Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 44/DF-CMX- João Carlos a Marabá
PORTARIA Nº 44/DF-CMX XINGUARA, 01 DE ABRIL DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias, no valor individual de […]
PORTARIA Nº 043/DF-CMX- Ivan a Belém
PORTARIA Nº 043/DF-CMX XINGUARA, 01 DE ABRIL DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor IVAN CARLOS GOMES DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual […]
PORTARIA N.º 62/2026- Concede a Elizeu gratificação de Disponibilidade de 100% (cem por cento
PORTARIA N.º 62/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor ELIZEU ALBERTINO ALBINO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, código CMX-AOL-010, gratificação de Disponibilidade […]
PORTARIA N.º 61/2026- Oziel Gratificações
PORTARIA N.º 61/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA: Art. 1º. Conceder ao servidor OZIEL SOARES, ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível […]
PORTARIA Nº 42/DF-CMX- Ivan Ressarcimento
PORTARIA Nº 42/DF-CMX XINGUARA 30 DE MARÇO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Servidor: IVAN CARLOS GOMES DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder ressarcimento no valor […]
PORTARIA Nº 41/DF-CMX- Edvaldo Ressarcimento
PORTARIA Nº 41/DF-CMX XINGUARA 20 DE MARÇO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do VEREADOR: EDVALDO BRITO ROSA RESOLVE: Art. 1º. Conceder ressarcimento no valor de R$ […]
PORTARIA Nº 040/DF-CMX- Luana a Belém
PORTARIA Nº 040/DF-CMX XINGUARA, 19 DE MARÇO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do SERVIDORA: LUANA DE SOUZA BARBOSA RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$900,00 […]
PORTARIA Nº 039/DF-CMX- Ivan a Belém
PORTARIA Nº 039/DF-CMX XINGUARA, 19 DE MARÇO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do SERVIDOR: IVAN CARLOS GOMES DA SILVA RESOLVE: Art. 1º. Conceder 05 (cinco) diárias, no valor individual de […]
PORTARIA Nº 38/DF-CMX- Luciana a Belém
PORTARIA Nº 38/DF-CMX XINGUARA, 19 DE MARÇO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereadora LUCIANA PEREIRA FERREIRA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (Três) diárias, no valor individual de R$1.032,95 (Mil […]
PORTARIA Nº 036/DF-CMX- Edvaldo a Belém
PORTARIA Nº 036/DF-CMX XINGUARA, 16 DE MARÇO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador EDVALDO BRITO ROSA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$1.032,95 (Mil […]