PORTARIA Nº 036/DF-CMX XINGUARA, 16 DE MARÇO DE 2026.
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador EDVALDO BRITO ROSA:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$1.032,95 (Mil e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 4.131,80 ( quatro mil, sento e trinta e um reais e oitenta centavos) ao vereador EDVALDO BRITO ROSA para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Belém, no período de 16/03/2026 a 19/03/2026 do corrente ano ,nesta viagem estará a cidade de Belém ,em cumprimento de agenda com o Deputado Federal MARTINHO CARMONA, Partido MDB , em busca de melhorarias para nosso município de Xinguara.
Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.
Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 16 DE MARÇO DE 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente