PORTARIA 041 – GRATIFICAÇÃO 50% SANDRO MOREIRA DE MELO Download PDF
PORTARIA N.º 041/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, gratificação de nível superior de 50% (cinquenta por cento).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 17 de janeiro de 2019.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
PRESIDENTE
