PORTARIA 004- CONCEDE FÉRIAS – RAFAELA Download PDF
PORTARIA N.º 004/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora RAFAELA GONÇALVES ARAUJO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, férias no período de 06/01/2020 a 06/02/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 01/01/2020, a ser pago segundo disponibilidade financeira.
Art. 2º Fica prorrogado a nomeação da servidora, Portaria nº 006/2019, conforme a instrução Normativa do TCM-PA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de janeiro de 2020.
Dorismar Altino Medeiros
PRESIDENTE
