PORTARIA N.º 02/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder 60 (sessenta) dias de licença prêmio ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código CMX – AOL– 010, referente ao período aquisitivo de 28/12/2011 a 28/12/2016.

Art. 2º O período de gozo da licença prêmio terá início no dia 09/01/2017 e término no dia 09/03/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara (PA), em 09 de janeiro de 2018.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE