Leis de 2015

LEI Nº 920/15 – DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

LEI Nº 921/15 – CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA

LEI Nº 922/15 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATRAVÉS DE CONTRATO TEMPORÁRIO

LEI Nº 923/15 – CONCEDE REVISÃO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS

LEI Nº 924/15 – AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL – ELEMENTOS EDUCAÇÃO

LEI Nº 925/15 – ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO HOSP. MUNICIPAL E UPA

LEI Nº 926/15 – FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONS. TUTELAR DO MUN. DE XINGUARA

LEI Nº 927/15 – DOAÇÃO DE TERRENO PARA SINDMOX

LEI Nº 928/15 – ALT. O ART. 4º E 7º DA LEI Nº 550/03

LEI Nº 929/15 – DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA PARAÍSO COMO LILI GUIMARÃES

LEI Nº 930/15 – INST. O INCENTIVO DE DOAÇÃO DE TERRA OU CASCALHO PARA ATERRAMENTO DE TERRENOS URBANOS

LEI Nº 931/15 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 932/15 – ALT. A LEI MUNICIPAL Nº 287/94

LEI Nº 933/15 – AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DETRAN-PA

LEI Nº 934/15 – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 540-A, DE 12 DE AGOSTO DE 2003

LEI Nº 935/15 – INSTITUI O DIA DO CICLISTA DE XINGUARA

LEI Nº 936/15 – DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES POLICARPO NASCIMENTO RIBEIRO

LEI Nº 937/15 – DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE URBANA – LEI DA BICICLETA

LEI Nº 938/15 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CIADSETA

LEI Nº 939/15 – DENOMINA “RUA AMANDO MIRANDA”

LEI Nº 940/15 – DENOMINA “RUA ANTÔNIO NARDI”

LEI Nº 941/15 – ALTERA A LEI Nº 673, PARA MODIFICAR A CILINDRADA DA MOTOCICLETA

LEI Nº 942/15 – DENOMINA RUA TREZE COMO “JOSÉ NATALÍCIO DA SILVA”

LEI Nº 943/15 – DENOMINA QUADRA DE ESPORTES “DESELINA DE PAULA ALVES”

LEI Nº 944/15 – DENOMINA AVENIDA COMO “POLICARPO NASCIMENTO RIBEIRO”

LEI Nº 945/15 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE CÃES E GATOS

LEI Nº 946/15 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PASTORES, PRESBÍTEROS, DIÁCONOS, EVANGELISTAS, CÍRCULO DE ORAÇÃO E MEMBROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS

LEI Nº 947/15 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE XINGUARA A ALIENAR OS TÍTULOS DE DÍVIDA AGRÁRIA EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO TITULAR, CUSTODIADOS PELO BANCO DO BRASIL

 

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