárias do mês de junho, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Nelcino Lopes de Oliveira
Presidente em exercício
Eliane de Souza Galvão
Vice – Presidente em exercício
Iraci Rodrigues da Silva
1ª Secretária em exercício
Dorismar Altino Medeiros
2ª Secretário em exercício
