PORTARIA N.º 19/2019

            O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução 124, de 06 de julho de 201, alterada pela Resolução nº 148, de 04 de março de 2015, RESOLVE:

         Art. 1º Nomear para exercer a função gratificada de Diretor de Transporte o servidor efetivo Sandro Moreira de Melo, nomeado por meio da Portaria nº 25, de 27 de dezembro de 2011, no cargo de Agente Operacional Legislativo – Motorista.

         Art. 2º – Fica o servidor, nomeado, nesta função condicionado a cumprir integralmente o horário nesta Casa de Leis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos retroativos a 1ºde janeiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de janeiro de 2019.

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente