Relatórios da Controladoria
Nesta seção, disponibilizamos a possibilidade de acesso a arquivos disponibilizados em formatos abertos, como CSV e TXT, que podem ser facilmente acessados e processados por sistemas automatizados. As informações referentes aos balancetes financeiros mensais que estão detalhadas e estruturadas são disponibilizadas no Portal da Transparência da Câmara, permitindo a consulta e download de dados em formatos que facilitam o processamento automatizado nos formatos abertos. A aplicação dos mecanismos em questão devem, no entanto, respeitar a política interna e externa de proteção de dados, em conformidade com a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018.
Relatório do Controle Interno – 2º Quadrimestre de 2026
Descrição: Considerando as normas e procedimentos inerentes às atribuições constitucionais desta Controladoria Interna, conforme o disposto nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, artigo nº 76 da Lei nº 4.320/64, Resolução nº 7.739/2005/TCM/PA, bem como o disposto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Instrução Normativa do TCM/PA e Resolução nº 002/2015/TCM/PA, Resolução Administrativa nº. 032/2024/TCM-PA, O Controle Interno da Câmara Municipal de Xinguara/PA, no uso das atribuições e no exercício das funções regulamentadas, apresenta para análise o RELATÓRIO CONSOLIDADO DO 1º e 2º QUADRIMESTRE DE 2026. Assim, o Relatório Consolidado do 1º e 2º Quadrimestre de 2026, tem como objetivo apresentar, de forma resumida, as principais ocorrências no que tange a execução dos Programas e suas respectivas ações contempladas na Lei Orçamentária Anual, que foram executados nos meses do exercício que compõem o 1º e 2º Quadrimestre de 2026.
Relatório do Controle Interno – 1º Quadrimestre de 2026
Descrição: o Relatório Consolidado do 1º Quadrimestre de 2026, tem como objetivo apresentar, de forma resumida, as principais ocorrências no que tange a execução dos Programas e suas respectivas ações contempladas na Lei Orçamentária Anual, que foram executados nos meses do exercício que compõem o 1º Quadrimestre de 2026.
RELATÓRIO DO ANO 2025 DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Descrição: O presente relatório tem como objetivo apresentar um panorama das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Xinguara no ano de 2025, abrangendo tanto os atos legais e administrativos, quanto as diversas ações do Poder Legislativo Municipal. O relatório está dividido em seções que abordam as principais áreas de atuação da edilidade.