Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº35 /2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 35
Data: 21/09/2025
Ementa: “Reconhece o "wheeling" e o "grau" como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 32 /2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 32
Data: 21/08/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ÁREA DESTINADA À PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTABELECE REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, INTEGRA-SE À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 40/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 40
Data: 26/06/2024
Ementa: “Nomeia o Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará - José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas”.
PROJETO DE LEI N.º 02/2024 de 19 de janeiro de 2024.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 02
Data: 19/01/2024
Ementa: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara”.
PROJETO DE LEI N.º 52/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 52
Data: 01/12/2023
Ementa: “Altera a Lei n° 1.229/2023 que institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Policial Militar, que vigorará no dia 04 de fevereiro”.
PROJETO DE LEI N.º 12/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 12
Data: 05/05/2023
Ementa: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 43/2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 43
Data: 21/10/2022
Ementa: “Dispõe sobre a criação e denominação de Praça situada na Rua Pau Brasil, entre Ruas Castanheiras e Serra Norte, como “Praça João Batista Freitas Oliveira.”
PROJETO DE LEI N.º 29/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 29
Data: 13/09/2022
Ementa: “CRIA E DENOMINA A UMEI - UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE RAFAEL LOURENÇO BARROS”, NO SETOR MARIAZINHA.””