LEI Nº 920/15 – DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
LEI Nº 921/15 – CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA
LEI Nº 922/15 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATRAVÉS DE CONTRATO TEMPORÁRIO
LEI Nº 923/15 – CONCEDE REVISÃO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
LEI Nº 924/15 – AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL – ELEMENTOS EDUCAÇÃO
LEI Nº 925/15 – ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO HOSP. MUNICIPAL E UPA
LEI Nº 926/15 – FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONS. TUTELAR DO MUN. DE XINGUARA
LEI Nº 927/15 – DOAÇÃO DE TERRENO PARA SINDMOX
LEI Nº 928/15 – ALT. O ART. 4º E 7º DA LEI Nº 550/03
LEI Nº 929/15 – DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA PARAÍSO COMO LILI GUIMARÃES
LEI Nº 931/15 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 932/15 – ALT. A LEI MUNICIPAL Nº 287/94
LEI Nº 933/15 – AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DETRAN-PA
LEI Nº 934/15 – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 540-A, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
LEI Nº 935/15 – INSTITUI O DIA DO CICLISTA DE XINGUARA
LEI Nº 936/15 – DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES POLICARPO NASCIMENTO RIBEIRO
LEI Nº 937/15 – DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE URBANA – LEI DA BICICLETA
LEI Nº 939/15 – DENOMINA “RUA AMANDO MIRANDA”
LEI Nº 940/15 – DENOMINA “RUA ANTÔNIO NARDI”
LEI Nº 941/15 – ALTERA A LEI Nº 673, PARA MODIFICAR A CILINDRADA DA MOTOCICLETA
LEI Nº 942/15 – DENOMINA RUA TREZE COMO “JOSÉ NATALÍCIO DA SILVA”
LEI Nº 943/15 – DENOMINA QUADRA DE ESPORTES “DESELINA DE PAULA ALVES”
LEI Nº 944/15 – DENOMINA AVENIDA COMO “POLICARPO NASCIMENTO RIBEIRO”
