PROJETO DE LEI Nº 32 /2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 32 /2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. De autoria do vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS,
DISPÕE SOBRE ÁREA DESTINADA À PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTABELECE REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, INTEGRA-SE À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 32
Data: 21/08/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ÁREA DESTINADA À PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTABELECE REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, INTEGRA-SE À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Etapas: 21/08/2025 – Recebido e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
22/08/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
25/08/2025 – Leitura do Projeto na 32ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissões para emissão de parecer.
09/09/2025 – Emissão de Parecer Conjunto favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 26ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
10/09/2025 – Discutido, para primeira votação, na 27ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
11/09/2025 – Discutido, para segunda e última votação, na 28ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
11/09/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
22/08/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
25/08/2025 – Leitura do Projeto na 32ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissões para emissão de parecer.
09/09/2025 – Emissão de Parecer Conjunto favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 26ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
10/09/2025 – Discutido, para primeira votação, na 27ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
11/09/2025 – Discutido, para segunda e última votação, na 28ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
11/09/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.