Boletim para a 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 31/01/2017
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE
– Leitura do Projeto de Lei número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual, na forma do inciso dez do artigo trinta e sete da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara e dá outras providências” a ser entregue para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.
– Leitura do Projeto de Lei número três do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporários de trabalho para o atendimento emergencial da administração pública do município de Xinguara – Pará e dá outras providências” a ser entregue para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.
– Leitura do Projeto de Resolução número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Legislativo, que “Aplica a revisão geral anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove do ano dois mil e quatro, com data base alterada pela lei número oitocentos e trinta do ano dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências” a ser entregue para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.
ORDEM DO DIA
– Em discussão, para posterior votação, Ata da primeira Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete às dezenove horas e trinta minutos.
– Em discussão, para posterior votação, Ata da segunda Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas e quarenta minutos.
– Em discussão, para posterior votação, Ata da terceira Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas e cinquenta e cinco minutos.
– Em discussão, para posterior votação, Ata da quarta Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete às vinte e uma horas e dez minutos.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 31 de janeiro de 2017.
Adair Marinho da Silva
Presidente